Alerta
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Carlos César anunciou que o Governo dos Açores vai adjudicar, talvez ainda neste mês, ou no início do próximo mês de Fevereiro, a obra de construção do Bloco C do Hospital da Horta.
O Presidente do Governo deu a conhecer a decisão no decorrer da reunião do Conselho do Governo com o Presidente da Câmara Municipal, João Castro, naquela que foi a última de uma série de encontros com as nove câmaras das ilhas onde o executivo não realiza visitas estatutárias anuais por nelas estarem sedeadas secretarias regionais.
Esta reunião com a Câmara Municipal da Horta surge na sequência de um périplo de reuniões com vários municípios que habitualmente não recebem a visita estatutária do Governo.
Como precisou o governante, a referida obra – que integra serviços de fisioterapia, boa parte da consulta externa e o internamento obstétrico – será realizada no espaço ocupado pelo actual bloco, que será demolido, e terá um custo entre os 13 e os 14 milhões de euros.
Também no sector da saúde, e para além da construção desse Bloco C, com início previsto para Julho, o Governo decidiu avançar imediatamente com a adjudicação, em Fevereiro, do Centro de Aditologia, uma instituição de apoio, de consulta e de intervenção na área das dependências, como a droga ou o álcool, estimando Carlos César que esse centro possa começar a funcionar ainda no último trimestre deste ano.
Carlos César anunciou ainda que vai ser elaborado o projecto de construção de um novo matadouro, num terreno que a autarquia vai ceder ao Governo, na Zona Industrial de Santa Bárbara, atendendo a que o actual não corresponde já às exigências e não ser vantajosa a sua remodelação ou beneficiação.
Outra importante decisão que foi comunicada à Câmara Municipal da Horta no decorrer desta reunião foi a de apresentar uma proposta – entretanto já aceite pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) – para sediação, na ilha do Faial, do sistema VTS costeiro do arquipélago dos Açores.
Trata-se de um sistema que integra um conjunto de estações da rede de rádios navais da NATO, pelo que, como sublinhou Carlos César, “é uma instalação de especial visibilidade neste contexto internacional.”
Na área da educação Carlos César adiantou aos jornalistas que foi antecipado o arranque da obra da primeira fase da Escola Básica Integrada da Horta. De acordo com o Presidente do Governo Regional este investimento está estimado em cerca de oito milhões de euros para o que vai ser lançado o respectivo concurso nas próximas semanas.
A primeira fase contempla o edifício para os serviços administrativos e um bloco de salas de aula, ficando para a segunda fase a área desportiva e o actual bloco onde funciona o segundo ciclo.
Outro concurso a lançar na ilha do Faial é o que visa adjudicar a construção do Centro de Processamento de Resíduos, tendo Carlos César explicado que houve necessidade de acertar alguns aspectos técnicos do projecto já existente, mas que ainda neste primeiro semestre, talvez já em Março, esse concurso possa ter lugar.
De parceria com a Câmara Municipal, o Governo vai realizar o projecto com vista à requalificação da via marginal. Em meados do próximo ano estarão concluídos os projectos da segunda fase da reabilitação da baía da Horta, designadamente o núcleo de pescas, o parqueamento para embarcações e todo o processo de reordenamento da Praça Manuel de Arriaga, obras que terão o seu início na próxima legislatura.
Intervenções em alguns dos caminhos da rede de mais de
Na área do desporto, o Governo vai avançar, em parceria com a Câmara, com o arrelvamento sintético do campo do Atlético, ou do Sporting, ou mesmo de ambos, após o necessário estudo sobre as necessidades.
A criação de uma creche com capacidade para entre 50 e setenta crianças; o apoio à ocupação de desempregados; a conclusão do projecto museográfico para a Casa Manuel de Arriaga, e a construção de um parque de estacionamento junto às instalações do Sporting, foram outras decisões desta reunião do Conselho do Governo, com o Presidente da Câmara da Horta, João Castro.
janeiro
Senha que valeu o carro no sorteio do Comércio Tradicional veio de um estabelecimento faialense
Escrito por MP/foto:MJSDecorreu na tarde de ontem, na sede do Grémio Literário Artista Faialense, o sorteio da campanha de Natal do Comércio Tradicional, da responsabilidade da Câmara do Comércio e Indústria da Horta, em colaboração com a autarquia.
