O terceiro dia do período legislativo de fevereiro trouxe boas notícias aos bombeiros que prestam serviço na Região Autónoma dos Açores. Foi ontem aprovado o novo regime jurídico aplicável a estes profissionais, regime que resulta de uma adaptação da legislação nacional já em vigor desde 2007. A matéria foi aprovada unanimemente após debate, consensos e cedências na formulação deste decreto legislativo regional que culminou com novas vantagem na educação e permanente isenção do pagamento de taxas moderadoras em cuidados de saúde primários...
Ao contrário do que seria espectável o PSD/Açores apenas recomendou ao Governo dos Açores que se reduzisse a carga de imposto no arquipélago. O vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Francisco César, mostrou-se bastante crítico a esta postura dos sociais democratas pois segundo disse “quando estávamos à espera de uma proposta concreta do PSD/Açores para descer já os impostos na Região, o que verificamos é que o PSD veio recomendar ao Governo do Açores que desça os impostos da maneira como achar melhor. Quando era necessário concretizar,...
O momento mais quente da manhã do terceiro dia do período legislativo de fevereiro foi iniciado pela declaração política do PPM relativa à crise económica e social açoriana e ao papel tomado por parte do Governo Regional.
Entre acusações de nada ser feito para combater a pobreza, o desemprego e para ajudar diversos setores de atividade Paulo Estevão, deputado da representação parlamentar do PPM, teve ainda tempo para tecer criticas à ação governamental que vê como “apenas reativa e está muito longe de ter uma ação concertada e planeada...
Foi aprovado à momentos um voto de congratulação dirigido a Rui Silveira, atleta de 24 nascido na ilha do Faial, pela conquista do título de campeão de Portugal classes olímpicas em Laser Standard.
A apresentação do voto ficou a cabo do deputado faialenses Lúcio Rodrigues, da bancada parlamentar do PS, num discurso em que considerou o velejador como “um exemplo de que o esforço, dedicação e perseverança” levam à concretização dos sonhos.
O deputado declarou também que as conquistas do jovem velejador o tornaram um “modelo para todos...
A deputada do Bloco de Esquerda, Zuraida Soares, em declaração política durante o segundo dia de plenário , dia 11 de fevereiro, responsabilizou a administração dos Estados Unidos da América (EUA) e do Governo da República pela atual situação social e económica que afeta a ilha Terceira e exigiu “assunção de responsabilidades”. Os problemas que se adivinham para a ilha Terceira e as questão derivadas ,que estão a pautar o período legislativo de fevereiro, advêm do anuncio da redução do contingente militar a americano na Base das...