Tribuna das Ilhas

Critérios mais transparentes para a delegação de competências da Câmara Municipal da Horta nas Juntas e Freguesia é o que os vereadores da Coligação Acreditar no Faial propõem na proposta apresentada à autarquia na reunião camarária.
Na proposta, Carlos Ferreira, Estêvão Gomes e Sandra Goulart, defendem a “criação de um regulamento municipal para a atribuição de dotações financeiras às juntas de freguesia no contexto da sua capacitação para o desenvolvimento das tarefas delegadas pela Câmara”

Na reunião camarária do passado dia 23 de novembro, os vereadores da Coligação Acreditar no Faial, apresentaram uma proposta para a definição de critérios transparentes para a delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia.
A proposta foi apresentada durante a discussão do orçamento municipal para 2018 e no âmbito dos acordos de execução e contratos interadministrativos de delegação de competências.
Os vereadores da coligação, num comunicado enviado às redações, consideram que “a elaboração de um regulamento com critérios claros, justos e objetivos, é um instrumento fundamental para garantir a transparência e a justiça nesta matéria”.
Para os social democratas “não é aceitável que existam juntas de freguesia a receber cerca de 2 mil euros por ano, para limpar 1 km de caminho municipal, enquanto outras recebem cerca de 700 euros para o mesmo fim, assim como não é igualmente aceitável, que a verba transferida para a manutenção dos caminhos municipais em 2017 represente apenas metade do que era transferido em 2003”, denunciam.
De acordo com o comunicado “a proposta apresentada assenta também na necessidade de inverter a redução de verbas verificada ao longo dos últimos 15 anos, traduzindo-se em menos de metade das transferências financeiras, apesar de se terem mantido as competências delegadas”.
Nesta reunião a Coligação Acreditar no Faial, propôs a integração das verbas que foram retiradas às juntas de freguesia em 2012, para constituírem o designado “fundo próprio”, que no seu entender, se revelou uma condicionante no trabalho desenvolvido pelas mesmas.
“Na prática, o fundo próprio constitui uma cativação de verbas e a figura encontrada tem por único objetivo não tornar ainda mais claro o corte dos valores inscritos para a delegação de competências”, consideram.
Tendo em consideração as propostas apresentadas, Carlos Ferreira, Estêvão Gomes e Sandra Goulart mostraram total disponibilidade para participar em reuniões de trabalho, com vista a discutir e concretizar a proposta apresentada, em conjunto com os executivos das juntas de freguesia.

A Sociedade Amor da Pátria comemorou esta semana, dia 28 de novembro o seu 158.ºaniversário.
Para assinalar esta data além do tradicional baile de aniversário que se realiza este sábado, a direção preparou uma pequena exposição com o espólio existente na Sociedade Amor da Pátria e vai homenagear, pela primeira vez, pessoas que colaboraram com a Sociedade e várias instituições que também este ano celebraram o seu aniversário.
Em semana de aniversário Tribuna das Ilhas falou com o presidente da direção. José Menezes, tomou posse em maio e a sua prioridade foi desde logo deitar mãos à manutenção do edifício e perceber o funcionamento da Sociedade Amor da Pátria.
O presidente adiantou à nossa reportagem as ideias que a sua direção tem para esta instituição. Para além da manutenção do edifício, a criação de uma exposição permanente, a abertura da Sociedade à visitação, torná-la mais dinâmica e mais atrativa quer aos sócios quer a quem nos visita, a informatização do pagamento das quotas e a revisão dos estatutos, também fazem parte da lista de projetos que o jovem presidente tem para esta Sociedade centenária

José Menezes, tem 32 anos e desde maio é o presidente da Sociedade Amor da Pátria. A ele, junta-se o vice presidente Carlos Garcia, o primeiro secretário, Bruno Castro, o segundo secretário, Pedro Garcia e o tesoureiro Carlos Garcia, constituindo aquela que se apresenta como a direção mais jovens desta instituição.
