Tribuna das Ilhas

A Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.O seu Artigo 112.º, define que a concretização da descentralização administrativa visa a…

O Município da Horta promove, anualmente, o projeto Natal com Tradição, uma iniciativa que pretende potenciar o nosso centro histórico, o nosso centro comercial ao ar livre.Ano após ano, a autarquia introduz várias novidades, de forma a potenciar o dinamismo económico da cidade e do concelho, conseguindo assim, um maior atrativo turístico para a ilha do Faial. O Natal é…

Foram aprovados, nos passados dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro, as Grandes Opções do Plano e as Atividades Mais Relevantes do Município da Horta, para o ano 2019, e a proposta de Orçamento da Receita e da Despesa, para o ano de 2019.Depois do Voto Contra do PSD, em reunião de Câmara, foi o orçamento aprovado, na Assembleia…

Dentro de 7 dias, terá lugar a Assembleia Municipal que contará, na sua ordem de trabalhos, com as Grandes Opções do Plano e Atividades Mais Relevantes do Município da Horta, para o ano 2019, e a proposta de Orçamento da Receita e da Despesa, para o ano de 2019, documentos que foram aprovados, pelo executivo, em reunião de câmara do…

Teve lugar na passada 5ª feira, a reunião de câmara onde foi apresentada a proposta de orçamento para o ano 2019. Na ordem dos 15 milhões de Euros, valor aproximadamente idêntico ao do corrente ano de 2018, o documento reflete, tal como refletia já anteriormente, os compromissos assumidos, e sufragados pela população no dia 1 de Outubro de 2017, cumprindo…