A proposta para redução dos impostos nos Açores, anunciada pelo Governo Regional constava da ordem de trabalhos da sessão plenária que decorreu esta semana na Horta, mas acabou por não debatida nem votada, baixando à comissão competente.
Esta decisão provocou alguma contestação por parte dos partidos da oposição que acusaram o Governo de atrasar a redução de impostos, permitida pelo Orçamento do Estado, em vigor desde janeiro.
A proposta chegou a plenário através de um pedido de urgência, que proponha alterações ao Plano e Orçamento...
A representação parlamentar do PCP, viu aprovada por unanimidade a sua proposta de recomendação ao governo para reforçar o apoio e a cooperação com as Juntas de Freguesias dos Açores.
Na sua intervenção, Aníbal Pires destacou o papel das Juntas, considerando-as como “estruturas do poder local que possibilitam uma administração descentralizada do mesmo”, que aproxima “as instâncias de decisão dos cidadãos a quem concernem”.
Para o líder do PCP as autarquias no seu contexto de proximidade “permite-lhes conhecer de forma mais profunda...
Na sessão plenária que terminou ontem na cidade da Horta, o Secretário Regional da Educação e Cultura anunciou que o Governo está a ponderar a alteração da museografia do Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico.
Avelino Meneses, que intervinha no debate sobre identificação do processo e técnicas de construção do bote baleeiro, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, salientou que, com esta alteração, procura-se que, para além da ”invocação da memória baleeira ilhoa”, jamais se “olvide uma referência ao envolvimento arquipelágico”.
Segundo...
Foi numa sala cheia de empresários faialenses que Arnaldo Machado, presidente do Conselho de Administração da SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER, liderou uma sessão de esclarecimentos sobre o novo Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial, Competir +, o principal instrumento da nova política de incentivos ao investimento privado para o período 2014-2020.
A abertura da sessão foi feita pelo vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila que referiu que esta nova política de incentivos ao investimento...
O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, comunicou à Assembleia Legislativa a intenção de reconduzir o engenheiro Joaquim Mário Grilo Pires na Presidência do Conselho de Administração da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S.A.
Com ampla experiência em gestão pública, Joaquim Pires é licenciado em Engenharia Zootécnica pela Universidade dos Açores e desempenha funções como Presidente do Conselho de Administração da SPRHI, S.A. desde Janeiro de 2013.
Foi Diretor Regional...