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fevereiro
VIII Semana dos Direitos da CPCJ da Horta - Plenário jovem debate “Educar para direitos e deveres”
Escrito por Susana GarciaNo âmbito da VIII Semana dos Direitos promovida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta - CPCJ decorreu na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) mais um plenário jovem.
Os “deputados”, alunos da Escola Manuel de Arriaga e da Básica e Integrada da Horta, debateram o tema “Educar para os direitos e deveres”
A ALRAA abriu as suas portas, na manhã da passada sexta feira, aos alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga e da Básica e Integrada da Horta, no âmbito da VIII Semana dos Direitos promovida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta – CPCJ.
A sessão plenária de crianças e jovens deste ano decorreu sobre o tema “Educar para os direitos e deveres”.
À margem deste parlamento jovem, Glória Neves, responsável pela CPCJ da Horta, explicou que “esta Semana dos Direitos pretende essencialmente promover o trabalho realizado pela nossa Comissão de Proteção de Crianças e Jovens”, assim como “promover e dar a palavra às crianças e aos jovens da nossa ilha sobre um tema que escolhemos todos os anos e que este ano sensibilizou para a necessidade de ‘Educar para os direitos e para os deveres’ de forma a fazê-los falar e refletir sobre este assunto”, disse.
As intervenções e o debate desta sessão plenária em torno do tema apresentado centraram-se, sobretudo, sobre a igualdade de géneros.
Sobre este assunto a responsável adiantou que “ainda ontem estivemos na ESMA e na EBI junto dos jovens com o projeto ‘Mariana um Mundo igual’, que trouxemos à Horta, da empresa Betweien que tem como parceira, a atriz Mariana Monteiro, que se revelou bastante produtivo, esclarecedor e interativo para eles”, referiu.
Glória Neves salientou ainda que esta é uma preocupação que existe muito junto dos jovens, até porque é também uma questão que a CPCJ local trabalha ao longo do ano. “Nós promovemos varias iniciativas e atividades principalmente junto das escolas e também da comunidade de forma a que este tema não seja só falado numa semana, mas no ano inteiro e mais contextualizado”, avançou.
Relativamente à situação da CPCJ da Horta, a coordenadora garante que esta “felizmente está muito bem”, graças ao trabalho da sua equipa. “Temos uma boa equipa e aqui aproveito para louvar o trabalho de todas as colegas que estão envolvidas neste projeto que diariamente trabalha no sentido da promoção dos direitos das crianças”, frisou.
Coube a Ana Luís, fazer as honras da casa e presidir à sessão de abertura e à tomada de posse dos Membros da Mesa.
Na ocasião, a presidente da Casa da Autonomia destacou a pertinência do tema considerando este como “atual, numa sociedade que se quer livre, mas que também se quer respeitadora”.
Considerando a educação como o pilar da sociedade, Ana Luís lembrou que “a Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pelas Nações Unidas, determina que a criança tem direito à educação e que ao Estado compete tomar as medidas necessárias para permitir o acesso livre ao sistema de ensino”.
Por outro lado, a presidente destacou ainda que a Constituição da República Portuguesa, também “assume a liberdade de aprender e ensinar qualquer cidadão português”. Neste contexto, Ana Luís citou o artigo n.º 29 da Convenção sobre os Direitos da Criança que refere que “a educação se destina a promover a personalidade, talentos e aptidões mentais e físicas das crianças. E que a educação deve preparar a criança para ser um cidadão informado, autónomo, responsável, tolerante e respeitador dos direitos dos outros”.
Por sua vez, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso e aproveitando a presença dos jovens no parlamento apelou à sua participação na sociedade, lembrando que a participação cívica constitui um exercício “extremamente importante” para o futuro coletivo.
Para Andreia Cardoso, “participar civicamente é o mesmo que dizer que estamos informados, comprometidos com a nossa comunidade e que as nossas ações são construtivas”.