Este ano, a novidade estava no prémio a sortear pelas ilhas de abrangência da CCIH: ao contrário dos anos anteriores, em que os prémios eram vales de compras no Comércio Tradicional, em 2010 o prémio foi um automóvel. De entre as inúmeras senhas que quase transbordavam do enorme recipiente onde estavam colocadas – sinal de que, afinal, a crise ainda não terá chegado em força ao Comércio Tradicional -, a sorteada veio de um estabelecimento comercial da ilha do Faial. O feliz contemplado, Dário Raposo, foi de imediato contactado e, em menos de cinco minutos, chegou à sede do Grémio. Só aí recebeu finalmente a novidade de que tinha acabado de ganhar um carro novo.
De acordo com Humberto Goulart, vice-presidente da CCIH, “há muito para fazer pelo Comércio Tradicional”, no entanto entende que é um “desafio conjunto” dos líderes dos empresários e da Câmara Municipal da horta, razão pela qual considera a parceria entre as duas instituições bastante positiva. Da mesma opinião partilhou o vice-presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Silva, que entendeu ser preciso “reanimar o comércio tradicional”. Para o autarca, é vital passar aos cidadãos a noção da importância de “comprar o que é nosso”. Frisando o grande número de senhas, José Leonardo mostrou-se satisfeito com a participação das pessoas.
janeiro
Vasco Cordeiro confirma que a Portos dos Açores SA terá sede na Horta
Escrito por Susana Garcia/Fotos:MP/SG.jpg)
Vasco Cordeiro, secretário regional da Economia, efectuou ao início da tarde de sexta-feira, dia 21, uma visita à obra do novo Porto com o propósito de se inteirar sobre o grau de execução daquela que constitui a primeira fase de várias intervenções que o Governo Regional tem projectado na área da requalificação da frente marítima da cidade da Horta.
Durante a visita à obra do porto da Horta, Vasco Cordeiro confirmou aos jornalistas a intenção do Executivo Regional de fundir as actuais Administrações dos Portos numa única empresa para gerir os portos açorianos. “Confirmo que há um projecto de fusão das Administrações Portuárias, ou seja, desaparecerá a Portos dos Açores SGPS, desaparecerá a Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria, da Terceira e Graciosa e a do Triângulo e Grupo Ocidental, que irão ser todas fundidas numa única empresa”.
O secretário justifica esta medida com um melhor funcionamento e gestão do serviço declarando que, “por um lado, pretende-se uma maior eficiência no funcionamento desta entidade, e, em segundo lugar, uma maior racionalidade dos investimentos e uma maior coordenação e integração no conjunto das partes, pois não faz sentido que estejam em concorrência uns com os outros, como é o caso dos tarifários”.
Para Cordeiro, os objectivos a atingir com esta reforma passam pela centralização dos serviços que actualmente estão dispersos pelas diversas administrações, e consequentemente conseguir uma maior eficiência e redução de custos.
O secretário esclareceu que, em termos de administradores, dos 11 dispersos pelas várias administrações passarão a haver apenas três. Apesar desta redução nos administradores, Cordeiro garante que não haverá despedimentos em relação aos recursos humanos que se encontram no quadro das administrações: “tivemos alguns pressupostos; alguns cuidados à partida. O primeiro passa por manter a autonomia operacional de cada porto, em particular com os recursos humanos que estão no quadro das administrações portuárias, o que entendemos que é possível e que temos condições para fazê-lo, sem que ocorram despedimentos sem qualquer tipo de diminuição desses quadros”, disse.
Para o secretário, esta reestruturação vai trazer ganhos e já estão reunidas todas as condições para que o processo decorra da melhor forma.
Cordeiro revelou ainda que esta nova entidade, Portos dos Açores, SA, vai ter a sua sede na cidade da Horta. As razões da escolha relacionam-se com a eficácia com que a Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental (APTO) tem feito a gestão dos vários portos sob a sua responsabilidade. “A APTO tem maior número de portos à sua conta e se efectivamente há esta tentativa de maior coordenação; esta capacidade de gerir mais portos, faz todo o sentido que fique sediada aqui na Horta”, justificou.