O facto de todos eles terem crescido na Sociedade Amor da Pátria despertou-lhe o desejo de dinamizar a instituição e torná-la mais atrativa quer aos sócios quer aqueles que nos visitam.
“Todos nós crescemos nesta instituição. Na altura que cresci havia muita atividade, o meu pai foi também presidente e passamos muito tempo aqui juntamente com imensa gente, fazíamos muita coisa, corríamos esta sociedade toda”, afirma Menezes.
O jovem presidente observa que “hoje em pleno século XXI o conforto que qualquer pessoa tem na sua casa faz com que saia menos e procure estes sítios”, reconhecendo que “a sociedade Amor da Pátria também sofre um pouco com isso”.
Neste contexto, revela que “aquilo que nos mobilizou ou que nos interessou nesta sociedade foi dinamizá-la novamente, atrair uma geração que está afastada da Instituição. Uma geração que é a minha, mas que também é um pouco acima da minha mas também abaixo, ou seja, conseguir criar atividades para atrair essas gerações que estão mais afastadas, mas que também cresceu aqui dentro”.
José Menezes tem consciência de que os sócios não podem vir à Sociedade todos os dias, o que pretende é apenas que a frequentem e participem nas suas atividades. “Quando digo atrair não digo diariamente, porque temos as nossas vidas, mas para que venham cá que usufruam da sociedade, da quota que pagam”, salienta.
Por outro lado, avança o presidente “percebemos que havia uma frustração, algum afastamento dessa geração, que dizia que não havia muita atratividade naquilo que aqui se fazia”, neste sentido revela que um dos objetivos é prover eventos que tragam gente à instituição.
“Um dos eventos que vamos ter agora inserido já no aniversário é a Enoteca Itinerante no âmbito da Cidade do Vinho promovida pela Câmara Municipal da Madalena, um momento também aberto ao público”, adianta o presidente. “Queremos que todo o público venha à sociedade Amor da Pátria, é um momento do nosso aniversário que é aberto ao público em geral”, reforça.
Nesta nova dinâmica que pretende para a Sociedade a direção não esquece a história da instituição. “Pretendemos atrair gente a esta casa com este tipo de atividades, com serões temáticos, fazendo sempre uma conciliação daquilo que é a história da Sociedade Amor da Pátria, aquilo que ela foi, aquilo que ela é, mas perspetivar o seu futuro”, garante.
Segundo Menezes, não se pode simplesmente quebrar com as tradições, “abrir uma nova porta e começar de novo”. A este respeito explica que “há muitos sócios que vivem aqui ou que vem cá há 50 ou 60 anos quase diariamente e queremos manter esses sócios, eles são a alma desta sociedade”, afirma.
“Queremos dinamizar mais esta sociedade e abri-la um pouco mais à sociedade, temos coisas em prespetiva, já andamos a tentar com outras instituições trazer mais atividade sociedade abertas ao público em geral, mas com o cuidado de manter a sua história e não ir além daquilo que é o entendimento geral”, sustenta.
Do plano de atividades que a direção preparou para o mandato de um ano, o presidente revela que já avançaram com a criação de uma Comissão de Cultura e Filantropia. No entender de Menezes esta já “foi uma forma de abrir a Sociedade”. A comissão é presidida por Alda Brito e Melo e tem como principal missão a atribuição de uma bolsa.
No âmbito desta comissão pela primeira vez a Sociedade vai distinguir três pessoas que trabalharam em prol da instituição e que foram propostas pelos sócios. Este ano vão ser distinguidas, a título póstumo, Maria Albertina Machado Ávila, que trabalhou e colaborou muito para as festas de carnaval e na organização de grupos de carnaval. “Foi uma proposta de um sócio que teve o apoio de mais de 20 ”, Estela Brum que “também surgiu por proposta de um sócio e que será agraciada com a distinção de mérito” e a outra distinção vai ser atribuída a Mário Frayão “por toda a atividade cultural, política que teve ao longo dos anos no conselho da Horta. Essa foi uma proposta da comissão”, esclarece.
