Numa petição entregue na passada semana na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) a CGTP IN/Açores propõe que o acréscimo regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida passe de 5% para 7,5%.
O documento com mais de 1500 assinaturas pretende contribuir para atenuar as consequências do aumento do custo de vida sobre as classes sociais mais fragilizadas.
A petição “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores” da CGTP IN/Açores foi entregue na passada...
O PS/Açores deu parecer desfavorável às propostas de clarificação apresentadas pelo PSD/Açores, no âmbito do debate do Orçamento de Estado para 2019, sobre o aeroporto e cadeia da Horta. Segundo o PSD/Açores, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) emitiu parecer desfavorável apesar do voto favorável do PSD, do CDS e do BE porque o PS detém maioria absoluta.
Num comunicado enviado às redações, no final da passada semana, o PSD/Açores dá a conhecer que o âmbito do debate do Orçamento de Estado...
O Bloco de Esquerda (BE), em sede de discussão de propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2019, irá propor que o reembolso das passagens aéreas entre os Açores e o continente passe a ser automático, evitando que os passageiros tenham de adiantar mais de 134 euros por bilhete.
“O objetivo desta proposta é garantir que, na compra do bilhete, os passageiros residentes nos Açores deixam de ter que adiantar valores que são por vezes exorbitantes, e acabar com o atual processo burocrático de reembolsos através dos CTT”, adiantaram os...
Dentro de 7 dias, terá lugar a Assembleia Municipal que contará, na sua ordem de trabalhos, com as Grandes Opções do Plano e Atividades Mais Relevantes do Município da Horta, para o ano 2019, e a proposta de Orçamento da Receita e da Despesa, para o ano de 2019, documentos que foram aprovados, pelo executivo, em reunião de câmara do passado dia 29 de outubro, com os votos a favor do Executivo Socialista e com os votos contra dos vereadores do PSD.
As competências da Assembleia, previstas na Lei 73/2013 de 12 de Setembro, dividem-se em dois grandes...
Teve lugar na passada 5ª feira, a reunião de câmara onde foi apresentada a proposta de orçamento para o ano 2019. Na ordem dos 15 milhões de Euros, valor aproximadamente idêntico ao do corrente ano de 2018, o documento reflete, tal como refletia já anteriormente, os compromissos assumidos, e sufragados pela população no dia 1 de Outubro de 2017, cumprindo com os 9 eixos de intervenção, que constituíram o manifesto eleitoral.
No entanto, contrariamente ao que aconteceu no ano de 2018, os vereadores do PSD, que se haviam abstido, decidiram em 2019...