Na ocasião, a Secretária Regional convidou os jovens a avaliar qual o seu grau de envolvimento na vida pública, salientando a importância de garantir que essa participação “traz benefícios para todos, em geral”.
“Isto pode parecer um exercício tonto, mas a verdade é que é extremamente importante para o vosso futuro pensar nestas coisas”, salientou Andreia Cardoso, demonstrando aos jovens que a participação cívica “promove o sucesso escolar”, trabalha a resiliência, “promove o respeito pela diferença” e traz competências ao nível da comunicação e da liderança.
Também Isabel Rodrigues destacou a importância desta iniciativa que apela à participação dos jovens e destacou o trabalho da CPCJ e de todos os professores envolvidos neste projeto.
A presidente do Comissariado para a Infância e Juventude dos Açores, salientou que esta iniciativa “prossegue o objetivo fundamental de sensibilizar e informar a comunidade para os direitos das crianças e dos jovens”, promovendo ainda “a participação e reflexão das próprias crianças”, disse.
Isabel Rodrigues considerou que a participação das crianças e jovens nesta iniciativa é muito importante, na medida em que “permite a interiorização dos seus direitos”, salientando a este respeito que “se crescerem na consciência desses direitos e que estes assistem a todos, crescem naturalmente na consciência do dever, de, por um lado, respeitar esses direitos dos outros, mas também na necessidade de exercer esses direitos”, defendeu.
“A participação é um alimento da democracia. Não há sociedades livres e democráticas se os cidadãos não exercerem os seus diretos. Se deixarmos um vazio esses direitos poderão desvanecer”, entende Isabel Rodrigues.
O presidente do Município também marcou presença nesta sessão plenária jovem. Na sua intervenção, o autarca considerou que a presença destas crianças e jovens, no local, “onde as diferentes forças do sistema político autonómico se reúnem, não pode ser vista como uma mera visita, mas sobretudo como uma provocação no sentido em que para construir pontes e para construir soluções, temos de ser capazes de ser cidadãos agentes de transformação”, frisou.
Para José Leonardo Silva, é preciso “cultivar o diálogo, o sentido crítico, a educação para a cultura, para a igualdade e para a justiça” assim como, “transformar o conhecimento em educação para a mudança, para o crescimento e para a inovação”, defendeu.
O autarca destacou alguns dos projetos que o município tem no âmbito da participação jovem e que também se relacionam com o tema desta sessão, nomeadamente o projeto municipal “Autarca por um Dia”, que visa “despoletar justamente a educação para os direitos e para os deveres que, no fundo, todos nós somos desafiados a conhecer e a pôr em prática”, assim como o “Orçamento Participativo Jovem” ou o “Faial Participa”.
“Esta educação para a cidadania, resultante de um processo que é não só individual, mas também coletivo, deve merecer da parte de todos nós, uma reflexão séria e responsável em torno dos direitos fundamentais dos cidadãos, que implica, ainda, colocar em evidência a própria perspetiva de género e a igualdade de oportunidades, aprendendo a “Viver em Igualdade” como retrata o lema escolhido para assinar o nosso Dia Municipal”, salientou ainda o presidente.
A finalizar o edil felicitou a CPCJ pela iniciativa e pela escolha do tema, assim como as escolas e os alunos envolvidos considerando que estes “revelam ser cidadãos informados e capazes de construir pontes, operar mudanças e construir o futuro”.
fevereiro
Câmara Municipal da Horta promove Desfile de Carnaval e Concurso de Fantasias
Escrito por Flávia TaiboA Câmara Municipal da Horta volta a promover o Desfile de Carnaval da Pequenada e o Concurso de Fantasias no próximo dia 8 de fevereiro, trazendo muita animação à cidade da Horta
À semelhança dos anos anteriores e em parceria com as escolas e as instituições de solidariedade social do Faial, a Câmara Municipal da Horta vai promover, no dia 8 de fevereiro, o Desfile de Carnaval da Pequenada este ano com o tema “Ano Europeu do Património Cultural”.