Secretário regional da Economia satisfeito com “bom ritmo” da obra do Porto da Horta
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Nesta que constitui a sua segunda visita aquela infra-estrutura, que inclui a construção de um novo cais acostável para embarcações de passageiros com
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Cordeiro assentiu que “este é um investimento vultuoso que ultrapassa os 33 milhões de euros e que vai dotar a ilha do Faial com uma infra-estrutura fundamental para alterar por completo a relação que a ilha tem com mar”, reforçando que o novo porto vem “dotar a cidade com valências que vão desde cais para cruzeiros a cais para serviços no transporte marítimo de passageiros inter-ilhas”.
Para o secretário, esta nova estrutura portuária reveste-se de grande importância para o desenvolvimento da ilha do Faial. Na sua opinião, esta obra é “mais um investimento que se integra numa estratégia de reforço e aproveitamento das nossas potencialidades de forma a contribuir para o desenvolvimento da nossa economia”.
Nas declarações que prestou à Comunicação Social, Cordeiro salientou que “existe uma intervenção nesta infra-estrutura que permitirá que a cota de fundação quer do molhe quer da área que é utilizada pelos cruzeiros vá passar de menos seis metros para menos oito metros. Isto facilita decerto a utilização por parte de navios de cruzeiro”. Esta medida trata-se assim de uma alteração ao projecto inicial, que previa uma cota de menos seis metros, que não permitiria a acostagem de cruzeiros de maior porte e que já tinha sido motivo de alguma contestação.
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Questionado sobre o início das outras obras de reestruturação da frente marítima, nomeadamente do cais actual, o secretário não quis avançar com datas, afirmando que primeiro há que terminar esta primeira fase. “Estamos satisfeitos com o facto de estar a correr a bom ritmo e portanto agora é esta obra a nossa prioridade. Vamos concluir esta fase, pô-la a funcionar em toda as suas valências e avançar então posteriormente para aquele que é um projecto integrado e articulado nesta área”, referiu.
janeiro
PR 2011 - Berta Cabral defende que Cavaco é único candidato que pode assegurar credibilidade externa
Escrito por Texto e Fotos Maria José Silva
A líder do PSD/Açores Berta Cabral esteve na noite de quarta-feira no Faial para reunir com os militantes do Partido.
Em cima da mesa, para além de uma abordagem à actual situação política regional e nacional, estiveram também as presidenciais.
Falando à margem da reunião, que decorreu à porta fechada, Berta Cabral disse aos jornalistas que “venho aqui deixar um apelo para que domingo todos vão às urnas, porque ninguém se pode demitir de ser parte da escolha do nosso futuro. São eleições determinantes e decisivas, porque o nosso país está a viver uma situação muito complicada ao atravessar a maior crise económica que o país conheceu nos últimos 35 anos e neste momento é preciso que Portugal tenha referências, tenha valores, tenha credibilidade nos mercados externos, porque é essencial conseguir financiamento para a nossa economia."
No entender da líder laranja, “em Portugal só há um político capaz de colocar Portugal na senda da credibilidade externa e esse candidato é Cavaco Silva.”
Berta Cabral defendeu que a Região necessita de um novo modelo de desenvolvimento, de forma a combater o crescimento do desemprego, bem como para ultrapassar a crise nos sectores da construção civil e do turismo.
A presidente do PSD/Açores acrescentou que, devido à situação “difícil” do país e da Região, as eleições presidenciais são “determinantes e decisivas”.
“Ninguém se pode demitir dessa grande responsabilidade que é votar e emitir a sua opinião, sendo parte na escolha do nosso futuro”, disse Berta Cabral.
Também a Mandatária para os Açores, Maria do Céu Patrão Neves, disse que “temos de votar Cavaco Silva porque ele é o único candidato com conhecimento profundo de todo o país, incluindo as nossas nove ilhas, e com ampla experiência política, com 30 anos de trabalho público em diversas funções, como Ministro das Finanças, Primeiro-Ministro e Presidente da República, sempre com provas dadas de competência e seriedade.”
