Tribuna das Ilhas

A manhã do segundo dia de trabalhos da sessão plenária de Junho da Assembleia Regional foi preenchida por declarações políticas que se centraram nos cortes financeiros e na desresponsabilização do Governo da República para com os serviços do Estado na Região.

Paulo Estevão, do PPM, trouxe a RTP/Açores à câmara dos deputados, afirmando que no hemiciclo existem pessoas que querem alterar a história de todo o processo da RTP/Açores. “Sinto que existe gente empenhada em reescrever a história deste processo e em apagar da mesma os que fizeram méritos para lá estar”, disse.

Estevão lembra que foi o PPM o primeiro partido a avançar com o problema da RTP/Açores e a apresentar soluções. No entanto, para o deputado, outros protagonistas aparecem nesta história e dá como exemplo as propostas de Vasco Cordeiro para a estação pública regional após uma audiência com a nova direcção da RTP/Açores, que prevê o seu financiamento pelos 11 milhões de euros que a mesma custa actualmente e pela taxa de televisão cobrada no arquipélago, bem como que a administração dessa empresa seja proposta pelo Governo Açores e ratificada por uma maioria de dois terços no parlamento regional. Também o PSD, recorda Estevão, já avançou com a ideia de uma empresa regional, com capitais dos Açores, da sociedade civil e da RTP, para a estação pública regional.

Neste contexto, o deputado do Corvo refere que se sente “vilmente apagado desta história”, na medida em que defendeu “sempre, nos inúmeros debates realizados, uma ideia de dupla tutela – do Estado e da Região – para a RTP-Açores”. 

A terminar o deputado queixa-se de descriminação por parte da própria RTP/Açores. “Fomos os primeiros a querer alterar o actual sistema e a propor uma alternativa de autonomia real para a RTP-Açores” e depois “a RTP-Açores promoveu um debate televisivo sobre os modelos propostos pelo PSD e pelo PS. Convidou, para esse debate, representantes do PS e do PSD e pediu aos restantes partidos que comentassem as propostas dos dois primeiros. Imaginam maior humilhação e despropósito?”, disse.

Artur Lima acusa PS e PSD de campanha propagandista

Outra declaração política partiu do CDS-PP e prendeu-se com as eleições de Outubro próximo.

Artur Lima acusa o PS e o PSD de terem iniciado a campanha eleitoral ainda no ano passado. “Neste momento, a cinco meses das eleições, os açorianos já assistiram à distribuição de fotografias, panfletos, páginas de publicidade na imprensa e foram bombardeados com a colocação de outdoors dos candidatos do PS e do PSD em todas as ilhas”, lembrou.

Lima condena que, numa altura em que “as famílias e as empresas, a cada dia que passa, sentem maiores dificuldades”, se andem “a gastar rios de dinheiro em acções de pré-campanha eleitoral, desprezando ostensivamente os problemas sociais e económicos da Região”.

O deputado acusa o PSD de, em 16 anos na oposição, não ter apresentado “uma única proposta para reduzir os custos das passagens aéreas”, por exemplo, referindo que “o PSD promete um novo programa comunitário, não dizendo que o mesmo pode levar anos a ser negociado e aprovado”.

 “A candidata do PSD promete: um governo seu vai pagar anos de salários aos empresários empreendedores; vai pagar estágios nas explorações agrícolas; vai criar uma rede de ferries para circularem todos os dias do ano, entre seis das nove ilhas; vai cortar nos políticos a tempo inteiro; vai aumentar pensões, vai aumentar, aumentar, aumentar”, ironiza.

No entender de Lima, esta campanha de tudo prometer tem como objectivo “tentar aumentar o score eleitoral, numa ânsia desmedida de regressar ao poder.

Mudando de alvo, Lima entende que o arranque precoce da campanha obrigou o PS “a tomar decisões e iniciar a sua corrida às eleições”, acrescentando que “com o candidato anunciado, cedo ficamos a saber que aos socialistas bastariam 100 dias, depois das eleições, para mudar a Região”.

