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setembro
O Teatro Faialense reuniu cerca de três centenas de militantes e apoiantes do Partido Socialista para assistir à apresentação da lista de candidatos pelo Faial às eleições legislativas regionais.
“Com a mesma força e o mesmo dever” de há quatro anos Ana Luís apresentou a sua lista que não duvida vai protagonizar “uma grande vitória do Partido Socialista.
Ana Luís recandidata-se a um segundo mandato como deputada ao Parlamento dos Açores, depois de ter assumido, ao longo da legislatura que agora termina, o cargo de presidente da Assembleia Regional.
"Esta é uma lista sem medo da crítica fácil, do bota a baixo em vésperas de eleições, muitas vezes escondido em perfis falsos das redes sociais", garantiu a candidata socialista.
“Os últimos quatro anos foram tempos difíceis, muito difíceis, todos nós sabemos, todos nós sentimos... Portugal conheceu um governo da república, liderado pelo PSD e CDS, que impôs uma austeridade sem precedentes, castigando as pessoas, as famílias, as empresas e as instituições, lançando o medo e o desalento, contribuindo para a precaridade, o desemprego e para a falta de oportunidades para os nossos jovens”, acusou a candidata.
Ana Luís lembrou que o PS é um partido "diferente" e que essa realidade já foi possível constatar no Governo de António Costa e é também possível de verificar no atual executivo açoriano, liderado por Vasco Cordeiro.
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setembro
O PSD apresentou o seu candidato às eleições legislativas de 16 de outubro pelo Faial publicamente numa sessão que decorreu no Barão Palace na cidade da Horta e que contou com a presença de mais de uma centena de apoiantes.
O cabeça de lista do PSD pelo círculo do Faial, Carlos Ferreira, afirmou disse na noite de terça-feira que o PS, que gere os destinos da Região há 20 anos consecutivos, "não merece" voltar a ganhar as eleições.
"Temos constatado que os representantes do PS eleitos pelo Faial, se renderam por completo, e assistem de forma cúmplice e silenciosa, ao esvaziamento desta ilha, sempre defenderam o Governo Regional, mesmo quando o executivo tomava medidas "prejudiciais" para a ilha, atitude que considera configurar um "atropelo inaceitável" em relação aos compromissos assumidos junto dos eleitores”, acusou Carlos Ferreira.
"Essa postura, que já vem de há muitos anos, tem prejudicado de forma grave o desenvolvimento da nossa ilha", acrescentou o cabeça de lista do PSD, insistindo que, perante tudo isto, "o PS não merece ganhar as eleições no Faial".
O cabeça de lista do PSD elegeu a ampliação da pista do Aeroporto da Horta como a sua principal prioridade nestas eleições, por se tratar de uma obra estruturante para a economia da ilha, já que irá permitir aumentar as margens de segurança, reduzir as penalizações no transporte de carga e passageiros e permitir a operação de voos fretados.
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setembro
Exaltação da autonomia na Horta
Escrito por MJSA Assembleia Legislativa dos Açores assinalou no domingo o 40º aniversário da autonomia da região com uma sessão solene na Horta, que contou com a presença do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
A cerimónia, quando passam 40 anos sobre a sessão solene da tomada de posse do primeiro parlamento dos Açores, incluiu intervenções de todos os partidos com assento parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM).
A Presidente do Parlamento dos Açores começou por relembrar, no seu discurso, que há dez anos foi promulgada a Lei Eleitoral dos Açores que permitiu, nas eleições seguintes, alterar a composição da Assembleia tornando-a mais representativa e proporcional.
“Nestes últimos dez anos, promoveu-se a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo” da Região abrindo espaço para a participação ativa na política e na sociedade civil, consagrando novas competências à Região. “Apesar das alterações importantes que essa revisão do estatuto consagrou, nalgumas matérias prevaleceu, ainda, uma visão restritiva sobre as vantagens da autonomia, da nossa em particular, não entendendo que o aprofundamento do processo autonómico é, sim, uma riqueza e não um sobrecusto para o país”, afirmou.
Ana Luísa Luís salientou que “para além da obrigatória necessidade” da Assembleia e do Governo Regional trabalharem lado a lado no prosseguimento dos objetivos e modelos que “cumpram com o desenvolvimento harmonioso da Região” é essencial “refletir sobre o trabalho que é necessário desenvolver junto daqueles que nos elegem”.
A presidente da Assembleia Regional dos Açores ressaltou que os deputados "são o elo entre a ilha e a região, entre os eleitores e os eleitos, entre os anseios e a realidade legislativa", pelo que devem ter “a coragem para proceder esse caminho de inovação e de uma maior proximidade, contribuindo para que a democracia participativa...
