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janeiro
FUNDOPESCAS mantém situação injusta que pode prejudicar pescadores por falha do armador
Escrito por SGA deputada do Bloco de Esquerda (BE), no decorrer do debate no parlamento açoriano, relativo ao FUNDOPESCAS, considerou “ser uma injustiça que os pescadores que não apresentem um comprovativo de seguro de trabalho sejam impedidos de aceder ao FundoPesca”.
Para a deputada Zuraida Soares, sendo esta “uma responsabilidade que é do patrão, ou seja, do armador” não se deve refletir “na atribuição da compensação salarial aos profissionais da pesca que sejam impedidos de trabalhar, por exemplo, devido a condições atmosféricas adversas”.
O BE, lembra que juntamente com todos os partidos da oposição, propôs que na falta de entrega destes documentos os pescadores, exepto os armadores “não fossem privados da compensação salarial consagrada no FundoPesca”, uma vez que esta regra pode constituir uma tripla penalização dos profissionais da pesca.
Zuraida Soares explicou que neste caso, os pescadores “ficam sem o dinheiro que descontaram do seu quinhão para o pagamento do seguro, ficam sem seguro, e sem a compensação salarial para a qual também descontaram”.
Esta alteração proposta pelo BE e restantes partidos da oposição e que o PS chumbou “garantia, não só justiça para os pescadores, como também iria permitir identificar fraudes eventualmente praticadas pelos armadores, que seriam fiscalizados casos os pescadores ao seu serviço não apresentassem o comprovativo do seguro”, referiu a deputada.
janeiro
PSD considera que a governação socialista faz uma gestão política da atribuição do FUNDOPESCA
Escrito por SGO deputado do PSD/Açores Luís Garcia, durante uma intervenção na sessão plenária, que decorreu esta semana na Horta, considerou que o Governo Regional faz "uma gestão política da ativação e atribuição do FUNDOPESCA".
No decorrer do debate dedicado ao FUNDOPESCA, o deputado social democrata acusou a tutela "de não querer abrir mão desse controlo, e da propaganda que com ele faz, como exigem a maior celeridade e agilização deste processo", disse.
Na ocasião, o deputado da bancada laranja alertou ainda que, a operacionalização das principais alterações aprovadas para o regime jurídico do Fundopesca "não pode esbarrar na forma de atuação do Governo Regional, pois depende da sua capacidade e organização para ter resultados", afirmou.
Para Garcia "não se deve fazer do FUNDOPESCA a salvação do setor. O apoio é um paliativo e a atribuição de 278 euros pode atenuar necessidades momentâneas, mas não resolve problemas profundos e estruturais. Nem os enormes e persistentes problemas sociais de muitas comunidades piscatórias", considerou.
janeiro
No âmbito da discussão do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão e Resíduos dos Açores (PEPGRA), apresentado pelo Governo dos Açores, na sessão plenária do mês de janeiro, na Horta, a deputada socialista Bárbara Chaves, realçou “o empenho e a ambição dos governos regionais do PS em proporcionar uma cada vez melhor e mais eficiente gestão de resíduos nos Açores”.
A este respeito a deputada lembrou que a valorização do meio ambiente e a preservação da paisagem “são aspetos que os governos regionais do PS têm, ao longo dos anos, feito valer em todos os programas, planos anuais e orçamentos, bem como em todas as suas ações associadas à temática”, constituindo-se como “um aspeto fundamental para a sustentabilidade da Região”.
A deputada socialista entende que, a gestão dos resíduos “assume um papel essencial” na salvaguarda dos recursos naturais, “não só pela preservação dos ecossistemas, mas também como fator determinante para a qualidade de vida dos Açorianos, para o turismo e para o desenvolvimento económico da Região”, disse.
Segundo Bárbara Chaves é necessária uma estratégia que permita a “construção de centros de processamento de resíduos, a implementação do Sistema Regional de Informações sobre Resíduos, o licenciamento de operadores regionais de gestão de resíduos, ou as inúmeras ações de sensibilização ambiental, por exemplo”.
Neste sentido a parlamentar socialista defendeu que o PEPGRA define aspetos, na meta temporal até 2020, que para o Grupo Parlamentar do PS são fundamentais, como a “requalificação ambiental dos locais de deposição não controlada de resíduos, a promoção da informação e a educação ambiental”, salientou.
janeiro
No decorrerdo debate parlamentar que aprovou, a criação do Plano Estratégico de Gestão e Prevenção de Resíduos dos Açores (PEPGRA), o PSD/Açores acusou o executivo regional de não cumprir "o seu próprio plano de tratamento de resíduos".