Ao nível das distinções associativas a direção vai homenagear o CNH que celebra este ano 70 anos de existência, a UMAR que celebra 25 anos e a Associação de Folclore do Salão “que é a Associação mais antiga de folclores dos Açores e que está a celebrar 60 anos”, dá a conhecer José Menezes.
Pronta está também a aplicação informática para a quotização dos sócios e que a direção vai também dar a conhecer no dia de aniversário. “Tivemos de fazer um grande trabalho para inserir todos os sócios contactos, etc e a partir de agora a intenção é que todos os sócios possam aceder. O objectivo é para começar a servir de meio de comunicação entre a direção e os sócios e permitir que os sócios possam ver as suas quotas, tirar os recibos de pagamento”, disse.
Sobre este assunto o presidente sustenta que apesar ter sido feita a transição de todas as quotas para a aplicação informática “todos os sócios poderão continuar a pagar pelos mesmos meios, no bar, por transferência bancária, mensalmente, anualmente ou através de uma referência multibanco que nós associamos ao sócio”.
Outro dos projetos desta direção passa pela criação de um regulamento de arrendamento e de utilização da Sociedade Amor da Pátria. “Nós temos muita atividade, somos muito procurados para fazer eventos”. Menezes recorda a este respeito que desde que é presidente a Sociedade recebeu a Conferência Internacional da Pesca do Atum, “ganhámos o concurso o que foi muito importante para nós. Tivemos cerca de 200 conferencistas de vários cantos do mundo”, acolheu o Congresso de Dentistas, é parceira do Azores TrailRun e do Triangle, que considera “como um momento de grande abertura da Sociedade uma vez que passam por aqui, tanto no Triangle como no Azores TrailRun do Faial, cerca de 1000 pessoas, todos eles ficam deslumbrados com o edifício e não percebem como uma ilha como a nossa no meio do atlântico tem um edifíco com esta arquitetura”.
“Queremos continuar a ser parceiros do Azores TrailRun, queremos ser parceiros de outras atividades sempre que nos solicitem. Recebemos também a Liga Por-tuguesa Contra o Cancro, somos parceiros da Junta de Freguesia da Matriz que realiza aqui o seu Dia da Freguesia, da Casa de Infância de Santo António que celebra aqui a festa de Natal. Estamos sempre disponíveis para ajudar e apoiar todas as outras instituições do concelho”, afirma.
“Temos noção que na ilha do Faial não há grandes espaços como este nem mesmo nos Açores, por isso precisamos de estar despertos, daí a necessidade de criar o regulamento que determine a utilização para se perceber o que é o pagamento, quais são as responsabilidades de cada um”, considera.
A revisão dos estatutos também está na mira desta direção. O presidente revela que ao longo dos anos a Sociedade teve vários estatutos e que a última revisão data dos anos 90. Neste sentido avança que “um dos sócios que é jurista que ofereceu-se para analisar os estatutos juntamente com a direção”.

Para Menezes é fundamental atualizar também os estatutos às realidades de hoje em dia. O papel da mulher tem de ser abertamente falado, o falecimento de um dos cônjuges e a passagem da quota para o sobrevivente, o pagamento da jóia ou não em caso de divórcio, o acesso à Sociedade e a questão dos próprios associados, são para o presidente questões que têm de ser atualizadas nos estatutos. “A nossa ideia é sempre não esquecer a história, pensar o presente mas prespetivar sempre o futuro da instituição”. 

Por outro lado, refere “temos sócios efetivos, contribuintes e honorários. E percebemos que há aqui sócios que estão fora. Aí coloca-se a questão se faz sentido pagarem a mesma quota uma vez que residem fora. Temos de perceber se faz sentido ter uma quota de deslocado, ou mesmo os filhos dos sócios podem-se fazer sócios aos 16 anos, mas nessa altura não trabalham. Se calhar, para que se mantenham sócios podíamos criar um sócio jovem em que não tenha o pagamento da quota associado pelo menos até ao primeiro emprego, mas sendo no entanto uma voz ativa”.
