Tribuna das Ilhas

A organização da Região Autónoma dos Açores do Partido Comunista Português (PCP), associou-se à campanha nacional do partido “Valorizar os Trabalhadores – Mais Força PCP” e está a promover ações de esclarecimento, informação e contacto com os trabalhadores em todo o Arquipélago.
A campanha que arrancou no continente a 27 de fevereiro, visa valorizar o trabalho e os trabalhadores através da defesa, da reposição e conquista de direitos e rendimentos.

Numa conferência de imprensa realizada no final da passada semana na Horta, o Coordenador Regional do PCP/Açores, Vítor Silva, avançou que a organização regional do partido se associou à campanha nacional “Valorizar os Trabalhadores – Mais Força PCP” e está a promover também nos Açores ações de esclarecimento e informação junto dos trabalhadores de “Santa Maria ao Corvo”.
A campanha que define como linha prioritária de intervenção do Partido "a defesa dos direitos dos trabalhadores, a exigência do aumento dos salários, o combate à desregulação dos horários de trabalho e à precariedade e a eliminação das normas gravosas da legislação laboral" através de ações de “esclarecimento, informação e contacto junto dos trabalhadores”, pretende ainda “valorizar o trabalho e os trabalhadores, que mobilizá-los e tornar claro que só serão possíveis avanços mais significativos, e um rumo alternativo para o País e para a Região, assente na ruptura com a política de direita e na afirmação da política patriótica e de esquerda”.
Para Vítor Silva, esta é também uma “campanha que estimula a que cada trabalhador agarre os seus direitos, defendendo os que estão hoje consagrados, reclamando a reposição dos que foram roubados pela política de direita, concretizada por PS, PSD e CDS, e conquistando os muitos que correspondem a uma vida digna”.
“Ajudar a dinamizar a ação reivindicativa e o desenvolvimento da luta, nas empresas e locais de trabalho e no plano setorial, em defesa dos direitos dos trabalhadores, pelo aumento dos salários” é outra das prioridades desta campanha a par do “combate às tentativas de desregulação dos horários de trabalho que estão em desenvolvimento, exigindo as 35h semanais para todos, assim como combater a precariedade laboral, “avançando com mais vigor no processo iniciado na Administração Pública e avançando também no sector privado, assegurando que a cada posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efetivo”, esclareceu Vítor Silva.
Lutar “pela melhoria das condições de trabalho, seja ao nível da higiene, salubridade e segurança de locais que não proporcionam o bem-estar dos trabalhadores, seja da pressão e repressão sobre estes”, pela “eliminação das normas gravosas da legislação laboral, que visa a revogação da caducidade dos Contratos Coletivos de Trabalho e a reposição do princípio do tratamento mais favorável, bem como o combate à desregulação dos horários”, são outros dos objetivos desta iniciativa do PCP, avançou o coordenador.
A este respeito, Vítor Silva, esclareceu que na Região vão ser promovidas ações de contacto junto de empresas e locais de trabalho, que serão acompanhadas de cartazes com várias mensagens.
No entender do coordenador “a vida mostrou que o agravamento da exploração, o corte nos salários, pensões e outros direitos significaram injustiça social e empobrecimento, mas também uma brutal recessão, desemprego e o afundamento do País e da Região”, considerando que “a valorização do trabalho, a defesa e conquista de direitos, a elevação de salários e pensões, a reposição de outros rendimentos e remunerações dos trabalhadores e das populações, representam crescimento económico, mais emprego e progresso social”.
Relativamente a este assunto, Vítor Silva destacou o Projeto de Resolução apresentado pelo PCP/Açores na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que “recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Pública Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional”, iniciativa esta que a seu ver procura “promover a estabilidade de emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego previsto na Constituição da República Portuguesa, assegurando que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efetivo, bem como erradicar todas as formas de precariedade”.
O coordenador lembrou ainda que foi neste sentido, que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República “um Projeto de Lei, sobre apoio social com majorações aos trabalhadores da COFACO e outros trabalhadores desempregados na Ilha do Pico, a concretizar com a máxima urgência”.
Vítor Silva, defendeu que “a luta é o caminho” e neste contexto “saúda as lutas dos trabalhadores açorianos” e apela “à sua mobilização em defesa do trabalho digno e com direitos”.
“Só com a luta se consegue vencer as políticas de continuada desvalorização do trabalho e dos trabalhadores de que o Governo Regional do PS tem sido ativo promotor e cúmplice”, frisou o coordenador garantindo que, “os comunistas açorianos, mais uma vez, assumem o compromisso de lutar pelas transformações sociais, económicas e políticas que contribuam para que a nossa Região adote um rumo de desenvolvimento harmonioso que se traduza na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do Povo Açoriano”, sustentou.

