Tribuna das Ilhas

90% das normas que estruturam, organizam e regulam a nossa vida social são produzidas nas instituições europeias, o que nem sempre nos apercebemos. Quero ilustrar este facto apenas com a referência a alguns poucos temas dos muitos e bastante diversos que foram debatidos e votados esta semana, no Parlamento Europeu, como sempre acontece nas semanas de reunião plenária. Alguns destes…

70% dos alimentos produzidos em todo o mundo são provenientes de explorações agrícolas familiares; na União Europeia, 97% das explorações agrícolas são familiares; em Portugal, 80% da mão-de-obra total ao serviço da agricultura é população agrícola familiar e 7,5% da população nacional está afeta à agricultura familiar; nos Açores, 17,3% da população está afeta à agricultura familiar. Estes são alguns…

No Quadro Financeiro Plurianual 2007-2013, o total de fundos estruturais de que a Região beneficiou, correspondeu à quantia de 690 euros por açoriano/por ano, atribuídos pela União Europeia. Terá sido este Quadro Comunitário de Apoio excecional, num gesto inédito por parte da União Europeia em relação aos Açores?! Parece que não… Senão vejamos: no Quadro de 1994-1999, os Açores receberam…

No âmbito da União Europeia, este ano de 2014 será palco de grandes mudanças, quer institucionais, ao nível do governo das instituições europeias, quer financeiras, económicas e sociais com impato directo na vida quotidiana dos cidadãos. No plano institucional destacam-se duas importantes mudanças futuras. A primeira reporta-se à nova constituição do Parlamento Europeu decorrente das próximas eleições as quais poderão…

Esta semana, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, foi votado o documento final da reforma da Política Comum das Pescas/PCP, a qual entrará em vigor em 2014 e por dez anos. O processo foi longo desde a apresentação da proposta de reforma pela Comissão Europeia, em Julho de 2011, à elaboração dos relatórios sobre cada um dos sete…