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fevereiro
Núcleo museológico dos cabos submarinos - “Governo despreza Faialenses” ao não concretizar proposta do CDS
Escrito por Nuno AvelarA Vice-presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Graça Silveira, criticou esta sexta-feira, “a falta de vontade política” e “o desprezo do Governo Regional pelos Faialenses”, acusando os socialistas de “desrespeito à Assembleia” por nunca terem iniciado o processo de recuperação da Trinity House, na cidade da Horta, para instalação de um núcleo museológico dos cabos submarinos.
Numa conferência de imprensa, junto à antiga estação de cabografistas da horta, Graça Silveira anunciou a entrega de “mais um requerimento ao Governo Regional” para ver esclarecido quando “é que finalmente vai avançar a intervenção na Trinity House, o que é que foi feito em termos de inventariação e classificação de 14 elementos arquitetónicos que constituem o ‘Roteiro das Comunicações’ e o que é que o Governo pretende efetivamente fazer com os míseros 10 mil euros que alocou a esta medida para 2017”.
“Infelizmente esta é mais uma das iniciativas do CDS que foi aprovada e que nunca chegou a ser implementada. É inadmissível que passados 3 anos e 3 orçamentos com verba aprovada para esta medida, não tenha sido feito rigorosamente nada, numa atitude de completo desrespeito pelo nosso Parlamento que aprovou a iniciativa e devotando ao desprezo, uma vez mais o Faial e os Faialenses”.
Graça Silveira denunciou ainda que, “em 2017, quando finalmente se esperava que o Governo fizesse alguma coisa, esta medida, que no Plano de Investimentos de 2016 tinha uma dotação de 75.000 euros foi reduzida para apenas 10 mil euros”, provando-se, para o CDS, que “mais uma vez não se vai fazer nada”. Aliás, lamentou, este “pequeno investimento público com grande retorno económico para o Faial” é também a prova de que “quando há vontade política para fazer encontram-se soluções, mas quando não há vontade política para fazer arranjam-se desculpas”, referiu Graça Silveira.
A Vice-presidente da bancada parlamentar democrata-cristã registou ainda que “numa altura em que sector do Turismo representa cerca de 40% das exportações dos Açores, sendo a única indústria com verdadeiro potencial de crescimento, nos próximos anos, o CDS considera crucial e estratégico a criação deste espaço museológico, que é um pequeno investimento com um enorme retorno, não só em termos de oferta turística, como na criação de emprego, que o Faial e os Faialenses tanto precisam”.
Recorde-se que, em 2013, o Parlamento aprovou, por unanimidade, uma proposta do CDS-PP para criação de uma nova valência museológica na Horta, no âmbito da preservação do património dos cabos submarinos.
fevereiro
Sessão Plenária de Fevereiro - Parlamento açoriano chumba proposta do PPM para redução dos prazos das resposta a requerimentos
Escrito por SGO parlamento açoriano, chumbou esta quarta feira, no decorrer da sessão Plenária de Fevereiro, na Horta o projeto do PPM que previa reduzir o prazos de resposta a requerimentos por parte do Governo.
Com esta proposta o deputado do PPM que pretendia reduzir de 60 para 30 dias o prazo máximo de resposta por parte do Governo aos requerimentos parlamentares, igualando a outros parlamentos, como é o caso da Assembleia da República.
De acordo com as contas apresentadas pelo monárquico na última legislatura, os 57 deputados açorianos apresentaram 625 requerimentos, ao passo que na Assembleia da República foram apresentados 24.202.
O projeto acabou por ser chumbado pela maioria socialista. Francisco Coelho do Grupo Parlamentar do PS, justificou a decisão da sua bancada, afirmando que o partido tem contribuído, e muito, para “a melhoria da atividade parlamentar e dos mecanismos efetivos de fiscalização”.
