Tribuna das Ilhas

É já esta época que o apuramento do Campeão Regional de Clubes nos escalões de Iniciados, Juvenis e Juniores conhecerá novos módulos. Passará a ser disputado em fase concentrada numa só ilha e durante um fim de semana. No que toca aos Iniciados e Juvenis este novo modelo de disputa é inédito, recordo que o apuramento de Campeão Regional no escalão de Iniciados acontece desde a época 1998-99, já o de Juvenis desde a época 1988-89. Até à época transacta foram ambos sempre disputados no sistema todos contra todos e a duas voltas, sendo que o clube a actuar na condição de visitado jogava na sua ilha e no seu reduto. Já no que concerne ao escalão Júnior, esta forma de disputa é um regresso às origens, pois aquando do seu arranque na época de 1981-82 e até à época de 1983-84 o apuramento de Campeão era disputado exactamente nestes módulos ou seja, em fase concentrada disputada numa só ilha e durante um fim de semana. A título meramente enunciativo/curioso, recordo que o 1.º Título Regional de Juniores foi disputado na cidade da Ribeira Grande, tendo como participantes o Atlético Campeão da AFH, Angrense Campeão da AFAH e Benfica Águia Campeão pela AFPD, tendo a turma “anfitriã” conquistado o ceptro. A partir da época de 1984-85 passou a ser disputado de forma “clássica”, todos contra todos a duas voltas, com o clube que actuava na condição de visitado a jogar na sua ilha e no seu campo. No entanto neste escalão de Juniores foi-se mais longe e entre as épocas de 1995-96 a 1999-2000 o apuramento de Campeão passou a englobar dois representantes de cada Associação de Futebol, nomeadamente, o campeão e o 2.º classificado que avançavam para um Campeonato Regional a 6, no sistema de todos contra todos a duas voltas, totalizando 10 jornadas.

Relativamente à época que agora arranca com este padrão de disputa, o Regional no escalão de Iniciados será disputado na ilha do Faial, a ilha de São Miguel acolherá o apuramento de Campeão no escalão de Juvenis, já o apuramento de Campeão no escalão de Juniores acontecerá na ilha Terceira.

Há muito que se vem vaticinando o fim da participação dos Campeões Regionais da Formação na 2.ª Fase dos Nacionais. Esta nova realidade interna poderá ser o prenúncio para o fim desta mesma participação, à muito profetizada.

Era uma vez o Fundo de Auxílio Europeu aos Mais Carenciados. Ele nasceu do anúncio do fim do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados e por pressão de quantos sabem que o número de pessoas em risco de pobreza e de exclusão social está a aumentar na União Europeia.

O Programa de Ajuda Alimentar havia tido origem na produção de excedentes agrícolas, dispondo agora de um cada vez menor volume destes bens devido à progressiva adaptação da produção às necessidades do mercado ao longo das últimas reformas da Política Agrícola Comum. Numa acelerada tendência para a eliminação dos excedentes, a Comissão Europeia tomou a iniciativa de eliminar também este apoio que tem amparado milhares de pessoas em 20 Estados-membros. A forte reacção do, por exemplo, Parlamento Europeu foi determinante para a proposta de um novo Fundo, o de Auxílio Europeu aos Mais Carenciados que já não depende de excedentes alimentares mas se constitui como fundo financeiro.

Esta sequência é clara para quem trabalha neste domínio mas, surpreendentemente, assisti na semana passada à preocupação indignada da responsável regional pela assistência social por falta de alternativas ao fim do Programa de Ajuda Alimentar e à exortação empolgada ao Governo da República para que negociasse com Bruxelas a manutenção deste apoio. Não saberia que a alternativa já existia? Estaria seriamente a sugerir que o Governo português negociasse directa e bilateralmente um Programa para 20 Estados-membros que acabou? 

Mas a governante regional recuperou rapidamente deste desconhecimento do Fundo de Auxílio Europeu aos Mais Carenciados e esta semana, na Assembleia Regional, até já dizia saber que eu havia votado contra o aumento deste Fundo no Parlamento Europeu. Mal outra vez! Esquecendo convenientemente as propostas que fiz para o Relatório sobre este Fundo, a minha intervenção em Plenário sobre o mesmo e também a declaração de voto em que sempre afirmo que “este fundo dispõe de um orçamento baixo para as reais dificuldades por que passam os cidadãos europeus e está desfasado com a taxa de crescimento de pobreza na zona euro”, ter-se-á centrado no único parágrafo que votei negativamente: estipular uma fasquia mínima para o orçamento até 2020, baseada em números de 2011, quando sabemos que a pobreza disparou na Europa desde 2010. É claro que votei contra esta fasquia mínima porque sabia que ela se converteria – como já aconteceu – em fasquia máxima e hoje negoceia-se o valor do fundo com valores desfasados dos números da pobreza quando deviam ser estes a constituírem a base da negociação. A posição que sempre e coerentemente defendi na instituição co-legisladora deste Fundo é inequívoca e só por má-fé pode ser distorcida.

