Tribuna das Ilhas

A pesca é uma atividade com grandes flutuações que decorrem das condicionantes que a envolvem, desde as condições climatéricas à abundância de recursos. Justifica-se, por isso, a existência de um Fundo de Compensação Salarial que compense os pescadores pela perda de rendimento devido a condições que impedem a atividade. Nos Açores, o fundo de compensação salarial, para o qual os pescadores descontam, o FUNDOPESCA, foi alterado pela última vez em 2016, passando então a exigir, entre outros documentos, prova da existência de seguros de vida...

A deputada do Bloco de Esquerda (BE), no decorrer do debate no parlamento açoriano, relativo ao FUNDOPESCAS, considerou “ser uma injustiça que os pescadores que não apresentem um comprovativo de seguro de trabalho sejam impedidos de aceder ao FundoPesca”. Para a deputada Zuraida Soares, sendo esta “uma responsabilidade que é do patrão, ou seja, do armador” não se deve refletir “na atribuição da compensação salarial aos profissionais da pesca que sejam impedidos...