“A gravidade da situação do país não nos permite dar ao luxo de embarcarmos em aventuras com amadorismos ou ensaios; o tempo de actuação é hoje, com uma liderança firme, apoiada no conhecimento e na experiência, e que garanta um rumo de sobrevivência ao país” – acrescentou Patrão Neves.
janeiro
Começou na manhã de hoje na cidade da Horta, o fórum científico de apoio à decisão “Conhecer o Mar dos Açores”, um fórum que só termina na tarde de amanhã, quinta-feira e que reúne os maiores especialistas em assuntos do mar e que se assume como uma ferramenta importante para a definição de estratégias futuras.
A salvaguarda dos recursos marinhos dos Açores e o processo de transferência de conhecimento que possa levar à sua utilização em contexto empresarial são “dois desafios e oportunidades que devemos agarrar com toda a nossa energia”.
A afirmação é do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamento e foi proferida esta manhã, na Horta, durante a cerimónia de abertura, à qual presidiu, do fórum científico de apoio à decisão “Conhecer o Mar dos Açores”.
Segundo advogou José Contente, no quadro da economia do conhecimento do Mar devem constituir referências do presente e do futuro dos Açores a definição de áreas com potencial de exploração energética e biotecnológica, o apoio à constituição de clusters industriais de biotecnologia marinha, a investigação sobre recursos energéticos fósseis, a exploração de recursos energéticos renováveis e a qualificação de recursos humanos na área da prospecção e extracção de recursos.
Para o governante, é chegado também o tempo “de rentabilização da capacidade instalada
Conforme explicou, a EDISOFT investiu em 2009 na expansão da capacidade daquela Estação, de forma a poder receber imagens de Earth Observation SAR do satélite europeu Envisat e do canadiano Radarsat-1, permitindo à Estação aliar à missão do tracking de lançadores a Observação da Terra.
O governante defendeu ainda a necessidade dos Açores estarem atentos, nos próximos anos, ao projecto espacial europeu GMES (Global Monitoring for Environment and Security).
Atendendo a que no GMES vão estar em breve disponíveis os satélites Sentinel, dos quais um deles é completamente virado para a observação do Mar, José Contente revelou ser entendimento do Governo dos Açores que a estação de Santa Maria se deve transformar
“Os Açores estão numa posição geográfica que permite o acesso mais rápido aos dados dos satélites que cobrem praticamente a região entre a Europa e os Estados Unidos”, argumentou o governante, adiantando que, segundo os técnicos, tal situação “permitiria aceder à informação cerca de meia hora antes dos satélites passarem pelas estações colocadas perto do Pólo Norte”.
Numa organização conjunta das Direcções Regionais da Ciência Tecnologia e Comunicações e dos Assuntos do Mar, o fórum científico de apoio à decisão “Conhecer o Mar dos Açores” decorre hoje e amanhã, na Horta, com a participação de três dezenas de investigadores.
Neste encontro irão ser debatidas temáticas relacionadas com o Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo, Geologia e Topografia Marinha, Biodiversidade e Habitats, Factores Adversos ao Ambiente Marinho, Promoção e Sensibilização, Arqueologia Subaquática, Física e Química do Mar e Economia do Mar.
janeiro
Decorreu ontem no Centro do Mar, a assinatura do protocolo de cooperação “Programa Bandeira Azul 2011”, entre a Região e a Associação Bandeira Azul da Europa. Na ocasião, Frederico Cardigos, director regional do Ambiente e do Mar, salientou a importância deste galardão para os Açores, uma vez que o mesmo confere “visibilidade e prestígio” à Região, sendo um alerta da qualidade das suas águas para os visitantes.
Neste momento, a Região possui 25 galardões em zonas balneares, e outros cinco em marinas, todos distribuídos por São Miguel, Terceira, Faial e Santa Maria. Cardigos considera que existem condições para aumentar este número, até porque nas ilhas do Pico, São Jorge e Graciosa já foram envidados esforços com vista a uma candidatura.
O protocolo agora assinado define as obrigações de ambas as partes, associadas ao Programa. O nível de exigência para com as zonas que aspiram ao galardão é bastante elevado: as zonas balneares devem cumprir 27 critérios, 23 dos quais são imperativos para a atribuição do galardão. Quanto às marinas, são tidos em conta 22 critérios, 18 dos quais de cumprimento indispensável. Fazer face a estas exigências nem sempre é fácil, e requer determinados recursos financeiros. A ausência de nadadores salvadores, por exemplo, é um obstáculo à obtenção do galardão. No entanto, Frederico Cardigos entende que as entidades gestoras das zonas balneares e marinas já perceberam que a Bandeira Azul traz vantagens que se repercutem em retorno financeiro.