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setembro
Exaltação da autonomia na Horta
Escrito por MJSA Assembleia Legislativa dos Açores assinalou no domingo o 40º aniversário da autonomia da região com uma sessão solene na Horta, que contou com a presença do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
A cerimónia, quando passam 40 anos sobre a sessão solene da tomada de posse do primeiro parlamento dos Açores, incluiu intervenções de todos os partidos com assento parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM).
A Presidente do Parlamento dos Açores começou por relembrar, no seu discurso, que há dez anos foi promulgada a Lei Eleitoral dos Açores que permitiu, nas eleições seguintes, alterar a composição da Assembleia tornando-a mais representativa e proporcional.
“Nestes últimos dez anos, promoveu-se a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo” da Região abrindo espaço para a participação ativa na política e na sociedade civil, consagrando novas competências à Região. “Apesar das alterações importantes que essa revisão do estatuto consagrou, nalgumas matérias prevaleceu, ainda, uma visão restritiva sobre as vantagens da autonomia, da nossa em particular, não entendendo que o aprofundamento do processo autonómico é, sim, uma riqueza e não um sobrecusto para o país”, afirmou.
Ana Luísa Luís salientou que “para além da obrigatória necessidade” da Assembleia e do Governo Regional trabalharem lado a lado no prosseguimento dos objetivos e modelos que “cumpram com o desenvolvimento harmonioso da Região” é essencial “refletir sobre o trabalho que é necessário desenvolver junto daqueles que nos elegem”.
A presidente da Assembleia Regional dos Açores ressaltou que os deputados "são o elo entre a ilha e a região, entre os eleitores e os eleitos, entre os anseios e a realidade legislativa", pelo que devem ter “a coragem para proceder esse caminho de inovação e de uma maior proximidade, contribuindo para que a democracia participativa
setembro
Faialense Pedro Lima ordenado sacerdote
Escrito por MJSA Igreja Matriz da Horta recebeu, no passado sábado, a ordenação de um novo sacerdote, desta feita um “filho da terra”, o faialense Pedro Lima.
A cerimónia foi presidida pelo bispo de Angra, D. João Lavrador, que desafiou Pedro Lima a ser um padre deste tempo, “exigente, mas aliciante e maravilhoso”.
“Estamos no mundo concreto não para nos conformarmos, mas para lhe oferecermos, em atitude de compreensão e de diálogo, a Boa Noticia que é Jesus Cristo”, disse o prelado, na homilia da celebração a que presidiu.
Durante a homilia, o bispo de Angra destacou a importância do diálogo entre as instituições católicas e as da sociedade.
“A vida pastoral que responda aos tempos de hoje exige sacerdotes, radical e integralmente imersos no mistério de Cristo, e capazes de realizar um novo estilo de vida pastoral, marcado por uma profunda comunhão com o Papa, os bispos e entre si próprios, e por uma fecunda colaboração com os leigos, no respeito e na promoção dos diversos papéis, carismas e ministérios no interior da comunidade eclesial”, prosseguiu.
Esta foi a primeira ordenação sacerdotal a que D. João Lavrador presidiu enquanto bispo residencial da diocese açoriana.
O sacerdote vai servir a comunidade da Conceição, em Angra do Heroísmo, e presidiu pela primeira vez à Missa na igreja onde foi batizado, a Igreja das Angústias.
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setembro
Centro de Observação Oceânico coloca Açores na linha da frente da investigação, defende José Contente
Escrito por SG/PSO Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), no decorrer do plenário Açoriano que está reunido na esta semana na Horta aprovou, uma resolução apresentada pelo Bloco de Esquerda, que recomenda, no âmbito dos trabalhos promovidos pelo Governo Regional na constituição do Centro de Observação Oceânico, a participação bem como a auscultação das instituições e entidades científicas regionais, com atividades relativas ao Mar.
Este Centro ligado às questões do mar, a ser localizado no Faial, terá com este diploma o acompanhamento por parte da Assembleia Regional, assumindo-se como um projeto que será “fundamental” para o arquipélago defendeu na ocasião José Contente.
“O Centro de Observação Oceânico, através de parcerias internacionais previstas, e anunciadas em conjunto com Governo da República, materializa a nossa capacidade transatlântica, junto dos Estados Unidos da América e da Europa, designadamente, em projetos relacionados com o domínio do mar, das alterações climáticas, entre outras”, reforçou o deputado.