Este tema segue a proposta da Comissão Europeia que designou o ano de 2018 como o Ano Europeu de Património Cultural e tem como objetivo incentivar as crianças a descobrir o património cultural local e reforçar o sentido de pertença a um espaço comum.
Irá também decorrer no mesmo dia o Concurso de Fantasias no Largo Duque d’Avila e Bolama com cinco categorias: creche, jardim de infância, 1.º ciclo, 2/3.º ciclo e ensino secundário/profissional.
Neste dia, as crianças e jovens de toda a ilha vão trazer cores, música e animação à cidade da Horta.
fevereiro
Imunidade Parlamentar - “Todos os deputados cumpriram a Constituição, mas estas questões devem merecer reflexão numa futura revisão constitucional”, entende Carlos Ferreira
Escrito por Tribuna das IlhasNa sessão plenária de janeiro o deputado do PSD, Carlos Ferreira esteve no centro do debate e da polémica sobre a imunidade parlamentar por ter votado a favor do levantamento da imunidade parlamentar, contrariamente, à decisão unânime, dos restantes deputados regionais.
Esta foi aliás a segunda vez que Carlos Ferreira toma esta posição desde que iniciou funções como deputado. Tribuna das Ilhas conversou com o parlamentar, eleito pela ilha do Faial, para perceber os motivos que o levaram a tomar essa posição
TI - É comum haver unanimidade entre os deputados regionais quanto ao levantamento ou não da imunidade parlamentar. O deputado Carlos Ferreira já por duas vezes votou em sentido contrário, isto é, votou sempre a favor do levantamento dessa imunidade. Porquê?
Carlos Ferreira - As duas situações são diferentes, e por isso também os fundamentos são distintos, mas são complementares e para mim conjugam-se numa posição de princípio, de consciência individual.
Há um ano atrás a questão colocada estava relacionada com o desempenho de funções políticas, mas não funções parlamentares. As duas situações do último plenário decorrem diretamente do exercício das funções de deputado. Mas na minha perspetiva está errado ser a assembleia a decidir em causa própria e não a autoridade judiciária, pois fragiliza o princípio constitucional da separação de poderes, nomeadamente entre o poder legislativo e o poder judicial.
TI - Considera que a sua posição violou a Constituição?
CF - Na minha avaliação ninguém violou a Constituição, nem quem votou a favor, nem quem votou contra. A norma invocada, o artigo 157º, prevê que os deputados só possam ser ouvidos como declarantes ou como arguidos com autorização da assembleia, ou seja, trata-se de uma deliberação da assembleia em que cada deputado tem direito à opinião e ao respetivo sentido de voto.
O mesmo artigo prevê ainda que no caso da suspeita de crime doloso punível com pena de prisão superior a três anos a autorização é obrigatória. Portanto, só neste caso em que a assembleia é obrigada a autorizar o levantamento da imunidade é que haverá uma violação da Constituição, caso os deputados votem no sentido de o impedir.
Mas aqui existem logo duas questões que merecem uma reflexão. A primeira quanto a esta autorização da assembleia que para casos mais graves é obrigatória: vejamos bem, é uma autorização, mas é obrigatória. Se é obrigatória não deveria depender da assembleia.
A segunda é mais fácil de compreender se lhe der um exemplo concreto: estamos num programa de televisão, eu enquanto deputado e você como jornalista, eu ofendo-a responde-me da mesma forma. Faz sentido que a jornalista possa ser responsabilizada e eu não? Esta seria uma situação justa, à luz de outra máxima constitucional, o princípio da igualdade?
Em suma, considero que todos os deputados cumpriram a Constituição, mas que estas questões devem merecer reflexão numa futura revisão constitucional.
TI -E em relação ao princípio da separação de poderes, no seu entender foi infringido?
CF - Neste caso, esse é o fundamento da minha posição. Temos um órgão representativo e legislativo a tomar uma decisão com implicações num processo do foro judicial.
