Tribuna das Ilhas

O parlamento açoriano aprovou, na sessão plenária de setembro, por unanimidade, uma proposta do PSD/Açores que recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre violência doméstica e de género na Região, que deve estar concluído ao fim de um ano.Segundo uma nota informativa enviada às redações, o deputado social-democrata Carlos Ferreira, considera que a violência doméstica e de género continua a ser um “flagelo social extremamente preocupante” nos Açores, que apresenta “uma taxa de prevalência que é o dobro da nacional”....

Num projeto de resolução entregue no parlamento açoriano, o grupo parlamentar do PSD/Açores (GP PSD/Açores) recomenda que o Governo Regional dê cumprimento à legislação e às ações definidas em 2011, para garantir a utilização racional e a poupança de energia na Administração Pública Regional.De acordo com os Social-Democratas as ações foram definidas pelo próprio executivo, mas nunca foram executadas O grupo parlamentar do PSD/Açores entregou no parlamento açoriano um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional o cumprimento...

Num comunicado enviado às redações, o Bloco de Esquerda, informa que vai levar a plenário uma proposta que recomenda a atribuição de apoios financeiros, através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), aos pescadores e armadores que ficarão interditos de capturar goraz nos Açores durante o período de defeso que estará em vigor entre 15 de janeiro e 29 de fevereiro. Para Zuraida Soares, deputada do BE, “esta compensação aos pescadores...

As conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) às contas da sociedade de Promoção de habitação e infraestruturas (SPRHI), divulgada na passada semana, revela que esta sociedade “não possui sustentabilidade económica” e põe mesmo em causa a sua existência. No documento, o TdC recomenda ao Governo dos Açores que extinga a SPRHI, alegando que a esta assumiu um papel "instrumental" na gestão da dívida pública regional, sendo utilizada como...