Para o parlamentar socialista, “o diploma em causa tem uma única alteração substantiva: o encurtamento de prazo. Isso não resolve nenhum problema”, afirmou, lembrando que os partidos têm sempre a opção, quando se ultrapasse o tempo de resposta previsto na lei, de transformar os requerimentos em perguntas orais o que “obriga o Governo a responder ao vivo, em direto e presencialmente perante o plenário”.
Sobre esta matéria o líder do PSD/Açores exigiu que o governo regional respeite os “direitos das oposições” e passe a “responder atempadamente” às perguntas e requerimentos apresentados pelos partidos da oposição.
“Esperamos que o governo regional assuma, de uma vez por todas, responder claramente, justamente e atempadamente às perguntas deste parlamento donde o próprio governo emana”, afirmou Duarte Freitas.
O social-democrata defendeu ainda que o prazo de 30 dias, recusado pela maioria socialista, seria “suficiente” para o governo responder aos requerimentos dos deputados, dando como exemplo os casos de outros parlamentos.
Já a Zuraida Soares, deputada do Bloco de Esquerda, considerou que a redução do prazo máximo de resposta do Governo aos requerimentos garante "mais transparência" nem uma "melhor resposta" às questões levantadas pelos deputados.
No debate interveio também o deputado João Paulo Corvelo, para declarar a sua “concordância e apoio a esta iniciativa”.
No entender do deputado “existe uma intenção deliberada, por parte da maioria que tem governado esta Região, de esvaziar ou subvalorizar o mais possível as competências deste Parlamento, em especial das que respeitam ao seu papel de fiscalização da ação governativa”.
Para João Corvelo, “os requerimentos assumem uma grande importância” e apresentam-se como “um instrumento privilegiado para obtermos as informações e os esclarecimentos que nos permitam exercer o nosso mandato e efectivamente fiscalizar a ação do Governo Regional”, defendeu.
Neste contexto o deputado acusou os deputados do PS de terem “acesso a outras fontes de informação governamentais que estão vedadas às restantes bancadas, o que seria, pelo menos, ilegítimo, ou então não têm qualquer interesse ou preocupação com o acompanhamento da atividade governamental", sustentou.
Artur Lima, da bancada do CDS, lembrou a este respeito que alguns requerimentos nas anteriores legislaturas ficaram sem resposta, situação esta, que considerou como uma "falta de respeito" por parte do Governo Regional para com o Parlamento e para com os deputados.
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fevereiro
O Governo dos Açores entregou à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) a proposta de orçamento regional para 2017 que apresenta o mesmo montante, do ano anterior, no que se refere às receitas efetivas.
Nos termos regimentais o Governo, entregou à Assembleia, esta quarta feira, à margem dos trabalhos parlamentares que estão a decorrer na sede do parlamento açoriano, na cidade da Horta, a Proposta de Orçamento e do Plano de Investimentos para 2017, assim como das Orientações a Médio Prazo para 2017/2020.
Segundo o vice-presidente Sérgio Ávila, “estes documentos asseguram uma estabilidade orçamental”, e “reforçam a confiança das empresas e das famílias”, assim como “a manutenção dos níveis de investimento publico”.
“O orçamento da Região este ano, tem exactamente o mesmo montante no que concerne a receitas efectivas que tinha no último ano”, avançou o governante adiantando que apenas se alteram os “reforços ao nível das transferências para o Serviço Regional de Saúde (SRS) que aumentam mais nove milhões de euros”, permitindo desta forma “que se assegure a consolidação e o equilíbrio orçamental do SRS tendo em conta que as transferências em 2017 serão em 87 milhões de euros superiores aquelas que eram feitas por exemplo em 2011, totalizando trezentos milhões de euros” explicou.
No que se refere às restantes rubricas, o governante, revelou não existirem aumentos, salientando pelo contrário até se verificam reduções “nas aquisições de bens e serviços, reduções nas transferências correntes e reduções nas aquisições de capital”, reforçando ainda que “há uma manutenção dos mesmos níveis de encargos com divida publica que representam apenas 1,4% do total do orçamento”.
