Tribuna das Ilhas

O secretário regional da Saúde esteve na passada sexta-feira no Centro de Saúde da Horta para visitar a valência de medicina dentária com que aquela unidade de Saúde foi recentemente dotada. Luís Cabral salientou que a entrada em funcionamento deste serviço significa “o culminar da rede de medicina oral” na Região, passando a haver em todas as unidades de saúde de ilha “médicos de medicina dentária para fazer principalmente o atendimento às populações de maior risco, como grávidas, crianças, idosos e população mais carenciada”.

Elogiando o trabalho do coordenador do programa de saúde oral, Ricardo Cabral, que montou esta rede ao longo dos últimos 14 anos, o governante disse ter como objetivo “aumentar a qualidade dos serviços tanto a nível de rastreio como de tratamentos”.

O serviço de Medicina Dentária do Centro de Saúde da Horta conta com dois médicos da especialidade. Questionado sobre as razões que levaram à contratação de dois clínicos em vez de um, Luís Cabral disse que “é difícil manter serviços a funcionar de forma regular apenas com um funcionário tendo em conta que este tem os seus períodos de férias e também se poderá ausentar em situações de formação”. “O que se pretende é aumentar a capacidade de resposta por isso previu-se dois dentistas. Além disso queremos uma utilização o mais racional e sustentável possível dos equipamentos nos quais investimos. Uma única cadeira dentária permite termos dois turnos de medicina dentária a funcionar de forma complementada”, acrescentou.

No entanto, os dois dentistas do Centro de Saúde da Horta têm-se dedicado não apenas às consultas mas também à fiscalização dos reembolsos aos utentes que fazem tratamentos em Medicina Dentária do setor privado. Em várias situações estes utentes depararam-se com condições pouco convencionais nessas verificações dos tratamentos de que foram alvo, como terem de ser observados numa cadeira regular e não na cadeira dentária e ainda terem de ser eles próprios a afastar com o dedo a bochecha para que o dentista pudesse fazer a sua observação. Questionado sobre estas situações, Luís Cabral disse nunca ter tido delas conhecimento e garantiu que, de momento, essa fiscalização é feita nas devidas condições.

Sobre este trabalho de fiscalização, o governante disse não se tratar da principal atividade dos dentistas do Centro de Saúde, sendo a prioridade as consultas a utentes. “As fiscalizações são um subproduto da atividade desses médicos”, garantiu, acrescentando quer as mesmas serão “pontuais, acontecendo principalmente em situações em que se identifique estar a haver um abuso”. A este respeito, Cabral disse que os reembolsos no âmbito da medicina dentária estavam a ser “utilizados de forma abusiva”. “Os reembolsos na Unidade de Saúde do Faial andavam à volta de 30 mil euros por mês. Com este controlo apertado conseguimos reduzir esse valor para 7 mil euros por mês”, referiu.

Obras do Bloco C do Hospital da Horta concluídas em janeiro

Nesta passagem pelo Faial o secretário regional da Saúde aproveitou para visitar as obras em curso no Hospital da Horta, de forma a inteirar-se das alterações sugeridas pelo novo concelho de administração, bem como verificar se estas implicariam uma alteração dos prazos de conclusão: “constatei que todas as alterações que foram solicitadas consubstanciam uma melhoria para a população e não irão atrasar as obras por isso prevê-se que esta infra-estrutura possa estar ao serviço da população que este hospital serve no primeiro trimestre de 2014, provavelmente já em janeiro”, referiu.

Sobre as especialidades que estarão à disposição dos utentes do hospital, Luís Cabral reiterou o manutenção das atuais e disse existirem “boas perspetivas” para renovar àquelas nas quais os médicos responsáveis estão à beira de se aposentarem. Nesse sentido, salientou o esforço do Governo para criar “um programa de complementaridade regional” onde em algumas especialidades o mesmo médico possa servir mais que um hospital da região. “Ortopedia e Nefrologia são exemplos de especialidades onde se prevê uma contratação de médicos partilhada entre hospitais”, disse, garantindo que “todas as especialidades em que situações de urgência justificam a permanência de um médico no Hospital serão garantidas pelo Serviço Regional de Saúde”.

Na sequência da notícia publicada ontem no site Tribuna das Ilhas sobre a visita da candidatura do BE à Câmara da Horta ao tanque de abastecimento de água da Rua do Paiol, onde se refere que foi impedido o acesso dos candidatos àquele local, a autarquia fez chegar a esta redação um comunicado onde nega que tal tenha acontecido.

