Nos últimos dias do mês de novembro foram aprovados três orçamentos, em três diferentes assembleias, com impacto na vida de todos os Faialenses para o ano de 2019. Refiro-me à aprovação na Assembleia da República do Orçamento de Estado, à aprovação na Assembleia Legislativa Regional do Orçamento da Região e na Assembleia Municipal da Horta do Orçamento Municipal. Nos três orçamentos, onde vem discriminada a receita e a despesa a efetuar em 2019, a nível nacional, regional e municipal, existem vários denominadores comuns. Desde logo o facto...
O PS/Açores deu parecer desfavorável às propostas de clarificação apresentadas pelo PSD/Açores, no âmbito do debate do Orçamento de Estado para 2019, sobre o aeroporto e cadeia da Horta. Segundo o PSD/Açores, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) emitiu parecer desfavorável apesar do voto favorável do PSD, do CDS e do BE porque o PS detém maioria absoluta.
Num comunicado enviado às redações, no final da passada semana, o PSD/Açores dá a conhecer que o âmbito do debate do Orçamento de Estado...
Num comunicado enviado às redações, a Comissão Política do CDS Faial avança que em colaboração com o Presidente do Partido, com o Grupo Parlamentar do CDS na ALRAA e com o Grupo Parlamentar do CDS na Assembleia da República, elaborou “um conjunto de propostas para investimentos na ilha do Faial que ultrapassam os 2,5 milhões de euros e serão submetidas à votação no Orçamento do Estado para 2019 (OE)”.
Assim, para o próximo ano, foram apresentadas como propostas de alteração, “a inscrição da verba 360 mil euros para a contratação...
Decorreu na semana que agora termina, na Assembleia da República, a votação do Orçamento do Estado (OE) para 2019.
Por iniciativa do CDS/Faial, em colaboração com o Presidente do partido e com os dois grupos parlamentares, foram apresentadas três propostas de alteração ao OE, que foram votadas favoravelmente pelo Grupo Parlamentar do CDS.Propusemos uma verba de 250 mil € para reabilitação do Estabelecimento Prisional da Horta. A proposta foi chumbada com a abstenção do PSD e votos contra do PS, BE e PCP.Propusemos uma verba de 2 milhões de...
O Bloco de Esquerda (BE), em sede de discussão de propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2019, irá propor que o reembolso das passagens aéreas entre os Açores e o continente passe a ser automático, evitando que os passageiros tenham de adiantar mais de 134 euros por bilhete.
“O objetivo desta proposta é garantir que, na compra do bilhete, os passageiros residentes nos Açores deixam de ter que adiantar valores que são por vezes exorbitantes, e acabar com o atual processo burocrático de reembolsos através dos CTT”, adiantaram os...