No entender de José Contente, a resolução aprovada “marca uma posição do órgão máximo da Região, no sentido de acompanhar este processo, que integra as vertentes do direito público internacional, dos domínios político e científico”, afirmou.
setembro
BE promete integrar comunidade científica dos Açores na constituição de centro de investigação internacional
Escrito por SG/BENa última sessão plenária desta legislatura, que está a decorrer na Horta, o Bloco de Esquerda (BE) garantiu que “a comunidade científica dos Açores será ouvida e irá participar no processo de constituição do futuro Centro Público Internacional das Ciências do Mar – uma reivindicação que o BE tem vindo a defender há mais de 10 anos para o Faial”.
Esta garantia foi dada pela líder do partido, Zuraida Soares na aprovação do documento que estabelece que, “no âmbito do trabalho da constituição do futuro Centro Público Internacional das Ciências do Mar, o governo fomente a participação e proceda à auscultação das Instituições e Entidades Cientificas Regionais, nomeadamente, o Departamento de Oceanografia e Pescas e o Departamento de Biologia da Universidade dos Açores, bem como os Centros de Investigação com atividades relativas ao Mar”.
Neste sentido, segundo o BE fica ainda “o Governo Regional também obrigado a informar o parlamento sobre todas as decisões fundamentais que vierem a ser adotadas neste processo, nomeadamente, quanto à sua constituição formal”.
Na ocasião Zuraida Soares destacou a importância da aprovação desta proposta, afirmando que assim “o Faial fica com o compromisso assumido, por parte do partido maioritário, de que haverá um Centro de Investigação Internacional das Ciências do Mar” e “o parlamento fica habilitado para fiscalizar o cumprimento desta resolução”, frisou.
Para o BE a “aprovação desta proposta é, não só, um primeiro passo para a concretização efetiva deste centro de investigação, mas também, a garantia de que a comunidade científica está envolvida no projeto desde o início do processo”, conclui.
setembro
Domingos Cunha considera que Vale de Saúde se tem revelado “um instrumento útil no SRS”
Escrito por SG/PS-AçoresO Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), pela voz do deputado Domingos Cunha, elogiou esta quarta feira, no plenário Açoriano que está reunido na esta semana na Horta, o papel que têm tido os vales de saúde existentes no arquipélago, sobretudo, na recuperação de listas de espera cirúrgicas.
Na sequência da proposta apresentada pelo CDS-PP, que altera o Vale de Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, o deputado afirmou que: “penso que todos os números que são conhecidos, ao nível de cirurgias já efetuadas ao abrigo da aplicação do vale de saúde, mostram que o Governo dos Açores, ao aplicar esta medida, criou um importante meio para ultrapassar as dificuldades que existiam ao nível do tempo de espera de uma cirurgia”.
Na ocasião o deputado socialista lembrou que o vale de saúde abrangeu utentes que se encontravam inscritos desde 2011 e 2012. “A verdade é que nos últimos anos, na área cirúrgica, registou-se um aumento de procedimentos que ronda os 18,5%”, reforçou ainda.
Para além destas medidas, o deputado destacou que as novas filosofias de recuperação de listas, passaram também pelas cirurgias em ambulatório que “aumentaram 51% de 2012 para 2015”, sublinhando ainda que “os profissionais e as Unidades de Saúde trabalham bem e vão continuar a fazê-lo em prol dos Açorianos”.
setembro
O Parlamento dos Açores aprovou, esta quarta-feira, durante a sessão plenária que está a decorrer esta semana na Horta um Projeto de Decreto Legislativo Regional que procede a alterações à forma como pode ser atribuído o Vale Saúde (mecanismo de combate às listas de espera cirúrgica) bem como a criação na Região do SIGICA (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia dos Açores).
Artur Lima, Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, que considerou esta proposta vem dar “um contributo que se espera muito válido no efetivo combate às listas de espera cirúrgicas na Região que, nalguns casos, são dramáticas”, e vem demonstrar a “efetiva preocupação com os mais de 10 mil açorianos que se encontram há demasiado tempo à espera para serem tratados”, disse.
De salientar que o populares açorianos, são também os autores da proposta que levou à criação no quadro legal regional do Vale Saúde, em 2009, que agora com esta nova proposta pretendem “alterar a forma de acesso à cirurgia programada por parte dos utentes da Região, assumindo que o Vale Saúde não é um fim em si mesmo, mas um meio integrado num processo com uma abrangência maior”, através da criação do denominado Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia da Região Autónoma dos Açores, plataforma semelhante à que existe no Continente português.
