Tribuna das Ilhas

    Os presidentes das Juntas de Freguesia da Ilha do Faial assinaram com a Câmara Municipal da Horta os protocolos de Delegação de Competências, que este ano ascendem a um valor global de 708.900 euros. A assinatura decorreu na passada sexta-feira, na sede da Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense. Para João Fernando Castro, presidente da Câmara Municipal da Horta, a assinatura dos protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia tem muito significado, na medida em que “pretende ser um processo de...

 Termina hoje na Horta uma formação sobre Direito e Legislação do Ambiente. Esta formação foi ministrada pela Inspecção Regional do Ambiente, e teve como destinatários as forças policiais de segurança pública na Região, com competências em matéria de fiscalização ambiental. Ao longo dos três dias destinados a esta formação foram analisadas temáticas como Conservação da Natureza, Recursos Hídricos, Ruído, Resíduos e a Lei das Contra Ordenações Ambientais. De acordo com nota enviada as redacções, os objectivos da formação...

O Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu ontem na Horta, no Centro do Mar para abordar questões como a qualidade do ar e o clima. De acordo com o secretário regional do Ambiente e do Mar, que presidiu a esta reunião, o encontro serviu, entre outras coisas, para apresentar uma proposta de diploma que “estabelece a nível regional um conjunto de metas e regras para a qualidade do ar”. O documento visa assim criar o regime jurídico da qualidade do ar e da protecção da atmosfera, transpondo para o Direito Regional...

O Museu da Horta organiza no próximo sábado, entre as 10 e as 12 horas, um ateliê infantil sobre “padrões” destinado a crianças dos cinco aos oito anos de idade. Esta é a quinta de oito sessões de um ateliê intitulado “Ver, Compreender e Criar no Museu da Horta”, que decorre desde Outubro do ano passado sob a orientação de Aurora Ribeiro e Margarida Barreto. As inscrições são limitadas e poderão ser feitas por e-mail («margarida.ma.barreto@azores.gov.pt») ou em papel na própria recepção do Museu da...

Com a introdução da Lei do Orçamento de Estado para 2011, Lisboa impôs uma série de cortes a despesas com a administração pública, de forma a fazer face ao actual cenário de crise económica que assola o país. Um desses cortes prende-se com o fim da "possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões e reformas”. Por cá, esta medida afecta Carlos Carepa, que já cessou as funções de presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal UrbHorta, e o vereador da Câmara Municipal da Horta Rui Santos. Ambos...