O social democrata lembrou durante o debate parlamentar da sessão plenária de janeiro que está a decorrer na cidade da Horta, desde terça-feira que "foram já vários governos socialistas a fomentar legislação apenas parcialmente cumprida. E que, no fundo, o novo PEPGRA, agora criado, é uma atualização do PEGRA, que já existe há vários anos".
Luís Rendeiro recordou que "o PEGRA foi aprovado em 2008, devia estar pronto em 2013, e já estamos em 2016". Na sua opinião, "nestes 20 anos de regime socialista, o normal tem sido de facto não cumprir, ou cumprir tarde” e neste contexto, entende “o tratamento de resíduos não fugiu à regra.
Luís Rendeiro denunciou ainda "a falta de conhecimento ao nível da produção de resíduos agrícolas, que resultam da principal atividade económica da região", criticando a este respeito a inexistência "de registos de reutilização de resíduos, conforme dizem os próprios documentos do governo, provando não haver uma estratégia concertada nesta área", adiantou.
O social democratadefendeu que "o Governo Regional gaba-se dos resultados obtidos na Graciosa e nas Flores”, mas não dá respostasem relação aos problemas verificados em São Miguel, “onde se produzem 60% dos resíduos da Região. E onde nenhuma das infraestruturas previstas para o seu tratamento saiu sequer do papel", concluiu Rendeiro.
janeiro
Num requerimento entregue esta semana pelo PSD/Açores na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), o deputado Cláudio Lopes, pediu informações ao Governo Regional sobre o problema da acumulação de algas no Porto da Madalena que continua por resolver.
"Que medidas que serão tomadas para resolver, de uma vez por todas, o problema da acumulação de algas no Porto da Madalena ilha do Pico, uma situação recorrente e que se mantém há mais de três meses", questionou o deputado Cláudio Lopes.
No requerimento o social democrata alerta que a "situação é um péssimo cartaz da ilha do Pico, pois provoca cheiros nauseabundos, dada a putrefação das referidas algas”. Além disso entende o desputado “prejudica a qualidade de vida dos residentes, as atividades comerciais e os serviços públicos daquela infraestrutura portuária", adianta.
Com este documento, Cláudio Lopes pretende que o Executivo se pronuncie sobre "as soluções encontradas para o problema, devendo também identificar as causas da ocorrência”, uma vez que, recorda o deputado esta “situação já ocorreu no ano passado, e após um investimento de mais de 20 milhões de euros, realizado pelo Governo Regional naquele porto".
Segundo o deputado "a tutela deve esclarecer como poderá ser evitada esta situação no futuro, e que medidas serão implementadas nesse sentido".
Cláudio Lopes questiona ainda se já foram feitas "medições dos níveis de gases sulfurosos presentes na zona, de modo a averiguar a eventual perigosidade para a população”, tendo em conta que se “trata de poluição visível e que urge monitorizar", conclui.
janeiro
Descida no preço dos combustíveis
Escrito por TMDesde 11 de janeiro, o preço máximo do combustível sofreu uma descida de dois cêntimos nas gasolinas de 95 e 98 octanas, dos gasóleos rodoviário, agrícola e de pescas e de três por quilo no preço do fuelóleo industrial.
Os novos preços que entram agora em vigor passam a ser de 1,28 euros por litro na gasolina de 95 octanas, enquanto a gasolina de 98 octanas passa a custar 1,35euros por litro.
O gasóleo rodoviário desce para 1,05 euros por litro, o gasóleo agrícola para 0.59 euros por litro e o gasóleo de pescas para 0.39 euros por litro. O fuelóleo industrial passa a custar 0.44 euros por quilo.
janeiro
Na manhã do primeiro dia do plenário de janeiro, os deputados aprovaram um voto de pesar, pelo falecimento do Monsenhor Júlio da Rosa, uma referência da igreja e da cultura açoriana, apresentado pelo deputado faialense do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Lúcio Rodrigues, subscrito ainda pelo PSD e pelo CDS-PP.
Padre Júlio da Rosa, como era conhecido, faleceu na freguesia das Angústias, no passado dia 14 de novembro de 2015, com 91 anos. Nasceu na freguesia dos Flamengos, a 24 de Maio de 1924, aos 13 anos ingressou no Seminário de Angra e em 1949 foi ordenado sacerdote.