O partido Pessoas-Animais-Natureza - PAN, decidiu retirar a confiança política ao deputado da Assembleia Municipal da Horta.
Segundo o partido a decisão foi tomada a 16 de março, por unanimidade, na reunião de Assembleia Geral que decorreu na cidade da Horta, na sequência de “vários alertas feitos ao comportamento errático e pouco cooperativo de Hugo Rombeiro”.

A estrutura regional nos Açores do PAN retirou a confiança política ao deputado municipal Hugo Rombeiro devido a várias situações ocorridas nos últimos cinco meses.
A decisão do partido prende-se com o “comportamento errático e pouco cooperativo” por parte do deputado na Assembleia Municipal, revelou Pedro Neves porta-voz do PAN nos Açores, num comunicado enviado às redações.
“O Autarca não queria assegurar a identidade e a coerência pretendidas, ficando mesmo comprometidos os princípios, missão e objetivos que regem o partido”, denunciou ainda o comissário político nacional e cocoordenador da Secretaria de Organização Interna do PAN.
Neste contexto Pedro Neves adiantou ainda que “foi decidido a 16 de março, por unanimidade, retirar a confiança política ao autarca Hugo Rombeiro”, uma vez que “o autarca demonstrou as suas verdadeiras intenções ao não abdicar de um cargo para o qual foi eleito com o programa e os valores do PAN”.
“Foram feitos vários alertas ao comportamento errático e pouco cooperativo da pessoa em questão, como pela sua voluntária inflexibilidade em trabalhar com os restantes membros da estrutura local e regional e de partilhar, inclusive, matéria discutida em sede de Assembleia Municipal. Foi sugerido e aconselhado que alterasse a sua conduta para em equipa, e em cooperação, melhor conseguisse responder ao decidido pelos filiados e filiadas da ilha, seguindo os aconselhamentos políticos da Estrutura Regional dos Açores”, revelou Pedro Neves para justificar a posição do partido.
No comunicado, o PAN/Açores ressalva que “a pessoa eleita, primeira candidata, e que teve a confiança dos eleitores do concelho da Horta, como a do PAN/Açores, Regina Santos, renunciou ao cargo de forma inesperada por força de motivos pessoais”.
Apesar de reconhecer que “a tomada de decisão foi difícil”, ainda mais sabendo que “o ex-filiado Hugo Rombeiro nunca iria renunciar a uma posição de poder” e de defender que o PAN/Açores sempre demostrou “a importância de ter uma representação autárquica forte e coesa no concelho da Horta”, Pedro Neves considerou que não era possível “estar a apoiar um autarca que se furtou de desenvolver ação política e social, junto com os seus pares, para concretizar um projeto local na ilha do Faial com a filosofia do partido”.
“Não estaríamos a cumprir o prometido para com os seus eleitores que se revêm na nova forma transparente e rigorosa de fazer política se não retirássemos a confiança política e clarificássemos os factos sobre o Hugo Rombeiro”, sustentou o porta-Voz do PAN/Açores, Pedro Neves.
“Os princípios do PAN estão acima de qualquer cargo, mesmo que se perca a representação pela desvirtuação e ambição de certos indivíduos com uma agenda pessoal”, esclareceu, garantindo a este respeito que “apesar do PAN ter perdido o cargo municipal”, continuará a “trabalhar, com os representantes do grupo do PAN/Açores no Faial, no sentido de concretizar as medidas do programa eleitoral do PAN em promessa aos faialenses usando as ferramentas ao seu dispor em um estado democrático”, lê-se no documento.