É legal? Sim, porque é a própria lei que prevê o procedimento. Mas não cumpre verdadeiramente os objetivos gerais do princípio da separação de poderes.
Na verdade, esta mistura de poderes pode permitir a um parlamento, perante uma mesma situação, adotar posições distintas para dois deputados de partidos diferentes. Em última análise, o partido maioritário poderia utilizar esta via para afastar o líder da oposição, contrariando por completo os valores da democracia.
Estou convencido de que num futuro próximo, este procedimento será reformulado.
A geração que nos suceder olhará para o atual modelo de separação de poderes como um erro do passado.
TI -Na votação ocorrida no último plenário, o deputado Artur Lima considerou que o seu comportamento era uma vergonha para todos os parlamentares. Como entende as palavras proferidas pelo seu colega de Assembleia?
CF - A reflexão sobre cada intervenção deve partir, em primeiro lugar, de cada um de nós, de quem faz a intervenção. Por isso não vou comentar a intervenção que referiu e deixo essa avaliação para o seu autor.
Cada um de nós deve refletir sobre as suas intervenções e perceber se prestou um bom serviço ao parlamento, à região e ao sistema democrático em geral.
TI -Que considerações faz à atitude dos restantes deputados para consigo?
CF - Com normalidade e respeito mútuo. Podemos não estar de acordo, mas respeitamos o direito de cada um à reflexão e à sua opinião.
O grupo parlamentar do PSD tem um elevado sentido de democracia e nesta matéria parece-me ser um exemplo, talvez porque os seus deputados são pessoas com percursos pessoais e profissionais de algum modo reconhecidos, com trabalho feito nas suas áreas, que não estão inteiramente dependentes da política. Debatemos internamente e procuramos atingir a melhor solução, o que é conseguido na maioria das situações, pensando sempre em servir bem os Açores e os açorianos.
Nas situações de consciência individual, respeitamo-nos uns aos outros.
TI -Tendo sido eleito pelo povo, deve ser importante para si que o cidadão compreenda a sua tomada de posição. Que feedback tem tido por parte da opinião pública, relativamente à sua orientação e ao seu sentido de voto?
CF - O feedback tem sido surpreendentemente positivo. As pessoas querem ver mudanças, querem uma classe política humanizada e com um pensamento mais em sintonia com a restante população. Sempre houve temas fraturantes, mas o pensamento das sociedades evolui e a legislação acaba por acompanhar essa evolução de mentalidades.
Há muitos anos atrás, os defensores da abolição da escravatura foram tratados com grande agressividade, mas hoje olhamos para esse período com vergonha e admiramos homens como o Presidente Lincoln, duramente criticado na segunda metade do século XIX.
A participação das mulheres no mercado de trabalho, na sociedade e na política foi uma luta de séculos, tantas vezes incompreendida, mas que se tem vindo a concretizar. Lembremo-nos que apesar de Carolina Beatriz Ângelo ter conseguido votar pela primeira vez em 1911, só após o 25 de abril de 1974 é que as mulheres portuguesas adquiriram direito a votar em igualdade de circunstâncias com os homens.
E que dizer das questões relacionadas com o respeito pela orientação sexual de cada indivíduo? Há uns anos seria impensável alguém assumir uma orientação sexual diferente da norma social dominante e ascender na vida económica, na política ou em qualquer carreira do setor público, e hoje temos pessoas com diferentes orientações em todas essas áreas e todas são respeitadas.
O pensamento social evoluiu muito em Portugal nos últimos anos e continuará a evoluir. A história mostra-nos que aqueles que defendem mudanças de pensamento ou se opõem ao pensamento dominante sofrem sempre ataques com grande agressividade, mas a mudança de pensamento acaba por acontecer e para a história ficam os que lutaram pela evolução da sociedade.
janeiro
"Regionalização das medidas técnicas da pesca é passo importante", considera Serrão Santos
Escrito por Susana GarciaO regulamento relativo à regionalização e simplificação das medidas técnicas aplicáveis às artes de pesca foi aprovado pelo Parlamento Europeu.