“Sob o desígnio da defesa da Autonomia, o candidato do PS apontou a sua artilharia para a República, esquecendo-se que a Autonomia primeiro se defende cá dentro, praticando políticas estruturais e estruturantes que promovam a coesão social e territorial, o crescimento económico e o desenvolvimento harmonioso”, salienta o deputado do CDS-PP.

Segundo Artur Lima, “os Açores são um conjunto de nove oportunidades diferentes essenciais para o desenvolvimento harmonioso do arquipélago. Para isto é preciso mudar radicalmente o paradigma de desenvolvimento seguido nos últimos anos das governações do PSD e nos vários mandatos dos governos PS”. “A política perdeu, nas últimas décadas, a sua verdadeira essência. A ânsia desmedida do poder pelo poder levou à adopção de discursos de propaganda onde, cada vez mais, faz falta o sentido dos valores e a assunção da verdade”, terminou. 

 Universidade dos Açores em análise

Se as duas declarações políticas anteriores, não mereceram intervenções por parte dos restantes deputados, o mesmo não se pode dizer da declaração política apresentada pelo deputado José Cascalho, do Bloco de Esquerda, relativamente à Universidade dos Açores.

Referindo-se à UA como “um dos pilares de desenvolvimento da Região”, o deputado do BE alerta para o facto desta estar em “perigo”, denunciando, por exemplo, “o encerramento do curso de formação de professores, no Pólo de Angra do Heroísmo” devido às políticas de contenção do Governo da República. “A falta de verba coloca em perigo a investigação pela falta de cumprimento de contractos assumidos com a Fundação da Ciência e Tecnologia”, denunciou o deputado.

José Cascalho “atribui as responsabilidades ao Governo da República PSD/CDS, que aplicou um corte de 8,5% ao financiamento das universidades do país, retirando mais de cem milhões ao ensino superior.

O BE alerta ainda para o facto de que “quaisquer transformações na Universidade dos Açores não podem pôr em causa a sua tripolaridade”.

Sobre esta matéria, o secretário regional da Presidência afirmou que a falta de financiamento do Governo da República é mais um “caso grave de negligência do Estado para com os açorianos”. Este problema, no entender de Bradford, exige da Região uma “união na reivindicação dos nossos direitos”, união essa que deve acontecer “entre as forças políticas” e “entre as instituições de governo próprio representativas da autonomia regional”.

Para Bradford o Executivo Regional “tem tido uma acção muito concreta, muito firme, tentando ser o elemento de equilíbrio perante aquilo que é o desrespeito reiterado para com os deveres da República na Região”.

António Marinho, do PSD, atribuiu aos governos do PS da República “a responsabilidade pela situação de asfixia que vive a UA”, afirmando que os socialistas foram os promotores da actual “situação de défice, secando financeiramente a universidade”.

 O deputado laranja salientou também que, “face à situação grave por que passa o país, e sobre a qual nem vale a pena apontar responsabilidades, pois toda a gente sabe a quem atribuir este triste cenário, baixaram a generalidade das verbas para o ensino superior”, voltando a acusar o Governo do PS de ter sido ele próprio “quem contribuiu para a asfixia financeira da Universidade dos Açores”.

A discussão mais quente sobre este tema ocorreu entre Artur Lima e o vice-presidente do Governo Regional. Artur Lima diz que o corte nas verbas põe em causa “a sobrevivência do Pólo de Angra do Heroísmo da UA”, salientando que a dívida UA não é de agora, mas já vem de longa data, afirmando que o “primeiro carrasco dos cortes na UA foi Mariano Gago, do PS”.

Lima acusou o Governo Regional de contribuir para as dificuldades da UA, ao ter bloqueado uma candidatura ao programa Pro-Convergência para aquisição de equipamento. Esta acusação fez saltar a “tampa” a Sérgio Ávila, que esclareceu que “essa candidatura era destinada à aquisição de esquipamentos que são da competência do Governo da República”, no entanto e pelo facto de o mesmo se ter negado a financiar esse investimento e o Pólo de Angra já ter avançado com parte desse investimento, “para evitar mais dificuldade para a instituição o Governo Regional foi buscar essa verba a outros fundos com caracter excepcional” para resolver o problema da UA. 