Outra das coisas que esta direção queria ver instituída na Sociedade Amor da Pátria era uma comissão para a juventude. O presidente avança que a ideia era que essa comissão “tivesse o seu próprio dinheiro alocado e criasse o seu próprio plano de actividades”.
Mais um projeto que esta direção tem em mente prende-se com o ambiente e a reciclagem do lixo. “Ainda não conseguimos materializar esta ideia, mas pretendemos fazer a separação do lixo que é gerado nesta sociedade e principalmente no bar. Estamos a analisar com a Câmara Municipal a melhor maneira de fazer a recolha, para que assim que tiverem criadas as condições podermos avançar”.
Gerir uma sociedade com uma estrutura destas e com estes anos não é fácil. Menezes confessa que a sua tomada de posse coincidiu com o nascimento da sua filha e que para mais a Sociedade deparava-se com a falta de funcionários. Esta foi a altura mais complicada em que precisou muito do apoio da sua família.

O presidente revela que o primeiro passo foi inteirar-se de todo o funcionamento do Amor da Pátria. Em simultâneo deitaram mãos à manutenção do edifício. “Quando chegámos à Sociedade encontrámos uma situação de falta de mão de obra ou de falta de funcionários que pudessem trabalhar a manutenção do edifício”.
Contrataram um funcionário e começaram a tratar da pintura do edifício. “A anterior direção já tinha feito a manutenção da fachada do lado sul, nós fizemos de imediato a manutenção da fachada interior, nomeadamente da sala de jogos de snooker, da sala de televisão, dos corredores, pintámos todo o salão grande”, revela.
Ainda ao nível da manutenção, intervieram na sala VIP e no Jardim de Inverno através do mobiliário que foi todo pintado, restauraram as 220 cadeira que fazem parte do mobiliário do salão grande e procederam a algumas alterações no funcionamento da Sociedade.
“Quando cá chegámos umas das salas era utilizada muito para arrumação e a sala de jogo de cartas das senhoras estava extremamente atrapalhada de mobiliário. Era a antiga biblioteca e então decidimos deslocar essa biblioteca e todo esse material para a sala de arrumação”.
Procederam também à limpeza e arrumação do palco. Estas alterações permitiram que o “salão grande ficasse livre e que as cadeiras pudessem estar sempre expostas ao invés de estarem umas em cima das outras, que as estragava”.
“A ideia é ter o salão grande sempre com o cadeiral exposto e pronto para qualquer evento”. Criámos uma sala multiusos e uma biblioteca onde temos o computador, com acesso à internet e todo o espólio bibliográfico da Sociedade”, diz José Menezes.
A este respeito o presidente refere que contrataram uma colaboradora ao abrigo dos programas de emprego, o Estagiar L, que é licenciada em História da Arte, que tem uma especialização em Museologia e que desde outubro está a fazer o levantamento de todo o espólio da Sociedade. “Já encontrámos coisas extremamente importantes. Desde dos projetos originais do projeto do Amor da Pátria do arquiteto Norte Júnior, o próprio projeto da sala de cinema que terá sido uma das primeiras salas de cinema”, conta.
“Encontrámos também outras coisas, desde de livros assinados e datados, os vários estatutos, entre outros documentos importantes. Estamos a fazer o levantamento e já no aniversário contamos apresentar aos sócios parte desse espólio numa pequena exposição”, revela.
Menezes adianta que esta exposição vai permitir avançar com outra ideia que a direção tem de abrir a Sociedade ao público e à visitação.
“Percebemos que principalmente ao longo do verão, há uma grande atração por parte dos turistas por esta Sociedade. E considerando que a sociedade não está aberta o dia todo, há momentos fechados, principalmente de manhã, uma das propostas que temos, e que foi aprovada em assembleia geral, é fazer uma visita guiada ao edifício e ao espólio, ou seja, ter uma exposição permanente na Sociedade”.
