Tribuna das Ilhas

A Horta foi a primeira cidade açoriana a implementar o Orçamento Participativo Jovem. Envolver os munícipes, mais ou menos jovens, perceber quais as suas intenções e anseios estiveram na base desta medida que foi muito bem-recebida e que, efetivamente, colocou os faialenses a pensarem a sua terra.
O Orçamento Participativo, à semelhança do seu congénere para a área da Juventude, é um modelo que visa aprofundar a recolha de contributos dos cidadãos na discussão das melhores soluções para os problemas, tendo em conta os recursos disponíveis. Na prática, trata-se de um incentivo da autarquia à apresentação de propostas pelos munícipes, nas mais variadas áreas de atuação municipal, que serão vertidas para o plano e orçamento municipal e às quais o Município se compromete a afetar um mínimo de 2,5% da despesa de capital do orçamento da autarquia.
Em 2016 o Município da Horta levou a cabo um investimento na freguesia do Capelo resultante do Orçamento Participativo Jovem e lançou o Orçamento Participativo. O projeto - Passeio pedonal de Porto Pim – foi o vencedor e com ele algumas questões se levantaram, nomeadamente no que os acessos àquela zona diz respeito.
Encetados esforços e depois de ouvidas diversas entidades resolveu a Câmara Municipal promover um encontro, na freguesia das Angústias, para apresentação do estudo prévio referente à implementação do projeto vencedor do orçamento participativo da ilha do Faial, na zona da Areínha Velha e Travessa de Porto Pim.
O encontro, com moradores e empresários das áreas abrangidas por aquela intervenção, teve por objetivo conciliar interesses, uma vez que a implementação daquele projeto poderá implicar, alterações ao nível do trânsito e do estacionamento, bem como da definição dos locais de recolha de resíduos.
Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal da Horta reiterou a vontade da autarquia em promover o investimento, estimado em cerca de 135 mil euros, já a partir do último trimestre do ano.
Foram convidados todos os moradores daquela zona porque é importante que esta intervenção possa ir ao encontro das expectativas dos moradores e dos empresários e que se articule com o próprio funcionamento e ordenamento da cidade.
O objetivo é melhorar e não o inverso, pelo que ouvir as pessoas, que colocaram as suas sugestões e dúvidas, revelou-se muito importante para que uma decisão final, consciente e agregadora possa ser tomada.
O projeto vencedor do Orçamento Participativo da Ilha do Faial, que reuniu 894 votos, pretende valorizar a Rua da Areínha Velha e a Travessa de Porto Pim, criando um passeio pedonal naquela zona, para que todos possam desfrutar da Baía de Porto Pim, valorizando a acessibilidade pedonal em detrimento do automóvel. Tal como muitas vezes defendido por José Leonardo, é compreensível que a autarquia, reconhecendo a importância de requalificar aquela zona, garanta o fundamental principio de não resolver um problema e criar três.
Se dúvidas houvesse quanto à intenção do Município em implementar o projeto vencedor deste importante mecanismo de democracia participativa, creio que ficou esclarecida, todavia, houve questões associadas a orçamentações, questões ambientais e paisagísticas, que tiveram que ser salvaguardados por forma a que as vivências daquela zona não se alterem.
Esperemos pelo fim da época balnear, para se começar a intervenção, sem criar-se constrangimentos naquela que é uma zona balnear de excelência da na Ilha do Faial.