Artur Lima, não ficou satisfeito com os esclarecimentos do vice-presidente mas deu a “mão à palmatória” na medida em que o Governo Regional fez “face às dificuldades da UA”.

A terminar o leque das intervenções, Aníbal Pires do PCP, veio acusar o Governo da República de desresponsabilização das suas obrigações nos Açores, sendo a UA disso um exemplo. Pires entende que essa desresponsabilização “tem feito com que muitos alunos tenham abandonado a UA”. No entanto refere que este não é apenas um problema da UA, mas estende-se a todas as universidades do país. 

O PCP considera que “o Estado tem obrigações com toda a Nação e não pode demitir-se de cumprir as suas obrigações”. Por outro lado, revela ainda que “o Governo Regional não pode estar constantemente a assumir as responsabilidades que são do Governo da República”. 

No seguimento do Calendário de Provas da Época 2011/2012 de Esgrima, tem lugar amanhã, sábado dia 16 de Junho, a 5.ª prova e última prova  do Regional de Esgrima em Espada Masculinos e Espada Femininos, na Sala de Esgrima do Pavilhão Desportivo da Horta.

As provas dos pré-Benjamins e Benjamins estão previstas para as 9h45, pelo que as atletas deste escalão deverão inscrever-se até às 9h30.

Após a prestação dos pré-Benjamins e Benjamins, seguir-se-ão as provas dos restantes escalões etários, nomeadamente, Iniciados, Juvenis e Juniores.

A terminar a manhã, em função das inscrições e numa estratégia do Chefe de Sala e da Direcção de Prova, far-se-ão provas de equipas.

Depois de prestadas todas as e em função do número de inscritos haverá um almoço de encerramento de Época com todos os praticantes, com entrega dos prémios. 

O tema quente do primeiro dia de trabalhos na reunião de Junho da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, que arrancou na terça-feira, na Horta, foi a reforma territorial autárquica, com os deputados a deliberarem sobre a obrigatoriedade de um referendo local.

O debate resultou da apresentação do relatório da Comissão de Política Geral, que resolveu recomendar à Comissão Permanente de Política Geral, que no âmbito das suas competências, apresente à Assembleia Regional um proposta de reforma da administração local nos Açores.

José San-Bento foi o primeiro interventor, garantindo que o PS defende o actual mapa das freguesias dos Açores e alertou para o facto do PSD e CDS/PP admitirem a fusão de freguesias na Região, após as eleições regionais de Outubro. “É bom que todos os açorianos saibam que o CDS e o PSD dizem, simultaneamente, que o mapa de freguesias dos Açores é adequado à nossa realidade, mas que, posteriormente, ou seja, depois das eleições, deverá ser cumprido o memorando da ´troika` na Região”, disse. 

O deputado considerou que as “autarquias locais, ao nível de freguesia, são um edifício essencial da democracia participativa, asseguram o princípio da solidariedade nacional, da coesão territorial e representam o último reduto dum serviço público de proximidade”.

Para San-Bento “a actual organização territorial autárquica das freguesias existente nos Açores revela-se adequada à realidade política, social, económica e cultural do nosso Arquipélago” e a reforma do mapa de freguesias, levada a cabo pelo ministro Miguel Relvas, “constituiu mais um exemplo de centralismo e de ataque à Autonomia da parte do Governo do PSD/CDS e da maioria que o suporta na Assembleia da República”.

Sobre este tema, Zuraida Soares, do BE, louvou o trabalho da Comissão mas chamou a atenção para a necessidade de alguns esclarecimentos, no que à reforma do mapa autárquico na Região diz respeito, já que esta tem aspectos contraditórios, tendo em vista que deixa em aberto a possibilidade da sua revisão após as eleições de Outubro e conforme as exigências da “troika”.

