O PSD/Açores entregou no dia 13 de outubro, no parlamento regional, um pedido para uma audição separada com o secretário regional do Turismo e Transportes e com o presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline para explicar o processo de construção de dois novos navios para o transporte marítimo inter-ilhas de viaturas e passageiros.
Para o deputado do PSD/Açores Jorge Macedo, “a necessidade da audição justifica-se uma vez que o governo regional sempre se recusou a explicar os motivos que levaram a esta opção.”
Macedo lembrou...
No âmbito da visita do vice-diretor de Desenvolvimento de Rotas da Ryanair, Niall O'Connor, o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vitor Fraga, afirmou que o interesse das companhias aéreas confirma o potencial dos Açores.
“As companhias olham para o destino como sendo uma verdadeira oportunidade, aliás, na linha daquilo que o Governo dos Açores sempre defendeu, desde o momento em que apresentou a intenção de rever as Obrigação de Serviço Público, para possibilitar a entrada de novos operadores no mercado", afirmou Vítor Fraga,...
O Governo dos Açores assinou, hoje, a Declaração de Paris sobre o Clima, que afirma o compromisso e o contributo dos governos subnacionais para a Conferência nas Nações Unidas sobre o Clima, que se vai realizar em dezembro de 2015.
O objetivo desta Declaração é evidenciar o trabalho que já é feito pelas regiões, províncias e estados federados em todo o mundo, mesmo quando os Estados a que pertencem não estão entre os principais apoiantes do desenvolvimento de uma economia verde e, logo, de um amplo acordo internacional sobre o clima.
O Subsecretário...
Numa iniciativa da Secretaria Regional da Educação e Cultura vai ser recuperada a lancha Espalamaca que durante muitos anos garantiu a ligação das ilhas Faial, Pico e São Jorge. De acordo com a publicação no jornal oficial, a recuperação desta emblemática lancha foi adjudicada à empresa Mário Duarte Melo Neves, Unipessoal, Lda., e está orçada em setenta mil euros. Está prevista a execução de trabalhos de recuperação para fins museológicos e expositivos da lancha de passageiros “Espalamaca”, matrícula H-177-TL. Esta iniciativa...
Foi apresentada na passada semana, em Ponta Delgada, pelo deputado do PCP, Aníbal Pires, uma Anteproposta de Lei que institui um regime de apoio à Agricultura Familiar nos Açores.
Este regime de apoio, agora apresentado pelo deputado, é feito através da isenção de IVA e da redução dos descontos obrigatórios para a Segurança Social dos pequenos agricultores que praticam agricultura familiar.
A proposta do PCP pretende, assim, melhorar os rendimentos dos pequenos agricultores, tornando a sua produção mais rentável e estimulando assim, a dinamização...