Em termos de investimento publico, Sérgio Ávila, avançou que, para 2017 este “totaliza 774 milhões de euros dos quais 517 milhões de euros correspondem a investimento direto da Região”.
De acordo com o vice presidente, as opções que assentam em três prioridades. A primeira prende-se com “oreforço do crescimento económico e do emprego”, nomeadamente ao nível da “inovação e conhecimento que tem uma dotação de 51% do total do investimento e que representa, por essa via, um investimento de 395 milhões de euros”, a segunda prioridade diz respeito “ao reforço da qualificação da qualidade de vida e igualdade de oportunidades que representa 21% de esforço de investimento com a dotação de 171 milhões de euros” e por último, “a melhoria da qualidade do território nomeadamente as redes do território e da valorização e utilização dos recursos que tem uma dotação orçamental 196 milhões de euros e que corresponde os 27%”.
“São as três prioridades em termos de investimento, este investimento mantem-se estável em relação aos anos anteriores e as suas orientações a médio prazo asseguram esta estabilidade de investimento ao longo desta legislatura”, afirmou o governante.
Sérgio Ávila, destacou ainda, mais três aspetos que considera importantes, nomeadamente no que se refere à receita corrente da administração regional “que no orçamento 2017 é em 169 milhões de euros superior à despesa corrente o que dá o sinal do esforço de contenção no âmbito de funcionamento e as receitas próprias da Região que já cobrem na integra as despesas de funcionamento da administração regional das quais é bom lembrar que mais de 80% são despesas na área da educação e da saúde”, disse.
Outros dois aspetos relevantes do Decreto Legislativo Regional do orçamento, vem segundo o governante de encontro, aquilo que foi o compromisso assumido no programa do governo, e refere-se à “integração nos quadros de pessoal de todos os funcionários que estão em contrato a termo certo há pelo menos dois anos na administração regional que correspondem a necessidades permanentes no que concerne às carreira de regime geral bem como quem esta em prestação de serviços há mais de três anos e não tem uma interrupção superior a 5 % desse montante”. “Cumprimos assim o compromisso que assumimos aquando da discussão do programa do governo”, reforçou.
Por outro lado, sustenta o governante, também no âmbito de apoio às empresas é incluída “uma norma que assegura o adiamento por mais um ano dos reembolsos dos subsídios reembolsáveis que permitia às empresas reembolsar os sistemas de incentivo SIDER”, frisou
De acordo com Sérgio Ávila “o numero global do orçamento da Região, tirando as operações orçamentais, é de 1214 milhões de euros. O investimento publico total é de 774 milhões de euros dos quais 517 milhões de euros correspondem a investimento direto do orçamento Região”, conclui.
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fevereiro
Sessões Regionais Parlamento dos Jovens
Escrito por Nuno Avelar
Nos próximos dias 20 e 21 de fevereiro decorrerão as sessões regionais do projeto Parlamento dos Jovens, no edifício sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Este ano, os alunos do Ensino Básico irão debater o tema “Os Jovens e a Constituição: tens uma palavra a dizer!”, no dia 20, enquanto que os alunos do Ensino Secundário irão refletir o tema “Constituição – A que temos. A que queremos: desafios ao poder local”, no dia 21.
fevereiro
Workshop de DanceHall
Escrito por Nuno AvelarVai decorrer nos dias 10, 11 e 12 de Março, na ilha do Faial, um workshop de Dancehall.
Este workshop é organizado pelo Ginásio 2FITU que, nos últimos meses tem procurado oferecer um vasto leque de formações aos faialenses, e será ministrado por Andreia Lemos.
