Eutanásia deriva da expressão grega eu (bom) thanatos (morte) e, portanto, etimologicamente acaba por significar morte “boa, calma, piedosa e humanitária”. Deve-se possivelmente a Bacon, no século XVII, a sua introdução no léxico comum, defendendo este filósofo a prática do acto em doentes incuráveis e em sofrimento por médicos que “deveriam possuir a habilidade necessária a dulcificar com suas mãos os sofrimentos e a agonia da morte”.
Por oposição à distanásia ou obstinação terapêutica, a ortotanásia é a atitude de não prolongar a vida através desses actos médicos obstinados, improdutivos e muitas vezes mesmo mais lesivos em doentes irreversíveis e em fase final, podendo dizer-se que é felizmente uma prática cada vez mais comum, ética, deontológica e legalmente compreensível e não reprovável, mas muitas vezes insuficiente para o bem-estar do indivíduo.
Assim, genericamente, na eutanásia activa voluntária o médico provoca a morte a pedido do doente, quer seja expresso no momento, quer seja previamente solicitado no seu testamento vital, enquanto na eutanásia assistida ou suicídio assistido o médico proporciona os meios ao doente para por esse termo à vida. Porém, existe ainda a eutanásia involuntária, onde não há nenhum pedido expresso do doente e, como tal, em nenhuma circunstância deveria ser a meu ver legalizada, mesmo nas situações mais extremas onde, sendo doente é incapaz de se manifestar, o pedido é feito por tutores legais ou familiares.
O tema tem sido amplamente discutido, ao contrário do que muitos alegam, mas sucessivamente procrastinado por ser socialmente fracturante, complexo e colidir entre nós com uma forte matriz cultural judaico-cristã. Por isso mesmo, nem sequer reúne consenso entre a classe médica que, no entanto, tal como na prática da interrupção voluntária da gravidez, gozará sempre de um estatuto de objecção de consciência.
É importante realçar que qualquer profissional de saúde e mesmo qualquer leigo mais interessado no assunto será ciente que, por melhores que sejam os cuidados paliativos, alibi frequentemente usado pelos seus opositores porque ainda muito há por fazer em Portugal nesta área, haverá sempre um momento em que pode não ser possível evitar completamente a dor física e psicológica num doente terminal. Pensar o contrário é uma verdadeira falácia que apenas serve para lançar a confusão e recolher aliados entre os menos informados. Estranha-se, por isso, o empenho de muitos políticos e mesmo infelizmente de muitos médicos, designadamente o actual e ex-bastonários, em desacreditar a eutanásia ou criticarem acefalamente os seus defensores, admitindo, por outro lado, a prática hipócrita de uma eventual medicação extrema, ela própria capaz de acelerar o processo da morte ou da ortotanásia à espera que a dita natureza cumpra a sua função, de forma mais ou menos prolongada e com mais ou menos agonia. É que nada impede ou garante que durante esta fase, com maior ou menor sedação e analgesia, o que é totalmente diferente de anestesia, não haja um sofrimento para o indivíduo e que será sempre intangível.
Para os mais cépticos, se ainda podia ser discutível o direito à interrupção voluntária da gravidez, por estar em causa a sobrevivência de um ser ou potencial ser que nunca poderia expressar a sua opinião, não colhe tal argumento quando se aborda a questão da eutanásia. Já qualquer comparação com a pena de morte enquanto forma de punição é um verdadeiro absurdo e que não merece qualquer comentário.
Esses mais radicais nesta matéria, sem qualquer sentido pejorativo, com uma opinião igualmente respeitável, edificada sobre uma visão própria da humanidade e moldada ou não por crenças religiosas, têm todo o direito de rejeitar a sua eutanásia mas nunca de a proibir para os demais, pois este tipo de decisões são demasiado íntimas, individuais e constituem uma forma de exercício extremo de liberdade que ninguém deveria poder coarctar. Este é o princípio fundamental que deve ser ponderado.
E quem são esses demais? Pois pelo menos todos aqueles que num inequívoco e perfeito estado mental a clamem, porque padecem de uma doença incurável, progressiva e que conduz inexoravelmente à morte ou a uma incapacidade e dependência total extrema, acompanhada de um sofrimento físico e psíquico claramente incontroláveis, após uma avaliação conscienciosa e competente por parte de uma Junta Médica e eventualmente de uma Comissão de Ética.
Se a eutanásia assistida é um grito de libertação de alguém em extrema agonia, a eutanásia voluntária, que nunca será fácil para o profissional, traduz na prática um dos sentimentos mais nobres que pode ter a natureza humana: a compaixão.
Dizia Einstein que só há duas maneiras de viver a vida: “a primeira é vivê-la como se os milagres não existissem e a segunda é vivê-la como se tudo fosse milagre”. Contribuir de alguma forma para esse milagre é assegurar que pelo menos a morte, algo antes impensável, sempre que possível possa ocorrer no nosso tempo sem sofrimento, voluntariamente, na altura certa e quando se encerrar inexoravelmente o ciclo da vida.
Dizer que vida não tem preço para não querer aceitar sequer discutir seriamente esta delicada questão é uma certa forma de niilimo e um chavão que antagoniza o legítimo direito à morte ou o tão elevado preço que muitos têm que pagar para existir e, por isso, alguns que tanto prezam essa vida deveriam fazer algo mais pelos tantos que a vivem ou vegetam no submundo da pobreza, da exclusão social, da ignorância, do abandono, da desigualdade de oportunidades, de todas as formas de racismo e xenofobia, sempre em sofrimento. Na doença não se pode viver a qualquer preço ou à custa de um enorme e inútil tormento pois como dizia Neruda viver é muito mais que o simples acto de respirar.
E é por tudo isto que, como médico, fazendo todos os dias tudo o que é humana e racionalmente possível para salvar vidas, sou há muito, num quadro legal, transparente e inequívoco, totalmente a favor da eutanásia. Espero ter a coragem e a clarividência de a poder pedir em consciência, se for esse o caso, e poder ter ao meu lado alguém com coragem a quem possa agradecer tamanho acto de humanidade. Dixit.
Rui Suzano,
Médico