Segundo o Líder do CDS-PP, “este sistema pretende garantir o acesso equitativo aos cuidados de saúde num tempo de espera clinicamente aceitável, sempre em cumprimento dos princípios gerais que constam da Lei de Bases de Saúde”, salientando ainda que, consequentemente, “aproveita-se o ensejo para remover algumas limitações identificadas no Vale Saúde, ampliando o seu âmbito às necessidades que agora se verificam no Serviço Regional de Saúde”.
Por outro lado, esclarece o CDS-PP, o SIGICA é “um mecanismo informático de gestão de listas de esperas” onde “cada hospital deve, obrigatoriamente, inserir a proposta cirúrgica do utente no Sistema de Informação Hospitalar no dia em que é identificada a indicação para cirurgia, devendo definir a prioridade clínica do utente, de acordo com os níveis de prioridade constantes da portaria que define o Tempo Máximo de Resposta Garantido”.
De acordo com os populares os objetivos do SIGICA, passam por, identificar prioridades e garantir um tempo máximo de espera para a realização de qualquer cirurgia no Serviço Regional de Saúde, otimizando a capacidade instalada, envolver o utente de uma forma ativa no processo de formalização do consentimento para realização da cirurgia, assim como introduzir maior controlo e maior transparência no processo de inscrição para cirurgia e garantir ao utente a realização da cirurgia num prazo adequado à sua situação clínica.
No que se refere à sua aplicação, avança Lima “os hospitais devem definir a programação operatória com um mínimo de sete dias de antecedência, sendo os utentes convocados de acordo com a prioridade e antiguidade na lista de inscritos para cirurgia, em conformidade com a ordenação da aplicação informática. Até esgotar 50% do Tempo Máximo de Resposta Garantido os utentes serão convocados exclusivamente pelo hospital que procedeu à inscrição. Entre os 50% e os 100% do Tempo Máximo de Resposta Garantido, os utentes podem ser convocados por qualquer hospital público do Serviço Regional de Saúde”.
No entender do deputado, “com este sistema, nos casos em que o Serviço Regional de Saúde não consiga dar resposta dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos, deverá então ser emitido pelo Hospital em que o utente se encontra em lista de espera, um Vale Saúde que garante ao utente a realização da cirurgia numa entidade prestadora fora do Serviço Regional de Saúde”.
Neste contexto, o Líder Parlamentar popular lembrou ainda que, no Continente, este ano, e ao abrigo de um sistema semelhante de combate às listas de espera, vão realizar-se mais 20 mil cirurgias extra como forma de combater as listas de espera” e referiu que “existem verbas significativas no Plano e Orçamento da Região para aplicação do Vale Saúde”.
A proposta do CDS-PP deu entrada na Assembleia Legislativa da Região em Abril passado, mas só agora, no último plenário da presente Legislatura foi aprovada. O projeto mereceu a aprovação de todos os partidos com exeção do PCP que votou contra.
setembro
Na passada quarta-feira os faialenses, finalmente, saíram de casa e juntaram-se à maior manifestação organizada nos últimos tempos nos Açores.
Com algumas centenas de pessoas, o povo faialense fez-se ouvir perante a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, onde decorriam os trabalhos da sessão plenária de setembro.
Os partidos saíram à rua e receberam o documento reivindicativo de melhores condições para o Aeroporto da Horta e para um melhor serviço por parte da SATA pela mão de Dejalme Vargas, o organizador desta manifestação popular.
Lúcio Rodrigues, deputado do Partido Socialista pelo Faial, foi quem, de todos os deputados que desceram para receber o documento, recebeu mais atenção dos manifestantes, que prontamente demonstraram o seu descontentamento e desaprovação.
Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional, foi o mais vaiado pelos presentes. Dirigiu-se a Dejalme Vargas para receber o documento, no entanto, a forma ordeira como estavam concentrados depressa se desfez e a estrada acabou por ser ocupada com os faialenses a lançar apupos e assobios.
"Tudo aquilo que sejam chamadas de atenção para melhoria de serviço, vai ser analisado", garantiu Vasco Cordeiro, mas tal como os manifestantes, os jornalistas também quiseram ouvir mais e seguiram Vasco Cordeiro enchendo-o de mais e mais perguntas, o que não pareceu deixar o presidente do Governo Regional muito satisfeito, levando-o a lembrar que “se hoje há ligações e acessibilidades aéreas com o Faial, é porque a nossa companhia aérea (SATA) se chegou à frente quando a TAP abandonou o Faial".
A manifestação serviu para mostrar aos partidos políticos com assento parlamentar e ao presidente do Governo Regional que os faialenses estão a acordar e a reivindicar aquilo a que têm direito.