“O falecimento de Monsenhor Júlio da Rosa constitui não só uma perda significativa para a Igreja Açoriana mas também para a cultura destas ilhas”, refere o voto.
janeiro
A Associação de Jovens da Ilha do Faial (AJIFA), vai promover amanhã, dia 13 de janeiro eleições para os seus Órgãos Sociais. O ato eleitoral vai decorrer na sede da associação, no Edifício da Junta de Freguesia da Matriz, no Largo Duque D'Ávila e Bolama, pelas 21h e os resultados provisórios serão fixados pelas 22h30.
Para estas segundas eleições, segundo informação disponibilizada no site da Associação, apenas foi apresentada e admitida uma única lista, a Lista U, “composta por uma mistura de continuidade e vitalidade do projeto inicial”, lê-se, e encabeçada pelo atual presidente, André Silva.
Fundada a 16 de julho de 2014, a AJIFA tem como objetivos estimular a participação ativa dos jovens na sociedade, promover medidas que visem o aumento da consciencialização social e a sustentabilidade juvenil, colaborar com entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, visando o desenvolvimento da cidadania e participação juvenil, bem como promover atividades que vão ao encontro de áreas de interesse dos jovens da ilha, nomeadamente ações culturais, educativas, sociais, desportivas, recreativas e ambientais.
Neste momento a AJIFA conta com 67 associados com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos e últimos tempos foi responsável pela realização de mais de 20 atividades, nas mais diversas áreas e para o mais diversificado público.
janeiro
Na primeira sessão plenária do ano, que está a decorrer esta semana na cidade da Horta, José San-Bento do Grupo Parlamentar do PS/Açores, na sequência de um voto de protesto do PSD/Açores, lembrou que o Governo Regional “reforçou em 25% as verbas destinadas à cooperação com as juntas de freguesia da Região”, no Orçamento Regional para 2016.
O deputado socialista lamentou que o PSD/Açores “sustente um voto de protesto com base numa notícia de jornal que relatava uma alegada falta de critério na atribuição de apoios às freguesias regionais”, sendo “um partido político, que tem autarcas e presidentes de câmara”.
San-Bento fez questão de evidenciar o “espírito de cooperação estratégica que o Governo dos Açores tem desenvolvido com as autarquias Açorianas”, reforçando a “relação institucional” entre estas entidades.
No que ao nível do investimento dos fundos comunitários, diz respeito, San-Bento afirmou que “os Açores vivem uma condição singular, onde os municípios têm por via das prioridades do Governo dos Açores um quadro de investimentos que também permite o desenvolvimento das nossas ilhas e das nossas freguesias”.
O parlamentar socialista recordou que em matéria de cooperação com as autarquias “não faltam exemplos”, referindo-se às situações de intempéries e calamidades, “em que o Governo dos Açores tem estado sempre na primeira linha e de uma forma absolutamente correta sem atender ao facto de ser uma junta de freguesia ou uma câmara municipal desta ou daquela cor”, afirmou.
Em matéria de freguesias, o deputado lembrou que a Região mantém o mesmo mapa de freguesias, porque “não seguiu a reforma que foi feita a nível nacional”, acusando o PSD de ter “esquecido deliberadamente” a questão.
José San-Bento lançou por isso o repto ao PSD de “se realmente pretender analisar o critério de atribuição de verbas às freguesias nos Açores comece pelo critério com que as câmaras municipais do PSD distribuem verbas às suas freguesias, particularmente às Juntas que não são social-democratas”.
janeiro
Está patente ao público, nos Paços do Concelho da Câmara Municipal da Horta, de 6 a 19 de janeiro a exposição itinerária “ A Paz pela Fotografia”.
Esta exposição é organizada pela Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores (AFAA) para assinalar o Dia Internacional da Paz de 2015, que se comemora a 21 de setembro.
Segundo José Leonardo, Presidente da Câmara Municipal da Horta, a AFAA contatou a autarquia para uma parceria na divulgação das suas atividades, e o município recebeu assim a exposição na sala de espera do Gabinete de Apoio ao Munícipe.
O autarca referiu ainda que “a informação que me deram foi que qualquer cidadão comprar qualquer uma das fotografias em exposição” e salientou ainda que “ o maior significado para esta exposição é deixar uma palavra de incentivo a todos os fotógrafos amadores dos Açores”.
A exposição está agora nos Paços do Concelho do Município da Horta e está aberto das 9h às 17 horas.