É também nesta ideia que a direção tem estado a trabalhar de forma a ser implementada já no próximo ano. “Pretendemos inserir a exposição e o Amor da Pátria no roteiro turístico da cidade da Horta”, avança.
“A realidade é que no país e na Região Autónoma dos Açores não há certamente um edifício como este da Sociedade Amor da Pátria. O edifício foi projetado em 1930 a sua construção terminou em 1934, na altura pelo melhor arquiteto português o arquitecto Norte Júnior que tem outros edifícios muito interessantes a nível do país, mas que este é de facto um espólio um património que não se pode perder”, afirma o presidente.
“A intenção é fora das horas de serviço para os sócios, fazer uma visita guiada e uma exposição permanente para perceber e dar a conhecer a Sociedade Amor da Pátria. Abrir esta instituição à sociedade faialense e a quem nos visita”, reforça.
Outra mudança que esta direção promoveu, desde que tomou posse, prende-se com o bar. A este respeito o presidente avança que este mês implementaram uma nova ementa “que tem tido imensa saída e foi muito bem recebida pelos sócios”.
Embora esteja a funcionar à relativamente pouco tempo o presidente garante que é já um sucesso. “Na nossa ideia esta foi uma aposta ganha, porque a partir do dia em que abrimos, há cerca de três semanas o movimento e a faturação do bar aumentou em flecha”.
Segundo o presidente este serviço apesar de ser direcionado aos sócios e convidados da direção, vai permitir, no seu entender “atrair mais gente e mais sócios”.
“Uma das coisas em que temos tido muito facilitismo e queremos mesmo é que os sócios tragam pessoas. Não pode ser por sistema no caso de faialenses, mas se por exemplo eu tenho amigos meus de outra ilha ou do continente que nos visitam porque não trazê-los a esta sociedade eu pago quota, sou sócio este é um dos pontos altos da ilha e da cidade e quero mostrar, não faz sentido que esse meu amigo se faça sócio”. No caso de ser faialense, “a ideia é trazer uma vez e se a pessoa gostar deve-se fazer sócio”, frisa.
Neste momento o Amor da Pátria conta com cerca de 200 sócios. Em termos financeiros o presidente garante que “a instituição encontra-se com uma situação estável. Felizmente tem havido sempre uma boa gestão e nisso a anterior direção fez um bom trabalho. Vivemos muito das quotas e dos arrendamentos. A política é não gastar além daquilo que o orçamento nos permite. Nesse sentido, não temos dividas a fornecedores, à banca. Temos tudo pago, os ordenados são pagos a tempo e horas”, garante.
Segundo o presidente a Socie-dade atualmente para sobreviver depende do pagamento das quotas dos sócios e do aluguer dos dois espaços inferiores que tem arrendados e da outra sala que é utilizada para diversas atividades, yoga, dança de tango argentino, Ballet que dão à Sociedade “algum do financiamento necessário para melhoramentos”.
Para o presidente o problema maior da instituição está mesmo na manutenção do edifício. Menezes refere o Amor da Pátria está necessitar de uma intervenção mais profunda no telhado e na zona norte.
“Um dos problemas maiores que temos é de facto a manutenção do edifício que tem cerca de 80 anos. As obras de manutenção em larga escala são a nossa maior dificuldade e a nossa prioridade também. Neste momento fizemos intervenções na fachada e no lado sul, que foram requalificados e estamos agora a precisar de requalificar a parte de trás e a zona norte que são as que estão mais tapadas pelo edifício da segurança social e que têm mais humidade e precisam de uma intervenção mais cuidada, assim como o próprio telhado”.
Para a realização destas obras o presidente pretende apresentar uma candidatura a apoios através da Direção da Cultura, uma vez que o edifício está classificado como património da Região”.
“Temos um arquiteto na direção e um dos nossos planos é realmente apresentar uma candidatura a esses apoios. Vamos concorrer precisamos apenas de um projeto aprovado, que terá de ser feito com peso e medida”, avança.