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) entregou no Plenário Açoriano um Projeto de Resolução contra a precariedade dos trabalhadores da Administração Pública Regional e das entidades do Setor Público Empresarial Regional (SPER).

No passado dia 18 de abril, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um Projeto de Resolução, com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão, que visa “combater a precariedade entre os trabalhadores da Administração Pública Regional e das entidades do SPER”.
Com esta Proposta de Resolução, o partido “recomenda ao Governo Regional que faça aplicar à Administração Regional e às entidades do SPER a Lei nº 112/2017, de 29 de dezembro, que estabelece o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP)”, avançou João Corvelo em conferência de imprensa.
O deputado explicou que segundo esta Lei, “a Assembleia da República deixou a cargo dos órgãos de governo próprio das Regiões autónomas a aplicação por diploma próprio do disposto no PREVPAP”.
O partido entende que “as entidades públicas devem dar o exemplo de escrupuloso cumprimento da legislação laboral e de respeito pelos direitos dos trabalhadores”.
“A solução passa forçosamente por contratar, efetivamente e sem termo, os trabalhadores que são indispensáveis para o funcionamento dos serviços, dar-lhes os mesmos direitos e remunerações que os restantes colegas e acabar com a rotação de beneficiários de programas de emprego na Administração Regional”, sublinha João Corvelo.
O representante do PCP deixou ainda um desafio ao Governo dos Açores e à maioria absoluta do Partido Socialista: “que se faça valer nos Açores aquilo que está a decorrer na Administração Central e nas autarquias locais, e que se concretize de forma célere a regularização extraordinária dos vínculos precários dos trabalhadores que exerçam ou tenham exercido funções que correspondam a necessidades permanentes da Administração Regional e entidades do Setor Público Empresarial Regional e se encontrem sem vínculo jurídico adequado”.

Maria de Fátima Machado Soares Porto, tem 64 anos e é médica de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da Ilha do Faial.
Durante nove anos frequentou a Casa de Infância de Santo António (CISA). Ao Tribuna das Ilhas a profissional de saúde falou das memórias que tem desse tempo.