Para o eurodeputado do PS, Ricardo Serrão Santos, este é um passo importante para os Açores.
O regulamento que garante a regionalização e simplificação das medidas técnicas aplicáveis às artes de pesca foi aprovado na passada semana pelo Parlamento Europeu, contrariamente ao que defendia a Comissão Europeia.
O documento agora aprovado permite identificar as áreas e o tempo disponível para que os Conselhos Regionais de Pesca apresentem na Comissão Europeia propostas de aplicação em cada Região, dando desta forma cumprimento aos objetivos de sustentabilidade previstos na Política Comum de Pescas.
As medidas aprovadas visam ainda impedir a captura de pescado juvenil e restringir a utilização de certas artes por determinados períodos e áreas.
Segundo o eurodeputado do PS “o processo que levou à aprovação do Relatório, que marca um ponto de viragem na definição das medidas técnicas da pesca, já que operacionaliza a regionalização que foi preconizada pela última alteração da Política Comum das Pescas, foi demorado e intenso (iniciou-se há quase dois anos), ilustrativo deste facto são as mais de 200 emendas propostas pela Comissão das Pescas”, avançou Serrão Santos coordenador dos socialistas europeus.
Numa intervenção, na sessão plenária, a propósito da discussão do Relatório, Ricardo Serrão Santos afirmou, perante o Comissário Europeu do Ambiente, Assuntos do Mar e Pescas, Karmenu Vella, a sua discordância com a posição centralizadora da Comissão.
No entender do eurodeputado açoriano, “uma solução única para todas as pescarias europeias não é técnica e politicamente razoável” pelo que apoiaria o compromisso que visava alterar a posição da Comissão.
Neste contexto, o plenário acabou por aprovar mesmo uma emenda ao artigo 4.º do Regulamento, que passou assim a contemplar a participação dos Conselhos Regionais de Pesca.
Serrão Santos, viu ainda, serem totalmente aprovadas, e por larga maioria, as suas propostas para a introdução da obrigação de garantir que as medidas técnicas a implementar em cada região, reduzem e impedem a captura de espécies sensíveis, como são todos os mamíferos marinhos e as aves marinhas.
Com vista a garantir a implementação de medidas técnicas específicas para cada Região foi aprovado um período de um ano, a partir da data da entrada em vigor, para que os estados membros apresentem a proposta de medidas, caso o prazo não seja cumprido, há a possibilidade da Comissão Europeia intervir e aplicar medidas necessárias para se atingirem as metas da Política Comum das Pescas.
janeiro
A ilha do Faial celebra o 300.º aniversário do voto perpétuo do Senhor Santo Cristo, na Igreja de Nossa Senhora da Graça, na Praia do Almoxarife.O programa das atividades comemorativas que se iniciam no mês de janeiro e terminarão no mês de setembro foi apresentado no passado dia 18 de janeiro
O programa para as comemorações dos 300 anos do voto perpétuo do Senhor Santo Cristo foi apresentado no passado dia 18 de janeiro na Igreja de Nossa Senhora da Graça, na Praia do Almoxarife.
O voto será celebrado no dia 1 de fevereiro com missa solene, presidida pelo bispo D. João Salvador, e procissão, com as cinco filarmónicas centenárias da ilha do Faial, nas quais participarão o clero da ilha, as representações das Confrarias do Santíssimo Sacramento, autoridades civis e militares, representações dos agrupamentos de escuteiros e um grande número de fiéis de todas as freguesias do concelho.
Na ocasião o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Silva, salientou que “ao comemorarmos este voto estamos a cumprir uma missão que nos foi incumbida há 300 anos pelos políticos e por toda a população da época. Estamos a trazer à nossa memória coletiva a nossa história”.
