Tribuna das Ilhas

Fausto Brito e Abreu está satisfeito com as alterações feitas ao decreto legislativo regional que regulamenta o FUNDOPESCA considerando que o tornam “mais justo na sua ativação, mais célere e mais transparente”. O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, adiantou que com estas alterações o Governo dos Açores assume o “compromisso político” de garantir a "aplicação e implementação plena de todas as alterações”...

A deputada do Bloco de Esquerda (BE), no decorrer do debate no parlamento açoriano, relativo ao FUNDOPESCAS, considerou “ser uma injustiça que os pescadores que não apresentem um comprovativo de seguro de trabalho sejam impedidos de aceder ao FundoPesca”. Para a deputada Zuraida Soares, sendo esta “uma responsabilidade que é do patrão, ou seja, do armador” não se deve refletir “na atribuição da compensação salarial aos profissionais da pesca que sejam impedidos...

O deputado do PSD/Açores Luís Garcia, durante uma intervenção na sessão plenária, que decorreu esta semana na Horta, considerou que o Governo Regional faz "uma gestão política da ativação e atribuição do FUNDOPESCA". No decorrer do debate dedicado ao FUNDOPESCA, o deputado social democrata acusou a tutela "de não querer abrir mão desse controlo, e da propaganda que com ele faz, como exigem a maior celeridade e agilização deste processo", disse. Na...

No âmbito da discussão do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão e Resíduos dos Açores (PEPGRA), apresentado pelo Governo dos Açores, na sessão plenária do mês de janeiro, na Horta, a deputada socialista Bárbara Chaves, realçou  “o empenho e a ambição dos governos regionais do PS em proporcionar uma cada vez melhor e mais eficiente gestão de resíduos nos Açores”. A este respeito a deputada lembrou que a valorização...

No decorrerdo debate parlamentar que aprovou, a criação do Plano Estratégico de Gestão e Prevenção de Resíduos dos Açores (PEPGRA), o  PSD/Açores acusou o executivo regional de não cumprir "o seu próprio plano de tratamento de resíduos". O social democrata lembrou durante o debate parlamentar da sessão plenária de janeiro que está a decorrer na cidade da Horta, desde terça-feira que  "foram já...