É lamentável que os recursos comunitários para o apoio aos mais carenciados sejam pervertidos em armas de arremesso político regional; é lamentável que em vez do Governo Regional se preocupar, para dentro, em melhorar a gestão dos apoios, se empenhe, para fora, em distribuir estrategicamente acusações aleatórias. E é lamentável ainda porque enquanto alguns políticos se entretêm com jogos de retórica, os mais carenciados esperam e desesperam pelo auxílio em torno do qual nos devíamos reunir para melhorar.

www.patraoneves.eu

Foi apresentada a Agenda Digital e Tecnológica dos Açores, que contém áreas de intervenção e medidas estratégicas para esta legislatura para este setor da máxima importância para os Açores e para o Faial, a diversos níveis, desde a criação de postos de trabalho inovadores, à geração de valor acrescentado em setores não tradicionais e principalmente a possibilidade de venda de serviços que poderão ir para além dos limites geográficos dos Açores.

Possui quatro eixos fundamentais, desde o de promover a sociedade do conhecimento e da informação (uma necessidade do século XXI), incentivar a formação de base tecnológica (criar competências tecnológicas nos Açores), incrementar a transferência de tecnologia para as empresas (promover a criação de valor acrescentado na economia), e finalmente desenvolver infraestruturas tecnológicas (fixando nos Açores projetos de vanguarda em áreas fundamentais ou emergentes).

Ora, o Faial não pode ficar de fora em nenhum destes eixos e deve debater dentro de portas qual a melhor forma de dizer “presente” a esta oportunidade de alavancar e de promover a ilha como ponto de atração digital e tecnológica.

E deve colocar já no primeiro nível, reunindo com o conselho de ilha do Faial, para debater este assunto da máxima importância, por uma razão muito simples: as sociedades mais ricas e mais desenvolvidas estão correlacionadas com o desenvolvimento da sua ciência e tecnologia. E deve partir deste conselho a iniciativa de reunir com as diversas entidades-chave, nomeadamente com o município da Horta, com a associação comercial, com o departamenteo de oceanografia e pescas (DOP) da univerdade dos Açores, para referir apenas algumas, pois está em causa a oportunidade máxima de atrair empregos para os nossos jovens.

Podemos e devemos centrar-nos novamente no Mar como pilar fundamental de desenvolvimento tecnológico aplicado às empresas, principalmente num momento em que a Europa irá apresentar um conjunto de medidas neste setor; de uma vez por todas, há que pôr em campo uma ação estratégica concertada para a Horta, a vários níveis, a saber:

Com o governo regional que, apesar de fazer parques tecnológicos na Terceira e S. Miguel, deverá esclarecer se no Faial o polo de excelência do DOP servirá ou se necessita outras infraestruturas.

Com a universidade, tanto com o departamento de informática, em Ponta Delgada, como com o departamento da Horta, para a análise das potencialidades locais de gerar e apoiar empresas que desenvolvam os produtos e serviços tecnológicos.

Os responsáveis políticos locais devem deitar por terra o estigma enraízado na cabeça de alguns crânios que somos pequeninos e sem opção nem soluções, pela razão muito simples que até cientistas temos e jovens ligados à tecnologia também, portanto, se temos a matéria-prima, com as ferramentas certas vamos lá!

O Faial não pode continuar a viver apenas da sua história, deve aprender com ela. Já  houve diversos ciclos económicos identificados pelos historiadores, só a título de exemplo, a baleação, os clippers, os cabos submarinos,... pois chegou a hora de pensar no ciclo tecnológico.

Mas é precisa gente com conhecimento e capacidade ao nível do poder; mais uma vez, do governo já sabemos que não temos e que o conselho de ilha é apenas consultivo (mas podia ser motivador), restando o poder autárquico. E, mais uma vez, quando chegamos ao poder autárquico e aos seus gestores, até ficamos muito tristes; foi criar um ninho de empresas sem serviços, julgar que tecnologia é pôr putos na internet, que o concelho wirelles foi um flop, que chamaram à zona industrial parque tecnológico, que julgam que o Mar são regatas francesas ou embarcações marítimo turíticas e, se estivermos atentos ao que o atual vice e candidato diz sempre que abre a boca, que a grande aposta do Faial é voltarmos à terra...

Pobre Faial, é verdadeiramente assustador os conteúdos paupérrimos dos discursos e a prática com a necessidade de desenvolver efetivamente uma ilha que tem todas as condições para iniciar um novo ciclo económico, de dar emprego aos nossos jovens qualificados e, mais uma vez, colocar a Horta com ligação internacional.

Resta apenas ter esperança e confiança que haja gente nova na governação autárquica para esta realidade ser possível, porque estes já demonstraram, na prática, que não são capazes.