A Campanha da Bandeira Azul iniciou-se a nível europeu em 1987, altura em que se comemorou o Ano Europeu do Ambiente. Tem por objectivo consciencializar os cidadãos para a necessidade de proteger o ambiente marinho e costeiro e incentivar à resolução dos problemas aí existentes. A Bandeira Azul é um certificado de qualidade ambiental que distingue o esforço de diversas entidades no sentido da melhoria do ambiente marinho, costeiro, fluvial e lacustre, sendo atribuída anualmente às zonas balneares e marinas que cumpram um conjunto critérios nas áreas de educação ambiental e informação, gestão e segurança, qualidade da água e meio costeiro.
Em Portugal, a organização deste programa cabe à Associação Bandeira Azul da Europa. Na Região, onde o programa foi implementado em 1988, este é coordenado pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
janeiro
Presidenciais - Mandatário regional de Francisco Lopes em campanha no Faial
Escrito por Marla Pinheiro/foto: Maria José SilvaVítor Silva, mandatário nos Açores da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República, esteve ontem na ilha do Faial a dar a conhecer o candidato apoiado pelo PCP às eleições de domingo. O mandatário esteve no Mercado Municipal, onde aproveitou para contactar com a população faialense.
Ao Tribuna das Ilhas, Vítor Silva fez um balanço positivo da campanha de Francisco Lopes pelos Açores: “temos conseguido passar a nossa mensagem”, entende, considerando que a grande diferença entre a candidatura apoiada pelo PCP e as restantes é o facto de Francisco Lopes apresentar uma total “ruptura” com as políticas até aqui seguidas. “Até agora, a política tem estado ao serviço dos interesses económicos, e o que nós pretendemos é exactamente o contrário, ou seja, a economia tem de estar ao serviço da política, que por sua vez tem de ser utilizada para beneficiar as pessoas”, frisa.
Para o mandatário regional de Lopes, é notório o descontentamento das pessoas para com as políticas seguidas, no entanto, alerta para a importância do voto para a alteração da situação: “temos verificado a alternância política entre duas forças: PS e PSD, com ou sem a ajuda do CDS-PP. Só votando em pessoas diferentes a situação se poderá alterar”, entende.
Para os apoiantes de Francisco Lopes, o pior resultado destas presidenciais seria a reeleição de Cavaco Silva. Segunda Vítor Silva, o actual Presidente da República já esteve no poder durante muitos anos, tendo a situação do país assistido a uma gradual deterioração. Com Cavaco, alerta o mandatário, os portugueses correm dois riscos graves: por um lado, a possível alteração da Constituição da República, “para algo pior do que o que temos actualmente”, e por outro, a aprovação de leis laborais demasiado duras para os trabalhadores. “Com este Presidente da República não tenho dúvidas de que passará a haver despedimentos sem justa causa e será retirado o 13.º mês aos portugueses”, entende.
Outra das preocupações do PCP é a abstenção: “será um dos nossos maiores inimigos nestas eleições”, reconhece Vítor Silva. “Temos de fazer tudo o que está ao nosso alcance no sentido de informar, sensibilizar e mobilizar os portugueses a votar. Além de ser um direito cívico, é fundamental para o futuro do país”, alerta.
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“Histórias de barro” é a designação do próximo ateliê que o Museu da Horta irá promover, ao longo de três sessões, tendo como destinatárias crianças entre os seis e os 10 anos de idade.
Para além de abordar as técnicas de modelagem, a iniciativa visa também a explicação de conhecimentos técnicos sobre o barro e explorará as capacidades criativas de cada participante, culminando depois com a apresentação pública das obras realizadas.
Orientado por Margarida Melo Fernandes, este ateliê de cerâmica está estruturada em três sessões, que terão lugar a 22 e 29 de Janeiro e a 5 de Fevereiro, a partir das 10 horas.
As inscrições são limitadas e poderão ser feitas por e-mail ou em suporte papel na recepção do Museu da Horta.
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O Delegado de Ilha da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos esteve reunido com o executivo da Freguesia da Feteira.
Em cima da mesa estiveram várias problemáticas e projectos que a Junta pretende realizar.