Pedro Gomes, do PSD, considerou que “o mapa autárquico da região está bem como está” e não há necessidade “de se iniciar um processo de criação de novas freguesias”. Na ocasião, o deputado saudou os autarcas de freguesia dos Açores, reconhecendo-os como os “heróis, muitas vezes ignorados, da nossa democracia”, e deixou a promessa de que “nunca ouvirão um dirigente do PSD dizer, como disse o presidente do Governo Regional - a 1 de Fevereiro de 2012 - que há remunerações a mais nos gestores de freguesia, numa acusação injusta e ofensiva da sua dignidade”, lembrou.

No entender de Gomes “a lei de reorganização autárquica de extinção e criação de freguesias não é aplicável aos Açores”, pelo que a maioria PSD/CDS-PP na Assembleia da República “procedeu mal ao não acatar as sugestões que o Parlamento açoriano formulou em tempo útil”, e que tinham por objectivo zelar pelos interesses regionais, esclarecendo que “uma reforma autárquica nos Açores depende apenas da vontade política da Assembleia Legislativa”.

Por sua vez, Paulo Estevão deixou claro que, de acordo com as conclusões da Comissão, o relatório diz que “nos Açores o actual mapa autárquico é adequado e todos os partidos o defendem tal como está”. Para o deputado do PPM o Governo da República “violou os estatutos da autonomia” ao querer legislar sobre algo que não lhe compete.

Já o secretário regional da Presidência, André Bradford, reforçou que “as Juntas de Freguesia são o elo de ligação entre o Governo e as populações”, lembrando que o Memorando da Troika não obriga a que se faça uma reforma da administração local nos Açores. O governante deixou claro que a reforma autárquica nos Açores é uma “competência regional” da qual a Região não abdicará.

Bradford chamou a atenção para o que considerou ser a contradição do PSD e do CDS/PP, que, no relatório que subscreveram, assumem que a actual estrutura em termos de freguesias é ajustada à necessidade dos açorianos, mas depois, na declaração de voto, dizem que, quando chegar à altura certa, se voltará a esta matéria para então proceder à reforma que não é preciso fazer.

Nesta sessão plenária estava também prevista a aprovação e discussão de um projecto de resolução que recomendava a obrigatoriedade de um referendo no âmbito da reforma autárquica na Região, apresentado pelo PPM e pelo BE, que no entanto acabou por ser retirado por Zuraida Soares, alegando a proximidade das eleições regionais como impedimento à avaliação de qualquer projecto sobre esta matéria.

Encerramento do serviço de Finanças da Calheta motiva discussão

O início dos trabalhos foi marcado por vários votos de protesto contra o encerramento do serviço de Finanças da Calheta por parte do Governo da República.

Muito se disse em torno do assunto, que aqueceu as bancadas durante toda a manhã.

Os votos de protesto apresentados acusam o Governo de Passos de Coelho de praticar uma “política de desresponsabilização do Estado”, de abandonar os Açores e violar a autonomia regional. 

Luís Silveira, do CDS-PP, considera que a decisão de encerrar o serviço de Finanças da Calheta provoca “constrangimentos às populações, nomeadamente aos habitantes na zona do Topo”. O deputado condenou veementemente o encerramento deste serviço público, salientando que o mesmo resulta “de um processo de reformas cegas” que o Governo da República está a impor na Região “sem que primeiro se ouçam as populações, as autarquias locais e os Órgãos de Governo Próprio”.

“O encerramento do Serviço de Finanças da Calheta não permite quaisquer poupanças ao Estado, pois funcionava num edifício propriedade do próprio Estado”, esclareceu.

Aníbal Pires, do PCP, associou-se ao voto de protesto dos populares, alertando para o facto se poder seguir o encerramento de outros serviços públicos, noutras ilhas. 

Mark Marques, do PSD, manifestou-se contra o encerramento deste serviço e apoiou o voto dos populares, afirmando que o PSD é contra “todas as medidas apresentadas pelo Governo da República que prejudiquem os Açores”.

Voto de protesto idêntico a este foi apresentado pelo deputado Rogério Veiros. O socialista entende que esta decisão é “um forte contributo para o empobrecimento e desertificação do concelho” e criticou a forma como o processo foi conduzido. “O PS repudia esta política profundamente discriminatória e de desresponsabilização do Estado que, além de lesiva dos direitos dos cidadãos, promove desigualdades profundas e o abandono das populações mais isoladas”, disse.