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Chegou mais uma vez a altura do ano em que os estudantes sabem se entraram no ensino superior. No Faial, como muitos sabemos, a tão aguardada entrada na Universidade, significa simultaneamente a separação dos nossos entes queridos e da nossa terra. Por isso, o “sim” da colocação, traz um certo sabor agridoce. Traz o doce sabor da realização de mais uma etapa concluída, os ensejos do início de uma nova vida, mas também o sabor amargo de uma rutura com aquilo que, para muitos, foi a sua única realidade até então.

Este ano concorreram na 1.ª fase do concurso ao ensino superior menos 5.000 alunos que no ano passado, tendo sido este o valor mais baixo registado na última década. Nos últimos 3 anos as universidades, e o ensino em geral, ou seja, o futuro do País, têm sido alvo de desinvestimento e todas as universidades portuguesas sofrerão mais um corte no seu orçamento do próximo ano, mas ainda não conhecem qual será o montante desse corte, o que as deixa sem saber como poderão gerir o seu futuro próximo, como por exemplo o simples início do ano letivo. 

No que toca à Universidade dos Açores, o seu Reitor já veio afirmar que a mesma se encontra em situação de “colapso”, com sérias dificuldades para o início do novo ano letivo. A nossa realidade arquipelágica e o facto de assentar na tripolaridade, faz com que a Universidade dos Açores tenha custos acrescidos de funcionamento, o que não é levado em linha de conta pelos cortes cegos que a República tem vindo a impor a esta instituição. O não cumprimento dos apoios da República já levou a que o Governo Regional tomasse a decisão de reforçar o montante previsto em 2013 no plano anual de investimentos para a Universidade dos Açores (de 350 mil euros) em mais 371 mil euros,               reconhecendo assim a sua importância no desenvolvimento equilibrado da nossa Região.

Ainda nestas matérias da educação, o Ministro Nuno Crato, veio trazer a público a decisão do Governo da República de apoiar a escola privada, através de um “contrato simples de apoio à família”, que abre a possibilidade de financiamento direto aos alunos de colégios privados, sem que nenhuma carência de oferta de escola pública justifique este apoio, e em que todos, financeiramente carenciados ou não, podem usufruir do mesmo (apesar de supostamente em diferentes escalões). 

O apoio às escolas privadas significa ao mesmo tempo um claro desinvestimento na escola pública, porque se não há aumento de despesa, como afirma o Governo, então esse apoio ao privado será necessariamente financiado com a retirada de verbas ao setor público. Menos investimento na escola pública trará inevitavelmente uma pior escola pública, com menos condições para oferecer aos seus alunos e professores. Ficaremos assim perante uma escola pública com menor qualidade de ensino, por oposição a uma escola privada, com melhores professores e melhores condições, para os que possuem determinado estatuto, seja ele social ou económico, aumentando as desigualdades sociais.

A escola pública é um fator de igualdade de oportunidades. Só dando condições iguais a todos os cidadãos se pode construir um futuro mais justo e equilibrado. Diminuir os apoios à escola pública, com a política de cortes imposta, mas reforçar os apoios públicos às escolas privadas, é um bom exemplo da marcada ideologia neoliberal do Governo da República, que condeno veementemente. 

www.arquipelagica.blogspot.com

Horta, 10 de setembro de 2013

Com 2,74 quilómetros quadrados de área, a freguesia da Conceição tinha, nos censos de 2011, 1138 habitantes, dos quais 1041 são eleitores.

Até 1989 o PSD foi sempre o partido mais votado na Conceição, sendo que em 1885 a diferença de votos para o PS ultrapassou mesmo os 200. Em 1989, no entanto, os socialistas conseguem chegar ao poder, de onde nunca mais saíram. Nesse ato eleitoral, a diferença entre PS e PSD rondou 0s 40 votos, no entanto o PS foi sedimentando a vantagem e em 1997 somou 416 votos, contro 110 do PSD.

Nas eleições de 2009 o socialista João Bettencourt foi eleito para o seu terceiro e último mandato consecutivo, com o PS a ganhar com 53,73% dos votos. Seguiram-se PSD (35,46%), CDU (4,57%) e BE (2,74%).

Em 2013 é Gilberto Alvernaz, 56 anos, a encabeçar a lista do PS, depois de ter integrado o elenco autárquico dos socialistas na Conceição no mandato que agora termina. A ele juntam-se Francisco Garcia e Laura Marques, numa lista que integra 26 elementos.

Na Coligação PSD/CDS/PPM é Francisco Rosa,43 anos, o primeiro candidato de uma lista com 18 pessoas, sendo que a ele se seguem Raquel Rosa e Dionísio Rocha. 

Valentina Matos, 30 anos, encabeça a lista da CDU, que conta com Joana Carvalho e Filipe Rosa Bruno na segunda e terceira posições, de um total de 12 cidadãos.

Pelo Bloco de Esquerda é Dora Melo, 36 anos, a primeira candidata da lista que integra 10 elementos, seguindo-se-lhe Berta Terra e Ricardo Furtado.