Tribuna das Ilhas

Foi aprovado na Sessão Plenária do mês de Maio, que está a decorrer desde terça-feira e se prolonga até amanhã, na cidade da Horta, o  Projecto de Decreto Legislativo Regional do CDS-PP/Açores relativo ao empréstimo de manuais escolares na Região, que visa a criação de um “programa de empréstimo de manuais escolares gratuitos para todas as famílias, independentemente dos seus rendimentos”, a entrar em vigor já no próximo ano lectivo, no 1.º ciclo do ensino básico.  O programa de empréstimo gratuito de manuais escolares será implementado...

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou na sessão plenária de Maio, que está a decorrer na cidade da Horta a lista da atribuição de 48 insígnias honoríficas, cuja imposição terá lugar no Dia da Região Autónoma dos Açores, que é celebrado na segunda-feira do Espírito Santo, um feriado regional que, este ano ocorre a 28 de Maio, sendo a sessão solene, organizada conjuntamente pela Assembleia Legislativa e pelo Governo Regional, na Vila da Povoação, ilha de São Miguel. Das insígnias atribuídas, destaque para a empresa faialense Costa...

A representação parlamentar do PCP/Açores apresentou, na tarde de ontem, à margem dos trabalhos da Sessão Plenária de Maio, um projecto de Decreto Legislativo Regional que visa a distribuição gratuita pelas escolas dos manuais escolares, a todos os alunos da escolaridade obrigatória. No entender de Aníbal Pires todos os alunos que fazem parte do sistema educativo regional têm igual direito à educação, por isso considera que esta medida não só permite esse acesso à educação como também contribui para o sucesso escolar. Segundo o deputado,...

As ilhas do Faial, Pico e São Jorge recebem, entre os dias 21 e 25 de Maio, a sexta edição das Jornadas Florestais insulares, evento que reúne especialistas das ilhas da Macaronésia (Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde) num debate e troca de experiências sobre a gestão dos recursos florestais nos arquipélagos. Na apresentação do evento, que decorreu ao início desta tarde, na Horta, o secretário regional da Agricultura e Florestas salientou a sua importância, já que promove a troca de experiências e conhecimentos técnicos no âmbito do...

O líder da representação parlamentar do PCP/Açores, Aníbal Pires, anunciou, ao início da tarde, na Horta, a intenção de apresentar na sessão plenária do mês de Maio, que está a decorrer na ALRAA, um projecto de Decreto Legislativo Regional que propõe a alteração dos programas Estagiar, no sentido de atribuir aos estagiários o direito a baixas, faltas justificadas e licença de maternidade e paternidade. No entender de Aníbal Pires, esta medida permite aos jovens que se encontram ao abrigo deste programa a possibilidade de constituir família,...