A reunião foi seguida de uma visita a vários lugares da localidade que precisam de intervenção, nomeadamente, ao Largo da Engenharia, à Lajinha,
Neste encontro e no âmbito das competências daquele departamento, foram relatadas todas as carências registadas nesta freguesia.
Tribuna das Ilhas falou com Eduardo Pereira após a reunião que nos frisou que “estes encontros são deveras positivos pois conseguimos assim ter um contacto mais directo com o responsável pelas obras públicas do Faial e mostrar-lhe in loco as nossas aspirações”.
“Teremos a plena consciência que nem todos os projectos poderão ser realizados, atendendo à difícil conjuntura económico-financeira que atinge a todos, no entanto aguardamos que a maioria dos trabalhos propostos consigam ficar concluídos” – referiu Eduardo Pereira.
A breve trecho vão ser colocados sinais de trânsito que o executivo solicitou e, a longo prazo, de acordo com Frederico Soares, a Secretaria disponibilizou-se para fazer o projecto de requalificação do Largo da Engenharia. Aliás, já foi entregue à junta uma primeira versão e cabe agora à autarquia discutir com as instituições da freguesia qual a melhor solução para o local.
Frederico Soares adiantou ainda que a Secretaria vai assumir a requalificação da zona de lazer da Lajinha. Em análise esteve já um rascunho do projecto que vai ter que ser reformulado e adequado à realidade de hoje em dia.
A obra, segundo adiantou o governante, vai avançar antes do início do verão.
janeiro
O PSD/Açores interrogou na passada semana a tutela sobre “os mecanismos accionados pelo governo regional face ao incumprimento do grupo económico responsável pela construção do campo de golfe na ilha do Faial”, lembrando que “a construção do referido empreendimento deveria ter sido concluída até 20 de Janeiro de
Lembrando a alienação – em Janeiro de 2006 – da participação governamental na empresa “VerdeGolf, SA, “então entregue à SIRAM Turismo e à Oceânico Luso-Irlandês – Investimentos Imobiliários e Turismo”, o grupo parlamentar social-democrata enviou um requerimento à Assembleia Legislativa para saber “das sanções aplicadas àquele grupo, e qual o seu montante total”, questiona o deputado Jorge Pereira.
“Para assegurar o cumprimento das obrigações ficaram estabelecidas algumas sanções, entre mil a 5 mil euros diários, no caso de eventuais incumprimentos, pelo que exigimos saber como estão a ser salvaguardados os interesses da região face às faltas ao contrato por parte do Grupo SIRAM”, acrescentam.
O requerimento social-democrata lembra também que “foi face às dificuldades daquele grupo que o governo assumiu a gestão dos campos de golfe nos Açores, sendo que em Setembro de 2009, o presidente do executivo garantiu em plenário que arranjara uma solução para o campo de golfe do Faial e que se ia concretizar o projecto”, diz Costa Pereira.
“Nessa altura enviamos um requerimento ao governo perguntando pela solução referida por Carlos César e pelo ponto da situação na cedência de terrenos ao grupo económico
“Durante Julho passado levantámos novamente o assunto em plenário, procurando os esclarecimentos a que os açorianos e os faialenses têm direito, mas nessa altura o vice-presidente do governo também não avançou a solução encontrada, referindo apenas que quando o prazo de cumprimento das obrigações fosse excedido haveria uma intervenção”, explica o deputado do PSD
“Referiu ainda que o prazo para a construção não seria o mencionado no contrato inicial - Janeiro de 2010 -, tendo se lhe associar o que não decorreu da empresa, dada a alteração do PDM para permitir a aprovação do projecto, sendo que referiu também estar a preparar o processo para um incumprimento decorrente do contrato”, lembra.
“Ora, segundo o vice-presidente, o prazo para o Grupo SIRAM construir o campo de golfe do Faial terminou no final de
No mesmo requerimento, os parlamentares laranja questionam “as medidas com que o governo acautelou os efeitos de se ter ultrapassado a data de denúncia do incumprimento”, já que “a partir do passado dia 3 deixou de estar disponível um mecanismo dissuasor a aplicar em caso de incumprimento imputável ao co-contratante, conforme alertou o Tribunal de Contas no seu parecer sobre a Conta da região de