Dentro desta requalificação do edifício a nova direção pretende ainda criar condições de acesso a pessoas com mobilidade reduzida. “Esta é uma ideia que transitou da anterior direção mas que queremos dar continuidade. A ideia é que esse acesso seja feito através deste Jardim de Inverno recorrendo à estrada que se encontra quase ao mesmo nível desta sala e assim abrir no muro um portão e colocar uma rampa para que todos possam aceder, não só os nossos sócios, mas também outras pessoas”, salienta.
Tendo em conta que muitos dos projetos apresentados por esta direção requerem algum tempo para pôr em prática, o Tribuna das Ilhas perguntou ao presidente se pretende voltar a candidatar-se. Relativamente a este assunto Menezes confessa, que ainda não pensou nessa possibilidade e adianta que não “fecha a porta” a um novo mandato, mas pensa “que ainda é cedo para perceber se valerá a pena e se os sócios assim o desejam”.
“Estamos neste momento a meio do mandato, em seis meses a vida pode mudar muito, não sei até maio o que vai acontecer. Uma coisa é certa no nosso projeto sabemos que existem coisas que não são para um ano é preciso cimentar devidamente, nomeadamente a exposição permanente e a visita do edifício, esse é claramente um projeto a dois anos ou mais”.
“Se vou concorrer novamente não sei se será com a mesma direção, não sei. Não falamos ainda sobre isso”. Por outro lado, avança, “se os sócios acharem por bem, se o feedback for positivo, se até lá conseguirmos dinamizar esta sociedade na forma que entendemos e da forma que achamos que iremos conseguir, eu penso que esta direção tem condições para voltar a fazer um mandato. Se o resultado não for o esperado, temos de assumir e perceber se há outros sócios que tenham essa disponibilidade e interesse de levar a sociedade para outro rumo. Este foi o rumo que assumimos e no final de mandato teremos de fazer uma avaliação”, sustenta.
Quanto à dificuldade de encontrar lista para esta direção Menezes garante que ao contrário do que acontece noutras instituições, na Sociedade Amor da Pátria “a única coisa que constou e que achei estranho, foi o facto de não encontrarmos mulheres para os órgãos sociais”.
O presidente explica que “temos suplentes na direção do sexo feminino mas na direção não temos. Essa dificuldade prende-se exatamente com o passado histórico da Sociedade em que eram os homensos sócios. Isto não significa que a sociedade esteja fechada às mulheres, não é isso, aliás temos muitas mulheres mas a questão é que não são elas as sócias efectivas e para estar na direção tem de se ser sócio efectivo, daí que esse seja um ponto que queremos rever nos estatutos”, clarifica.
Dos eventos que esta direção promoveu desde que tomou posse o presidente destaca a Festa de São João que este ano teve um fim social. “É uma festa que já é típica na sociedade no mês de junho em que fazemos um grande jantar e promovemos muita atividade e que este ano decidimos doar todo o lucro resultante da atividade para os bombeiros por causa dos incêndios” e o São Martinho, que teve fado ao vivo.
Quanto a eventos programados ainda para este ano, além da festa de aniversário esta direção encontra-se a preparar também a festa de final de ano. “Gostaríamos de ter uma grande passagem de ano, já contratamos uma banda, temos tudo planeado vamos ver agora qual vai ser a adesão dos sócios e mesmo de não sócios que queremos convidar”, adianta.
A finalizar a nossa conversa, Menezes salienta que manter esta Sociedade requer “muita disponibilidade e muito apoio dos restantes membros da direção dos funcionários porque são eles que também materializam todos as ideias da direção e que cá estão todos”.
Por este motivo espera poder contar com os sócios. No seu entender os sócios “são essenciais”. Neste contexto o presidente afirma que “a Sociedade Amor da Pátria tem sido e acho que será sempre aquilo que os sócios fizerem dela. Se os sócios deixarem de comparecer, deixarem de aderir às iniciativas, se se afastarem inclusivamente através do pagamento das quotas a sociedade morre”.