Está a ser preparada legislação que visa salvaguardar que apenas os agregados familiares necessitados tenham acesso ao empréstimo de manuais escolares.
“A atual legislação é bastante abrangente e qualquer cidadão pode requerer, independentemente da sua condição económica, o empréstimo de manuais para os seus filhos”, explicou Luís Fagundes Duarte em Ponta Delgada, após ter sido ouvido na comissão dos Assuntos Sociais do parlamento dos Açores.
A audição surgiu a pretexto do projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao...
O Turismo dos Açores acaba de conquistar o galardão de "Melhor Campanha Publicitária do Ano" relativo a 2013 no âmbito dos The Travel Marketing Awards, prémios internacionais entregues em Londres, capital inglesa, na passada sexta-feira.
O prémio em causa distinguiu a campanha de posicionamento açoriana "Today we...", direcionada para o mercado do Reino Unido. Trata-se de uma campanha em forma de cartaz que destaca algumas das maravilhas do arquipélago, como a possibilidade de caminhar em redor de um vulcão, de observar baleias azuis...
A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, através da Direção de Serviços da Ciência, abriu os primeiros concursos do ano no âmbito do Programa PRO-SCIENTIA.
O valor total dos apoios a conceder é de 70 mil euros e destina-se a financiar a organização de reuniões científicas na Região e a participação em projetos de ID&I (Investigação, Desenvolvimento e Inovação) transregionais e internacionais, bem como em reuniões e missões preparatórias.
Com estas medidas, o Governo dos Açores pretende promover a divulgação...
Uma portaria do Governo Regional, publicada esta semana em Jornal Oficial, alarga à região uma possibilidade que já existia a nível nacional que define que "os medicamentos sujeitos a receita médica dispensados pelas farmácias de turno estão isentos de acréscimo no pagamento".
No entanto, "os medicamentos não sujeitos a receita médica e outros produtos dispensados pelas farmácias de turno podem ter um acréscimo no pagamento, no valor máximo de 2,50 euros por utente", a partir do horário de encerramento da farmácia.
"Na Região Autónoma dos...
Começa a navegar já amanhã o navio “Gilberto Mariano” inaugurado esta manhã na Madalena do Pico, numa cerimónia que contou com a presença do presidente do Governo Regional dos Açores.
Na ocasião, Vasco Cordeiro destacou o facto dos diversos investimentos na melhoria do setor do transporte marítimo de passageiros se integrarem na estratégia definida de aproveitar o potencial do Mar, de aumentar a competitividade da economia e de reforçar a coesão entre as nove ilhas do arquipélago.
Além do “Mestre Simão” e do...