A Assembleia da República aprovou, na passada semana, a nova Lei que estabelece as Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional e reconhece a Estratégia Nacional para o Mar. A lei foi aprovada com votos favoráveis de PSD, PS e CDS e resulta de um grupo de trabalho que surgiu no seio da Comissão de Agricultura e Mar (CAM) especificamente para trabalhar esta questão. A deputada faialense do PSD/Açores Lídia Bulcão integrou este grupo de trabalho e mostrou-se satisfeita com a aprovação da nova legislação, destacando o consenso...
Vai decorrer de 24 a 26 de fevereiro, em São Francisco, nos Estados Unidos da América, a Cimeira Mundial dos Oceanos - World Ocean Summit, subordinada ao tema “Sustentabilidade e a Governança dos Oceanos”. O Governo dos Açores marcará presença no evento, através do secretário regional dos Recursos Naturais e do diretor regional dos Assuntos do Mar. Luís Neto Viveiros e Filipe Porteiro vão participar em debates sobre governança das águas sobre jurisdição nacional e em águas internacionais e sobre gestão sustentável das atividades económicas...
A quarta edição do LABJOVEM – Concurso de Jovens Criadores dos Açores recebeu a candidatura de 188 projetos, dos quais 38 foram selecionados para integrar a Mostra. Desses, oito dizem respeito à ilha do Faial.
O anúncio dos selecionados foi feito na passada semana pela diretora regional da Juventude Pilar Damião.
Aos primeiros selecionados de cada uma das áreas a concurso serão atribuídas bolsas de formação no valor de 1.500 euros.
Rodrigo Dias Filipe (Arquitetura), Ruben Miguel Faria Ferreira e Ana Sofia Vasconcelos Sousa (Artes Cénicas),...
Os Açores vão receber um total de 77 milhões de euros anuais ao abrigo do POSEI-Agricultura. O anúncio foi feito a semana passada, pela Secretaria Regional dos Recursos Naturais, que tem até julho para apresentar à Comissão Europeia a nova arquitetura proposta para utilização das verbas. Este valor surge depois de ter sido assegurada a manutenção do envelope financeiro atribuído a este programa.
Este programa, comparticipado pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), prevê medidas e apoios diretos à produção regional e tem registado...
O líder do PSD/Açores reuniu-se esta quinta-feira com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em Bruxelas, num encontro onde Duarte Freitas apresentou algumas matérias relevantes para os Açores e transmitiu uma palavra de agradecimento pelo trabalho desenvolvido por Barroso na Comissão.
De acordo com nota enviada às redações, Duarte Freitas defendeu a necessidade da União Europeia continuar a assegurar a discriminação positiva das regiões ultraperiféricas nas políticas de desenvolvimento, em áreas sensíveis como a agricultura...