Recorde-se que, na ocasião, o candidato do BE disse ter informado o município da sua intenção de visitar o local “com a devida antecedência”. No seu comunicado, a CMH refere que o pedido foi efectuado no dia 16 de setembro, segunda-feira, entendendo ser “despropositado” que se considere a inexistência de uma resposta em quatro dias como um impedimento da visita.

No comunicado, a CMH nega também que o município tenha pago 240 mil euros a um gabinete de estudos sedeado em Angra do Heroísmo “para aquisição de serviços de coordenação geral, acompanhamento e controlo do projeto de remodelação da rede de abastecimento de água e da rede de recolha de águas residuais domésticas e pluviais da cidade da Horta”, como foi referido pelo candidato. Segundo a autarquia, o valor em casa foi 24 mil euros, e não 240 mil. No entanto, na Base de Dados Nacional dos Contratos Públicos, o contrato em causa está, efectivamente, adjudicado em 240 mil euros, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml?adjudicatariaid=92288 (no motor de busca deve colocar Município da Horta) ou no seguinte printscreen:

 Abaixo o Tribuna das Ilhas transcreve na íntegra o comunicado da autarquia:

COMUNICADO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONCELHO DA HORTA 

Exmo. Sr. Diretor do Jornal Tribuna das Ilhas

Na sequência de notícia veiculada pelo site do jornal Tribuna das Ilhas no passado dia 19 de setembro de 2013, sob o titulo ''Autárquicas 2013 – Câmara da Horta impede visita da candidatura do BE aos principais tanques de abastecimento de água à cidade'', escrito pela Jornalista Dr.ª Marla Pinheiro, temos a esclarecer o seguinte:

- A Câmara Municipal da Horta, tem marcado a sua atuação, à longos anos, pela abertura das instalações e equipamentos sob a sua gestão, a toda a População e aos Partidos Políticos, também em período de campanha eleitoral, como aliás já foi comprovado pelo próprio Bloco de Esquerda, inclusive na presente campanha eleitoral, nomeadamente com visitas à central de triagem e aterro sanitário.

- O Partido Politico em causa, solicitou a visita em epígrafe, por ofício datado do dia 16 de setembro, para uma visita a realizar no dia 19 de setembro. Logo pretendendo uma resposta em 4 dias, mesmo contabilizando o dia de elaboração do oficio respetivo, 16 de setembro, e o dia pretendido para a realização da visita, dia 19 de setembro.

- Há muito que esta Câmara tem operacionalizado o objetivo de antecipação, dos seus prazos de resposta, relativamente ao Código de Procedimento Administrativo, a que está legalmente obrigada, contudo parece-nos despropositado, quando se interpreta como um ''...impedimento de visita da candidatura...'', a inexistência de resposta em 4 dias, ainda mais, quando se falta à verdade referindo somente que o pedido ''...foi efetuado pedido com a devida antecedência...''.

- Tal contexto, implicitamente afirma, e o próprio partido Bloco de Esquerda, responde às solicitações formais que lhe são dirigidas, no período referido, ou de que pretende implementar esse período de resposta, nas funções a que se candidata, o que convenhamos não seria razoável, nem exequível.

- Mais se informa que o abastecimento de água às populações, no Concelho da Horta, é efetuado de acordo com plano aprovado pela Entidade Reguladora de Águas e Resíduos dos Açores, submetido a um rigoroso controlo de qualidade, por entidade independente, cuja publicação de resultados é tornada publica trimestralmente, sendo inclusive publicitada em sede de informação de atividades, apresentada em todas as Assembleias Municipais, ao longo do mandato autárquico, não tendo merecido até ao momento qualquer reparo, de nenhuma das entidades envolvidas.

- Se é verdade que o Municipio da Horta, tem projetado, ambiciosos desafios, também nesta área, importa referir que todas as intervenções municipais na rede de Abastecimento de Aguas, são acompanhadas por técnicos devidamente qualificados, que o fazem com elevado profissionalismo, no respeito pela legislação em vigor, traduzindo nos últimos anos uma melhoria, sem precedentes no Concelho da Horta, facto amplamente reconhecido por todos os conhecedores da situação.

- É falso que ''... o estado em que se encontram esses tanques é vergonhoso...''. Tal afirmação revela um amplo desconhecimento da situação, pensamos que pela não concretização da visita pretendida, face à solicitação tardia para a sua realização. Ainda mais, quando foram construídos, no local, dois novos reservatórios e camara de manobras, que se encontram em muito bom estado de conservação, devidamente comprovado pelas análises efetuadas, para além do quadro legal exigido, tanto nos reservatórios como na respetiva zona de abastecimento.