Como já é habitual, o município vai dar dispensa aos seus funcionários na tarde de dia 1 de fevereiro para que possam participar nas celebrações e também já solicitou ao Governo dos Açores tolerância de ponto para o mesmo período.
Entretanto, o edil convidou o historiador Carlos Lobão para fazer um opúsculo histórico alusivo a esta festividade que será lançado em data a anunciar.
Este voto religioso foi feito, em 1718, aquando da erupção de um vulcão na ilha do Pico que destruiu as freguesias Bandeiras e Santa Luzia. Correndo o risco de as erupções vulcânicas atingirem o Faial, a população realizou uma procissão com a imagem do Senhor Santo Cristo, rezando por proteção. Após o fim da erupção e estando a ilha salva, os responsáveis camarários aprovaram este voto de todos os anos se celebrar uma missa de ação de graças a Deus em honra do Senhor Santo Cristo.
janeiro
O Diretor do Jornal Tribuna das Ilhas reuniu no passado dia 19 de Janeiro com o Bispo de Angra, D. João Lavrador, atual Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa da Comunicação Social, num almoço que contou com a
presença dos restantes órgãos da comunicação social da ilha do Faial e do Pároco da Matriz, Padre Marco Luciano
A convite de Sua Ex.ª D. João Evangelista Pimentel Lavrador, no âmbito da Visita Pastoral que realizou à freguesia da Matriz entre os dias 19 e 20 de janeiro, o Tribuna das Ilhas, juntamente com o Jornal Incentivo e a RTP Açores, esteve presente num almoço oferecido à comunicação social da ilha do Faial.
Tratou-se de um almoço no qual foram abordados vários assuntos relacionados, sobretudo, com o momento atual da comunicação social na ilha e com o papel que esta tem tido na divulgação da mensagem da Igreja.
Contando ainda com a presença do Pároco da Matriz Sr. Padre Marco Luciano, foi aproveitada a oportunidade para se conversar acerca do atual momento de desenvolvimento económico e social do Faial, da necessária interligação entre todas as ilhas do Triângulo e o papel que a Igreja da ilha tem tido, nestes últimos anos, no apoio aos mais pobres e aos mais desfavorecidos.
janeiro
Delegação de Competências - CMH assina contratos e protocolos com Juntas de Freguesia do Faial
Escrito por Flávia TaiboA Câmara Municipal da Horta (CMH) assinou, no passado dia 22 de janeiro, os protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia do concelho.
No valor de mais de meio milhão de euros, estes protocolos referem-se a apoios a diversas atividades e serviços já existentes nos anos anteriores com a adição de dois novos projetos: os caminhos agrícolas e as campanhas de desratização
Procedeu-se na passada segunda feira nos Paços do Concelho, à assinatura dos protocolos da delegação de competências entre a CMH e as 13 Juntas de Freguesia do concelho que visam os interesses das freguesias no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade do apoio direto às comunidades locais.
Estes contratos, no valor superior a 500 mil euros, abrangem as seguintes áreas: obra da freguesia, zonas balneares, deslocações administrativas, projeto “Faial Ilha de Tradições”, animação de verão, atividades culturais, desfile da Semana do Mar, gestão e conservação de equipamentos, conservação e limpeza de bermas, valetas e caminhos, remendagens e contemplam este ano, pela primeira vez, os caminhos agrícolas e as campanhas de desratização.
Na ocasião, José Leonardo referiu que “ninguém consegue nada sozinho e que as parcerias são fundamenais quer com as juntas de freguesia com quem nós assinámos os protocolos quer com as instituições do concelho com quem também iremos assinar protocolos”.
Segundo o edil, para além destes protocolos o município está aberto para outros projetos desde que “sejam convenientes quer para a autarquia quer para a própria junta de freguesia”, destacando a este respeito, um novo projeto com a Junta de Freguesia da Matriz com quem se reuniu este mês e que já está a ser discutido e o projeto “Presentes no Concelho” que percorre todas as freguesias da ilha a fim de ouvir a população e aproximá-la das instituições locais.