Dancehall é um estilo musical popular jamaicano que nasceu no fim dos anos 70. O termo dancehall veio dos espaços onde as sound systems realizavam suas festas e tocavam as gravações populares jamaicanas.
fevereiro
Novos Desafios
Escrito por Nuno AvelarA Câmara Municipal da Horta já tem a decorrer as inscrições para o projeto Novos Desafios.
Este projeto de formação e desenvolvimento comunitário, este ano decorre de Março a Junho nas freguesias da Conceição, Matriz e Angústias.
As áreas de formação a abordar serão: Desenvolvimento Pessoal, Social e Profissional, Culinária, Inglês, Informática, Costura, Artesanato/Trabalhos Manuais, Oficinas e Chamarritas.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até 24 de Fevereiro.
fevereiro
Oficinas de tempos livres
Escrito por Nuno AvelarA Fundação Inatel tem abertas inscrições para diversas oficinas a decorrer ainda no primeiro semestre deste ano em horário pós laboral.
Assim, e até dia 24 de Fevereiro, estão disponíveis as inscrições para os cursos de Alemão, Corte e Costura, Costura criativa, espanhol, Inglês e Informática. Serão formadores destas áreas: Ângela Soares; Isabel Antunes, Renato Maldonado, Maria José Silva e Francisco Pereira, respetivamente.
fevereiro
Go Gym promove Trilho Ribeirinha-Salão
Escrito por Nuno AvelarO GO Gym está a organizar, para o próximo dia 19 de Fevereiro um trilho pedestre entre a Ribeirinha e o Salão.
Com uma duração de aproximadamente 3horas este treilho tem cerca de 12 km de extensão e percorre alguns pontos que marcarão a formação da ilha, passando por lugares misteriosos e característicos das belas paisagens açorianas.
A saída acontecerá no Polivalente da Ribeirinha, de onde descerão pela estrada até ao Porto. Começam depois a subir desde o Porto pelo trilho (escadas) e terminarão os atletas no Parque do Cabouco.
fevereiro
Intercâmbio de Minibasquete
Escrito por Nuno AvelarA ABIFP está a organizar um intercâmbio de minibasquete Faial/Pico, no dia 19 de fevereiro, na Escola Cardeal Costa Nunes, da Madalena do Pico, das 14h30 às 16h30.
Este evento contará com o total de 80 participantes, 65 dos quais atletas com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos.
A ABIFP pretende promover a prática da modalidade, mas sobretudo experiências para os mais jovens, que com certeza marcarão o seu percurso, a nível desportivo e sobretudo pessoal.
fevereiro
Foi recentemente cedido pela presidência do governo regional dos Açores, a título gratuito e definitivo, todo o terreno envolvente ao edifício Polivalente da Ribeirinha que tinha sido adquirido anteriormente para instalação de pré fabricados para alojamento dos nossos sinistrados.
De acordo com Paulo Castelo, “ foi esse, efetivamente o mote para dar início a esse processo, que pretende dar centralidade, e requalificar toda esta zona ainda tão descaracterizada pelo fatídico sismo de1998 ainda tão presente nas nossas memórias.”
Assim sendo a junta de Freguesia da Ribeirinha, e conforme anunciado nas redes sociais, “está a preparar uma proposta de intervenção, com diversos apoios na elaboração de um projecto, visando candidata-lo a fundos comunitários.”
A proposta de intervenção visará numa primeira face, a criação de um parque infantil, “englobado no plano da Câmara Municipal da Horta de parques infantis onde somos parceiros, estando em estudo a eventual criação de zonas verdes e de lazer, com uma zona de anfiteatro para eventos, quer culturais, quer religiosos da freguesia e contará ainda com parque de estacionamento e uma zona radical, e cozinha comunitária, conferindo-lhe assim para além da função lúdica e de lazer o papel de espaço de sociabilização.”
O projecto de arquitetura, que neste momento está a decorrer com apoio da UrbHorta ,e executado pelas Arquitetas Rita Campos, Diana Prieto e a Ribeirinhense Joana Correia Soares.