Tribuna das Ilhas

A proposta do Governo dos Açores para regulamentar o Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores foi aprovada esta quinta feira, na sessão parlamentar de junho que está a decorrer desde terça feira, na Horta. Este diploma possibilita aos pescadores venderem diretamente algum do peixe capturado ao consumidor final em locais específicos, assim como…

Num requerimento remetido à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o deputado faialense do PSD/Açores pretende saber a quem compete, na SATA, a decisão do cancelamento de voos devido às condições atmosféricas, assim como a responsabilidade "de definir o aeroporto de destino em caso de fazer divergir esses voos". Na nota enviada às redações, Costa Pereira solicita que se…

Governo dos Açores anunciou esta terça feira durante a sessão plenária de junho que está a decorrer na Horta, que vai implementar nos Açores um novo regime de reformas antecipadas na agricultura. O anúncio foi feito pelo Secretário Regional da Agricultura e Ambiente no âmbito da aprovação de uma proposta apresentada em plenário pelo CDS-PP com vista à criação de…

O PCP apresentou na tarde de ontem, no âmbito da sessão plenária do mês de junho que termina sexta feira na Horta, uma proposta que pretende que os concursos de professores nos Açores passem a ser anuais. Aníbal Pires começou por lembrar à câmara que “a quadrianualidade dos concursos, aprovada em 2012, nunca foi posta em prática na Região em…

O parlamento aprovou por unanimidade, no primeiro dia dos trabalhos parlamentares de junho, que está decorrer esta semana na Horta, uma proposta do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores para a criação do quadro legal das reformas antecipadas para agricultores, depois de a União Europeia ter deixado de financiar esta solução de rejuvenescimento do setor através de fundos comunitários. Graça Silveira,…