O Tribuna das Ilhas iniciou no passado mês de fevereiro, em colaboração com a CISA, um conjunto de entrevistas, a publicar no decorrer deste ano, a pessoas que durante os últimos 160 anos passaram pela instituição.
Depois de Tomás Rocha, um dos presidentes que mais anos esteve à frente do Colégio de Santo António e da professora Zoraida Nascimento, este mês trazemos à estampa as recordações que Fátima Porto tem dos nove anos que passou na instituição enquanto aluna.
A este semanário a médica revelou que frequentou a CISA pelo facto de os seus pais considerarem “que era importante (pelo que ouvia comentar) que frequentasse um estabelecimento de ensino que fizesse formação do 1º ano ao antigo 5º (atual 9º)”.
Por outro lado, o então Colégio dispunha de algumas atividades extra-curriculares, “tais como lavores, piano, entre outras e de Sala de Estudo pós horário escolar onde podíamos fazer os deveres, lanchar, jantar e depois regressar a casa”. Para além disso, a CISA era também o estabelecimento de ensino frequentado pela sua irmã, Noémia.
Das memórias pessoais que reserva dos anos em que frequentou esta instituição centenária, Fátima Porto recorda as brincadeiras no recreio, os jogos de basket, os teatros, as missas cantadas e as irmãs que eram professoras.
“Recordo os recreios, a correria para ver quem chegava mais cedo ao baloiço e escorrega, que ainda está lá, mas na altura era uma novidade. Os jogos de basket com as nossas saias azuis então pelo joelho, e T-shirt branca, os teatros, feitos em dias de festa, organizados pela Irmã Maria Geraldina, que enchiam o ginásio, então chamado “ginásio novo”, também os retiros e o Movimento Oásis nos quais fazíamos preparação espiritual e também preparação para ajudar famílias carenciadas”, salientou.
As brincadeiras junto aos degraus da capela, onde jogava às pedras ou aos jecks, as missas cantadas com a Irmã Lucília ao piano, os convívios, “que sendo com vários grupos etários”, considerava “muito enriquecedores”, também fazem parte das recordações que tem daquele tempo.
Na sua memória está também bem presente “um armário que existia ao fundo da escada onde hoje está localizada a Escola Básica”, que na altura em que frequentava a instituição eram as salas do 5º ano e o Laboratório de Físico Química. Segundo a ex-aluna “esse armário era a nossa papelaria, havia de tudo: cadernos, borrachas, apara lápis, entre algumas revistas como a Cruzada”.
No que às memórias pedagógicas diz respeito, Fátima Porto destaca as professoras, na sua maioria freiras. “Recordo a Irmã Lúcia que nos acompanhou da 1ª à 4ª classe e que também nos acompanhava na Sala de Estudo, atual ATL, caso tivéssemos alguma dúvida”. Os lavores com a Irmã Patrícia “onde, entre o ponto de cruz, matiz e lençóis para os berços das famílias carenciadas, umas mais prendadas que outras, aprendemos alguma costura”.
A médica lembra ainda das aulas de piano com a Irmã Lucília. “Sempre muito atenta, com os seus olhos vivos e com a sua batuta lá ia tentando que nos entusiasmássemos pelo solfejo, ensinando também as músicas que depois tocaríamos, a duas ou quatro mãos, nos nossos teatros e audições”, salienta, acrescentando que “a ‘Pour Elise’ era a mais disputada”.
“A Irmã Benilde, a Irmã Clara, a Irmã Inês, mais tarde quando regressei fui sua médica assistente, Irmã Margarida, todas elas foram professoras que se preocupavam com a parte curricular, mas também em estimular os alunos para a Excelência, o que por vezes nessa idade não compreendíamos”, frisou.
Das pessoas que marcaram a sua infância no Colégio de Santo António, Fátima Porto destaca ainda “a Dr.ª Fernanda Pimentel que sempre que não correspondíamos à nota que ela esperava chamava-nos à parte para dar os seus conselhos” e o Tenente Horácio de quem muitas vezes se lembrava também nos seus tempos de faculdade quando fazia testes com consulta de livros. “Ele deixava-nos levar os livros para os testes e dizia: Se estudaram, não precisam do livro ou encontram facilmente, se não estudaram, vão ficar o teste todo à procura”, recorda.
Para a profissional de saúde “foi uma boa formação, pois como disse atrás, todas e todos foram professores que se preocuparam não só com a parte curricular, mas também em estimular os alunos de forma personalizada para a Excelência”, sustentou.
No que se refere aos constrangimentos sentidos pela sua geração, Fátima Porto aponta a divisão da sociedade em classes sociais e o facto das “colegas da Terceira, São Jorge, Pico, Flores, Corvo e das freguesias mais distantes da Horta, terem de sair de casa muito cedo, pós primária, com cerca de 9, 10 anos e ficarem em regime de pensionistas. Por vezes as alunas das outras ilhas só regressavam a casa nas férias grandes, de verão”, contou.
De acordo com a ex-aluna, o Colégio deu-lhe “formação para a vida pessoal, orientação de escolha profissional, cultural, e desportiva e teve um papel de família alargada, pois desde muito cedo convivíamos com colegas de outras ilhas”, salientou.
Já em relação aos valores adquiridos no seu percurso na CISA e que ainda hoje preserva, Fátima Porto entende que foi “o sentido de amizade, solidariedade, partilha, espírito de grupo, espiritualidade”.
Para a médica falar da CISA, é sinónimo de “formação para a vida e alegria”, conclui.