O edil solicitou ainda aos presidentes das Juntas que enviassem toda a informação relativa a obras que já iniciaram para receberem até ao final do mês de janeiro parte do valor dos contratos, adiantando que a Câmara tenciona enviar a outra parte do valor dos protocolos referente aos caminhos agrícolas até ao final de março.
janeiro
Centro Intergeracional da Feteira - Arranjos exteriores vão ser suportados pela autarquia
Escrito por Susana GarciaAs obras referentes aos arranjos exteriores do Centro Intergeracional da Feteira, no valor de cerca de 75 mil euros, vão ser suportados pela autarquia.
A garantia foi dada pelo presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH) no decorrer de uma reunião com o grupo de trabalho envolvido no projeto
O grupo de trabalho envolvido no projeto do Centro Intergeracional da Feteira, reuniu na passada semana nos Paços do Concelho, com José Leonardo Silva. O encontro serviu para entregar o projeto dos arranjos exteriores e solicitar à autarquia apoio para a sua concretização.
Segundo Nilzo Fialho, estes arranjos exteriores não se encontram contemplados no projeto da construção do edifício e por isso é “necessário o apoio da Câmara” para a sua realização.
Na ocasião, o presidente da autarquia lembrou que este projeto resulta de um esforço de todas as entidades da freguesia, da CMH e do Governo adiantando que o projeto de arqui-tetura já se encontra aprovado. “Já foram entregues as especialidades, solicitados pareceres exteriores, portanto as coisas estão no bom caminho”, sustentou José Leonardo Silva.
Relativamente aos arranjos exteriores, orçados em cerca de 75 mil euros, o autarca garantiu que “a Câmara vai apoiar a Casa do Povo e a Freguesia da Feteira”, por considerar que este “é um equipamento que vem complementar a rede de equipamentos sociais do concelho”.
A este respeito, José Leonardo Silva, lembrou que a autarquia concluiu no ano 2016 o Polivalente de Pedro Miguel e que também a Feteira “é uma Freguesia que necessita de um espaço destes para dar resposta a nível social”.
Para além do compromisso com os arranjos exteriores o autarca, avançou que o contrato de comodato para cedência dos terrenos onde será implementado o futuro Centro Intergeracional da Feteira já foi aprovado e será assinado muito em breve.
Outro assunto levantado nesta reunião pelo ex autarca da Junta de Freguesia da Feteira e membro da Comissão do projeto Intergeracional da Feteira, Eduardo Pereira, prende-se com a realização de um estudo com vista ao planeamento dos espaços envolventes da igreja, das zonas balneares e de lazer e mesmo do Centro Intergeracional.
Sobre este assunto o presidente do executivo camarário salientou que a CMH está disponível para ajudar, no entanto considera que os assuntos devem ser “tratados no seu devido lugar” e uma vez que se trata de um tema que diz respeito à junta de freguesia deverá ser tratado “no âmbito da própria junta de freguesia”, disse.
O Centro Intergeracional da Feteira, para além de áreas destinadas a atividades para idosos, jovens e crianças, vai albergar a sede da Casa do Povo e da Junta de Freguesia.
janeiro
Espeleo-Triângulo 2018 - Associação “Os Montanheiros” promove quarta expedição doTriângulo
Escrito por Susana GarciaIntitulada Espeleo-Triângulo 2018, a quarta edição da expedição espeleológica, promovida pela Associação “Os Montanheiros” vai decorrer de 30 de janeiro a 9 de fevereiro nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge.
Esta iniciativa mantém os objetivos das edições anteriores, de enriquecer o conhecimento sobre o património geológico dos Açores
A Associação “Os Montanheiros” vai promover entre 30 de janeiro e 9 de fevereiro e pelo quarto ano consecutivo, uma expedição espeleológica às ilhas de São Jorge, Pico e Faial.
