Tribuna das Ilhas

O segundo dia de trabalhos da sessão plenária do mês de Janeiro, que decorre na ALRAA até sexta feira, começou com a aprovação por unanimidade do voto de congratulação pelos 100 anos de edificação do Observatório Príncipe Alberto 1º do Mónaco, apresentado por Ana Espínola do CDS-PP. Félix Rodrigues, também do CDS-PP apresentou um voto de congratulação pelos 150 anos do Teatro Micaelense. Este voto gerou discordância e foi aprovado com apenas 5 votos a favor e 49 abstenções, que se justificaram por considerarem que o respetivo Teatro...

A primeira sessão plenária do ano iniciou-se terça feira, na Horta. A abrir, foi apresentado o novo deputado da bancada socialista, Nuno Miguel Aguiar de Meneses, substitui o deputado Paulo Borges. Os recentes atentados que tem ocorrido pelo mundo também tiveram tempo de antena. O parlamento açoriano aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelas vítimas mortais dos recentes atentados terroristas decorridos na França, que também foi estendido à Nigéria e para ao Norte dos Camarões. No documento lê-se que “a defesa dos direitos humanos é...

Os dirigentes de entidades da Administração Pública dos Açores poderão já em 2015 assinar documentos em formato digital utilizando o seu cartão de cidadão (CC). A nível individual já era permitida a assinatura eletrónica com o CC, mas com a assinatura de um protocolo de colaboração entre a Vice-presidência do Governo dos Açores e a Agência de Modernização Administrativa foram alargadas estas valências podendo agora todos os governantes, relativamente aos serviços para com os cidadão e outros entidades públicas e privadas, poderem utilizar...

A Inspeção Regional das Pescas (IRP), entidade ao cargo do Governo dos Açores, realizou hoje, 13 de janeiro, uma ação de formação dirigida aos mestre de embarcações de pesca sobre a utilização do Diário de Pesca Eletrónico, enquandrando-se no objetivo da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia de aumentar a formação de pescadores ao longo deste ano. As diretivas de Pescas da União Europeia exigem um acompanhamento real da atividade de pesca no mar para embarcações piscatórias com um comprimento igual ou superior a 12 metros....

O encontro da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) do passado dia 8 de janeiro, que decorreu me Ponta Delgada, culminou com a formulação de três pareceres dirigidos ao Governo Regional dos Açores. Enquanto parceira social do Governo açoriano a CCIA elaborou um documento a apresentar ao executivo açoriano relativo à reposição do diferencial fiscal que a Região possuía antes do Programa de Assistência Económica e Financeira. Esta proposta enfoca principalmente nas problemáticas do IVA e do IRC, lê-se em comunicado da direção...