Tribuna das Ilhas

O Parlamento Europeu e o Conselho acabaram de chegar a acordo sobre uma proposta de directiva que determina novas obrigações quanto à informação prestada aos trabalhadores aquando da celebração de novos contratos. O objectivo é garantir que, especialmente nas novas e atípicas formas contratuais, os trabalhadores sejam devida e atempadamente informados das suas condições de trabalho, o que lhes garantirá maior previsibilidade no planeamento das suas vidas.Considero que esta directiva contribuirá para um maior equilíbrio entre a segurança e a...

Na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais a que pertenço no Parlamento Europeu estamos a discutir uma proposta de Directiva subordinada ao título desta crónica, onde se pretende combater a instabilidade nas relações de trabalho, em especial as que são caracterizadas pela volatilidade de horários, pelo trabalho a tempo parcial e pelo trabalho temporário ou a termo, de forma a evitar que a competitividade assente numa deterioração das normas sociais. Contudo, se a necessidade de reforçar a segurança em relações laborais cada vez mais flexíveis...

A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT) da Assembleia legislativa está a analisar uma proposta do PSD/Açores para a revisão urgente das condições de trabalho dos bombeiros e tripulantes de ambulância. As condições de trabalho dos bombeiros e tripulantes de ambulância encontram-se a ser analisadas na CAPAT com vista à sua revisão urgente. A proposta para a revisão da portaria que fixa remunerações inferiores ao salário mínimo para os bombeiros e tripulantes de ambulância da Região foi apresentada a 6 de janeiro...

A Câmara Municipal da Horta (CMH), convidou os deputados municipais a visitar o Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Faial (CPR). O convite surgiu depois membros da Assembleia Municipal (AM), na última reunião, terem levantado questões em relação à falta de condições de higiene e segurança dos trabalhadores, alguns dos quais integrados ao abrigo do Programa Ocupacional Recuperar. A CMH no âmbito do projeto “Presentes no Conselho” que decorreu esta semana...