- É falso que “...O abastecimento de água à população do Faial tem, neste momento, situações que colocam em risco a saúde pública...''. Tais declarações revelam um profundo desconhecimento da realidade, e a verificarem-se obrigariam a uma intervenção imediata da autoridade de Saúde da ilha do Faial, o que até hoje nunca ocorreu.

- É falso que a Câmara Municipal da Horta tenha em 2013, pago ''... 240 mil euros a um gabinete de estudos sedeado em Angra do Heroísmo ...”. Presumimos que tais declarações pretendam aludir, a uma assessoria com a empresa Sanestruçor, que acompanha, o processo de Abastecimento de Águas e Saneamento Básico do Concelho da Horta, por um valor de 24 mil euros (vinte e quatro mil euros). Processo esse devidamente autorizado e aprovado.

Neste contexto solicita-se a publicação do presente comunicado, com igual destaque face á noticia veiculada, manifestando mais uma vez, a total disponibilidade da Câmara Municipal da Horta, para os esclarecimentos que se entendam convenientes.

Horta, 20 de setembro de 2013.

GAPP/ CMH

Maria do Céu Brito é a candidata da CDU à Câmara Municipal da Horta. Vereadora do município entre 2005 e 2009, a professora garante que ainda tem um contributo a dar, com destaque para a cultura e as políticas sociais. Criticando os “interessezinhos particulares” que considera existirem na gestão autárquica local, Maria do Céu Brito concentra atenções na revitalização da cidade da Horta, não apenas em termos infra-estruturais mas também da sua vida cultural e social. Para a candidata, a anunciada intervenção na frente mar é a oportunidade para repensar a cidade de uma forma abrangente e estruturada.

 O que a motivou a aceitar este desafio?

A consciência de que posso, com a minha energia, experiência da vida coletiva do Faial e conhecimento objetivo de áreas como a cultura e as novas conceções de desenvolvimento humano, contribuir não só para melhorar a discussão mas também para trazer conhecimento.

Tenho a convicção de que a minha experiência nos campos pedagógico e cultural constitui valor e é meu dever de cidadã partilhá-la; pôr-me ao serviço de uma comunidade. Estou nesta ilha há 27 anos, vivo uma realidade comum a todos os faialenses e como cidadã posso partilhar experiência, conhecimento e o “saber fazer” na área da cultura, o que constitui valor.

As realidades políticas contemporâneas ainda se orientam por velhos modelos que excluem o potencial humano que têm no seu seio, em nome dos “interessezinhos particulares”. Isto leva a que se excluam pessoas. Nestes últimos anos vi partir da ilha pessoas muito jovens e criativas, o que me entristece, pois eram um potencial de conhecimento e experiência técnica e humana e no entanto não foram integrados nas dinâmicas da ilha porque não estavam filiados no partido A ou B, ou porque eram demasiado críticos. O seu potencial foi excluído e por isso partiram. Isso empobrece a ilha.

Já foi vereadora da CMH, entre 2005 e 2009, no entanto nas autárquicas de 2009 os faialenses, de algum modo, penalizaram a presença d CDU na vereação e a coligação teve um resultado eleitoral mais baixo. Para si, que fatores terão estado na origem desse resultado?

O resultado das autárquicas 2009 justifica-se através de múltiplos fatores. Um deles, e não de somenos importância, foi o grande peso político do segundo e terceiro candidatos da lista do PS, nesse ano. Houve quem tivesse intuído que esses candidatos não assumiriam a gestão autárquica, o que veio a confirmar-se. Eram pessoas experientes, em quem os faialenses depositaram elevadas expetativas. Ao não assumirem ou desistirem dos cargos para que foram eleitos, não só defraudaram os compromissos que tinham assumido perante os eleitores, como também deixaram um vazio enorme, desde a cultura à economia.

Houve outros fatores, como as representações de desgaste da coligação. Os eleitores da CDU estavam à espera de uma ação crítica e interventiva. Uma coligação, todavia, exige compromissos, diálogo e entendimentos. 

No que me diz respeito, em concreto, criticavam-me pelo despesismo, o que é falso, e qualquer pessoa bem intencionada que analise o que se fez na altura, com o orçamento disponível, poderá demonstrá-lo. Acusavam-me de desorganização, o que é verdade, do ponto de vista da arrumação. Tenho um pensamento divergente, um pensamento que apreende o todo antes das partes, e é assim que funciono. Mas é o tipo de pensamento imagético que está presente nas pessoas criativas, daí a importância das equipas multidisciplinares. Complementam-se pensamentos e formas de ação.