O deputado lamentou ainda as declarações públicas do presidente da Câmara Municipal da Calheta, considerando que o mesmo utilizou esta situação para fazer campanha política.

Igual opinião partilha Zuraida Soares, que considerou “inaceitável” o acto de encerrar os serviços sem se apurar uma razão objectiva. “A forma clandestina como foi encerrado o serviço é uma vergonha” mas mais vergonhoso, considera a deputada do BE, é “aproveitar-se este episódio para fazer campanha política”.

Por seu turno André Bradford afirmou que “o executivo açoriano, na defesa dos interesses dos Açores, não deixa de protestar quando esse protesto deve ser feito como não abdica também de procurar soluções para os problemas com que nos deparamos”. Bradford disse que o PS e o Governo nunca serão “capachos”, “daqueles para onde se varrem para debaixo os problemas ou daqueles que deixam que lhes passem por cima”. O secretário regional da Presidência deu exemplos do empenho do Governo Regional em resolver algumas questões como os casos da extensão do cabo de fibra óptica ao Grupo Ocidental, da Universidade dos Açores e da RTP/A.

Maria da Graça Silveira é a aposta do CDS-PP/Açores para encabeçar a lista às regionais 2012 pelo círculo eleitoral do Faial. 

Natural da ilha do Faial, é formada em Engenharia Agro Industrial, docente do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, investigadora e também presidente do Conselho Económico e Social do CDS-PP/Açores.

O CDS-PP apresentou na tarde de hoje, na cidade da Horta, a cabeça de lista às legislativas de Outubro pelo círculo eleitoral do Faial.

Nascida e criada no Faial, Maria da Graça Silveira, professora universitária e investigadora, é o rosto escolhido para encabeçar a lista do Faial do CDS-PP.

O nome de Graça Silveira foi proposto pela da Comissão Política de Ilha, e acolhido “com muito gosto e muita satisfação”, como disse Artur Lima, presidente do partido na Região.

Segundo Lima, esta escolha vai ao encontro do interesse do CDS-PP em trazer renovação ao partido. “O desafio do CDS-PP é trazer gente com provas dadas na sua vida profissional, que tenha dado um contributo para a sociedade na sua profissão, e agora vem dar um contributo de cidadania à sua comunidade”, disse.

No entender do líder popular, o partido tem procurado trazer “gente com qualidade” para integrar as suas listas, “gente que não depende da política”, com o objectivo de “introduzir renovação na política regional”.

Artur Lima diz que “esta é, sem dúvida, uma candidatura nova e que traz renovação à classe política regional e aos faialenses em particular”, considerando que estes “devem valorizar esta candidatura que vem tentar fazer o melhor pela sua terra”.

Na conferência de imprensa da sua apresentação, Graça Silveira revelou que durante muitos anos esteve de costas viradas para a política: “não queria saber de políticos e acreditava que só através da ciência eu era capaz de trazer soluções aos problemas que existiam na Região”, confessa, dizendo que, com o passar do tempo, percebeu “que o conhecimento cientifico raramente era tido em consideração pelo poder político e portanto acabava por não ser consequente nem contribuir para o desenvolvimento da Região”. Foi esta constatação, revela, que a levou a aceitar o convite de Artur Lima, há 5 anos, para ingressar na vida política açoriana.

 “Foi com muito orgulho que aceitei este convite para me candidatar como cabeça de lista pelo CDS”, confessou. “Já vivi em Lisboa, na Holanda e agora vivo na Terceira, mas sou sempre faialense, nascida e criada no Faial. Já vivi por meio mundo mas sou sempre a filha da Teresinha”, disse.

A cabeça de lista acredita no CDS como alternativa para o Faial e para os Açores: “somos um grupo de pessoas que renovou o partido”, disse Graça, reforçando que “o partido tem-se rejuvenescido, cresceu e tem-se afirmado como uma nova força de pessoas que não têm medo de tomar decisões, assumir as responsabilidades e dar a cara, porque não têm clientela para servir”, terminou.