A Espeleo-Triângulo 2018, à semelhança dos anos anteriores, tem como objetivo principal enriquecer o conhecimento sobre o património geológico dos Açores, em particular das cavidades vulcânicas, sensibilizando os açorianos para a salvaguarda da riqueza que se esconde no subsolo destas ilhas.
De acordo com a Associação, “embora tenham sido dados passos importantes, nos últimos anos, pela Secretaria Regional que tutela o Ambiente e também por esta associação, ainda há bastante a fazer no que respeita à inventariação, conservação, proteção e divulgação do património espeleológico dos Açores”.
Na nota de divulgação do evento a Associação adianta ainda que “no último ano foi denunciado pelo núcleo dos Montanheiros na ilha de São Jorge uma situação de abandono de lixo em redor, e depósito no interior, das Bocas do Fogo, processo este que ainda não está totalmente resolvido e que é um bom exemplo do pouco respeito que ainda há, por parte de algumas pessoas, para com este património”.
Os primeiros cinco dias da Espeleo-Triângulo 2018 serão ocupados na realização de trabalhos espeleométricos e avaliação do estado de conservação das grutas da ilha de São Jorge, como é o caso da Gruta da Ribeira do Almeida cuja entrada foi recentemente desobstruída pelos sócios do núcleo dos montanheiros desta ilha.
A expedição segue depois para a ilha do Pico, onde serão realizados trabalhos de campo semelhantes, com a nuance de terem sido descobertas algumas grutas, nos últimos anos, onde ainda está praticamente tudo por fazer. “Pretende-se proceder também à prospeção de novas cavidades vulcânicas nesta ilha onde existem certamente muitas grutas e algares ainda por descobrir”, revela a associação na mesma nota.
Esta iniciativa prevê ainda uma incursão de algumas horas à ilha do Faial, para proceder ao levantamento fotográfico e espeleométrico de uma gruta descoberta recentemente no lugar do Norte Pequeno, freguesia da Praia do Norte.
“Tal como em anos anteriores, quer na ilha de São Jorge como na ilha do Pico, a associação irá contar com a participação de elementos dos seus núcleos nessas ilhas e trabalhará em proximidade com os respetivos Parques Naturais de ilha”, avança a Associação.
janeiro
Faial recebe workshop de próteas
Escrito por Susana Garcia/GacsO Faial vai receber de 19 a 23 de fevereiro um workshop de próteas. Promovido pelo Governo Regional, o evento está a cargo de António Domingues, do Serviço de Desenvolvimento Agrário da ilha Terceira e é limitado
a 30 participantes
Entre os dias 19 e 23 de fevereiro, o Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial, na Quinta de São Lourenço, vai receber um workshop sobre próteas.
A iniciativa é da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional da Agricultura e tem por objetivo facilitar os esclarecimentos técnicos e a troca de conhecimentos, com vista ao desenvolvimento da cultura desta flor ornamental.
A cargo de António Domingues, do Serviço de Desenvolvimento Agrário da ilha Terceira, outros dos grandes objetivos desta ação é a motivação dos produtores, de forma a que possam responder cada vez melhor à conjugação da exploração, das condições edáfo-climáticas e das variedades exploradas com o necessário equilíbrio dos mercados e a solicitação dos consumidores.
Limitada a 30 participantes as inscrições, que são gratuitas, podem ser efetuadas até 31 de janeiro, no Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial ou na Associação de Agricultores desta ilha.
De acordo com os dados divulgados pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social, a “Região recebeu, entre 2015 e 2017, um total de 29 candidaturas no âmbito do PRORURAL+ referentes à floricultura”, das quais 21 foram aprovadas, o que “representa um investimento público de 1,1 milhões de euros e uma despesa pública aprovada de 794 mil euros”.
Das 21 candidaturas aprovadas, 10 são da ilha do Faial, representando um investimento global de 432 mil euros e uma despesa pública de 295 mil euros.