Leia a entrevista completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 20.09.2013 ou subscreva a assinatura digital do seu semanário

A candidatura do BE à Câmara Municipal da Horta (CMH) agendou para esta tarde uma visita aos tanques de abastecimento de água da rua do Paiol, que constituem o principal reservatório de água para abastecer a cidade da Horta. De acordo com o primeiro candidato do BE, João Stattmiller, foi feito um pedido, “com a devida antecedência”, à autarquia. No entanto, ao chegar ao local, os portões de acesso ao espaço estavam fechados a cadeado e não estava presente nenhum funcionário da autarquia para os abrir.

Para Stattmiller, percebe-se a falta de vontade da CMH em que aqueles tanques de abastecimento sejam visitados: “o estado em que se encontram estes tanques é vergonhoso”, denuncia, considerando esta uma prioridade bem maior que o saneamento básico que, entende, não está actualmente a pôr em causa a saúde pública.

“O abastecimento de água à população do Faial tem, neste momento, situações que colocam em risco a saúde pública. Para além do estado lastimável em que se encontram estes tanques há condutas na ilha que ainda são feitas em fibrocimento, que contém amianto, e são por isso cancerígenas. Na nossa perspetiva isto é prioritário e tem de ser resolvido de forma imediata”, refere o candidato, dando como exemplo “toda a conduta da Quinta de São Lourenço até à Praça e a que vai da Rua da Igreja até à Volta”. “Todos os cidadãos abastecidos por estas condutas estão a ver a sua saúde ameaçada”, alerta.

Stattmiller entende ainda que, neste setor, a atual gestão autárquica tem “desbaratado dinheiro”. De acordo com o candidato, em 2013 a CMH pagou 240 mil euros a um gabinete de estudos sedeado em Angra do Heroísmo “para aquisição de serviços de coordenação geral, acompanhamento e controlo do projeto de remodelação da rede de abastecimento de água e da rede de recolha de águas residuais domésticas e pluviais da cidade da Horta”. “A CMH tem serviços virados para essa área, com técnicos qualificados, pagos, que estão ali exatamente para fazer isto”, refere o candidato.

Apesar das andanças eleitorais já fazerem parte do quotidiano dos portugueses há várias semanas, o arranque oficial para as autárquicas de 29 de setembro só aconteceu hoje, dia 17.

A data oficial de arranque da campanha quase não passa e uma mera formalidade, tendo em conta que já se têm multiplicado iniciativas de todas as forças políticas a votos nestas eleições, divulgando as suas ideias. Este último período antes da votação é utilizado, regra geral, para os candidatos procurarem um contacto mais direto com os eleitores, esperando-se uma intensificação da campanha de rua. Atualmente, no entanto, proliferam as formas de fazer campanha, muito por força do advento das novas tecnologias da informação, com destaque para o cada vez maior acesso à Internet. A presença dos candidatos nas redes sociais, quer através dos perfis pessoas quer através das páginas criadas especialmente para as eleições, acontece por todo o país e no Faial não é exceção.

No Faial, apresentam-se nestas eleições duas forças políticas (PS e BE), bem como duas coligações: a coligação Pela Nossa Terra, que reúne o PSD, o CDS-PP e o PPM; e a Coligação Democrática Unitária (CDU), que reúne o Partido Comunista Português e Os Verdes. Todas estas forças apresentam listas à Câmara Municipal da Horta e à Assembleia Municipal. Quanto às Assembleias de Freguesia, apenas o PS e a coligação PSD/CDS/PPM se apresentam a votos nas 13 localidades da ilha. A CDU concorre a 11, ficando de fora Salão e Praia do Norte, e o BE apenas vai a votos nas três freguesias citadinas.

Na totalidade das listas que vão a votos nestas eleições estão cerca de 980 pessoas, apesar de existirem vários candidatos que concorrem simultaneamente, por exemplo, às Assembleias de Freguesia e à Assembleia Municipal ou à Câmara. Contas feitas, quase 7% dos faialenses estão envolvidos diretamente neste ato eleitoral.

A campanha eleitoral termina 24 horas antes do dia da votação. Assim sendo, no final do próximo dia 27, sexta-feira, é tempo de guardar bandeiras e calar carros de campanha, para que o ruído eleitoral possa dar lugar à reflexão. A hora da verdade acontece no domingo, dia em que todos os portugueses são chamados a votar para escolher os elencos autárquicos que querem à frente das suas freguesias e municípios durante os próximos quatro anos.