No final, Artur Lima quis deixar uma chamada de atenção: “os faialenses não vão votar na Berta Cabral ou no Vasco Cordeiro; não vão escolher o presidente do Governo dos Açores. Os faialenses vão escolher os deputados que se vão sentar na ALRAA”, disse, apelando aos eleitores para que olhem para os cabeças-de-lista pelo seu círculo eleitoral.

Tem início hoje, o Período Legislativo de Junho de 2012. Sobre a mesa os deputados com assento na Assembleia Legislativa Regional dos Açores vão debater e aprovar várias  propostas, como a  “Alteração ao decreto legislativo Regional n.º 47/2008/a, de 7 de Novembro (parque natural da ilha de santa maria)”, apresentado pelo grupo parlamentar do PS; a Proposta de resolução n.º 2/2012 – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012”, apresentada pela mesa da assembleia; o Relatório da Comissão permanente de política geral previsto na resolução da ALRAA  n.º 8/2012/a, de 20 de Fevereiro - "resolve recomendar à Comissão permanente de Política Geral que, no âmbito das suas competências, apresente à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma da Administração local na região".

O Projecto de Resolução n.º 4/2012 “recomenda a obrigatoriedade do referendo local, no âmbito do normativo que venha a ser desenhado, no contexto da reforma da administração local na Região”, apresentado pelos deputados Paulo Estevão, da representação parlamentar do PPM, Zuraida Soares e Mário Moniz, do grupo parlamentar do BE e o Projecto de Resolução n.º 52/2011 – “recomenda ao Governo Regional que garanta a abertura do 3.º ciclo do ensino básico no Estabelecimento Educativo das Lajes da Escola Básica e Secundária das Flores”, apresentado pela representação parlamentar do PCP, são outros dos assuntos que os deputados vão analisar nesta sessão plenária.

Nesta sessão vão ainda a discussão o  projecto de resolução n.º 8/2012 – “Tempo de serviço prestado em creche e ateliers de tempos livres (atl), para efeitos de cálculo da graduação profissional em processo de concurso do pessoal docente”, apresentado pelo grupo parlamentar do BE, o Projecto de resolução n.º 44/2011 – “recomenda ao Governo Regional a ampliação, modernização e diversificação das valências do porto da casa, na ilha do corvo”, apresentado pela representação parlamentar do PPM e o Projecto de Resolução n.º 7/2012 – “fundo de reestruturação empresarial dos açores (frea)”, apresentado pelo grupo parlamentar do PSD;

No decorrer  dos trabalhos  que se prevê que terminem sexta-feira os deputados vão analisar também as proposta de decreto legislativo regional n.º 9/2012 – “primeira alteração ao decreto legislativo regional n.º 32/2008/a, de 28 de Julho” (regime jurídico da reserva agrícola regional), a anteproposta de lei n.º 1/2010 – “comissões parlamentares de inquérito da ALRAA”, apresentada pelo grupo parlamentar do PSD, com proposta de substituição integral da comissão eventual para o estudo e elaboração das propostas legislativas necessárias ao desenvolvimento e operacionalização da terceira revisão do estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores.

O pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre o projecto de resolução n.º 32/2012 que “recomenda ao governo que reforce os meios das juntas de freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de acções de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos”, apresentado pela representação parlamentar do PCP; o projecto de resolução n.º 32/2012 – “recomenda ao governo que reforce os meios das juntas de freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de acções de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos”, apresentado pela representação parlamentar do PCP; o pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre o projecto de resolução n.º 26/2012 – “instalação de um posto de turismo na ilha do corvo”, apresentado pela representação parlamentar do PPM; e o Projecto de resolução n.º 26/2012 – “instalação de um projecto de resolução n.º 26/2012 – “instalação de um posto de turismo na ilha do corvo”, apresentado pela representação parlamentar do PPM, são os assuntos agendados para o final dos trabalhos.

De referir que até ao final da legislatura os deputados são deverão reunir mais uma vez. No entanto existem ainda cerca de 50 diplomas para analisar .