A cidade da Horta comemorou no passado 29 de novembro, no Teatro Faialense, o Dia Internacional de Cidades Educadoras, cuja cerimónia englobou também a atuação do Coro do Conservatório Regional da Horta, a entrega das Bolsas de Mérito referentes ao ano letivo 2017/2018 e o lançamento do livro de Sónia Sousa, intitulado “Chega!”.
O tema “tecendo uma rede de cumplicidades” deu mote à comemoração do Dia Internacional de Cidades Educadoras e à qual o Município da Horta se associou.
No Teatro Faialense decorreu a sessão solene da adesão da cidade da Horta à rede internacional das Cidades Educadoras, que contou com a apresentação do Hino Internacional da Cidade Educadora, protagonizado pelo Coro e Orquestra do Conservatório da Horta.
Nesta sessão interveio o Presidente do Município José Leonardo Silva que lembrou o içar da bandeira da cidade educadora da Horta na Escola Secundária Manuel de Arriaga, sendo o intuito “repetir esta iniciativa anualmente em estabelecimentos de ensino diferentes” para que se sintam parte desta rede de territórios.
“O que procuramos com esta data e com estas ações, é que haja um envolvimento, cada vez maior das pessoas, não só na área da educação, mas em muitas outras. Temos, sem dúvida, grandes desafios pela frente, no que diz respeito, sobretudo à cooperação, à partilha de experiências, às estratégias que permitam educar os nossos filhos numa sociedade em constante mudança e que, senão estivermos atentos, corre mesmo o sério risco de se isolar por detrás das novas tecnologias”, frisou o Presidente da Câmara Municipal da Horta.
Leonardo mostrou-se, ainda, orgulhoso de cumprir muitos dos objetivos expressos na Carta da Cidade Educadora.
De acordo com o Presidente do Município “em 2019 pretendemos suscitar ainda mais a participação dos jovens através do Orçamento Participativo Jovem Escolar, não deixando de prosseguir o esforço contínuo e gradual de melhoria das condições de estudo, através de parques infantis melhorados e mais seguros, espaços de refeição com maior conforto”.
De seguida, procedeu-se à entrega de bolsas de mérito aos alunos dos vários ciclos de ensino do ano letivo 2017/2018.
A cerimónia incluiu, ainda, o lançamento do livro de Sónia Sousa, intitulado “Chega!”, um projeto que reflete temas atuais, como o bullying e a saúde mental, com fotografias da faialense Sónia Medeiros.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), a Escola Secundária Manuel de Arriaga (ESMA) e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) uniram-se e promoveram uma palestra com vista a assinalar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
O evento decorreu na ESMA e incluiu a apresentação da peça de teatro “Fragmentos. Do desespero à esperança” interpretado por alunos do 10.º e 11.º anos.
No âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a ALRAA, ESMA e CPCJ promoveram no dia 4 de dezembro, no Auditório António Duarte, uma palestra intitulada “Importância dos Direitos Humanos numa sociedade livre e democrática”.
O objetivo desta iniciativa é que “os mais jovens não esqueçam as motivações que estiveram na origem da Declaração dos Direitos do Homem” avançou a Presidente da ALRAA ao Tribuna das Ilhas, acrescentando que é também importante que os jovens “tenham consciência de que apesar de vivermos numa democracia onde as existências dos direitos estão salvaguardadas, essa não é a realidade de todos os jovens no mundo”, disse.
Neste sentido, Ana Luís salientou que os jovens “têm alguma responsabilidade não só na manutenção desta sociedade que queremos democrática e livre, mas também que com a sua ação possam ajudar outros jovens que noutras circunstâncias e noutras realidades não vêem os seus direitos salvaguardados”.
A Presidente referiu ainda que “este tipo de informação nem sempre é fácil de transmitir, principalmente em idades como estas em que os direitos estão dados como adquiridos”, sublinhando ser “difícil explicar a importância da liberdade quando ela é algo que é sentido e vivido como se fosse uma coisa completamente natural e normal”.
Na sua intervenção na palestra Ana Luís procurou recordar os jovens de alturas em que foi preciso lutar pelos direitos e “estimular o diálogo com os seus familiares para que lhes possam contar histórias de uma outra realidade, de um país e de uma região onde não tínhamos liberdade para que eles se sintam motivados a lutar pelos seus ideais”.
Também Pedro Medeiros, presidente do Conselho Executivo da ESMA, na sua apresentação reforçou a importância de “marcar a recordação daquilo que tem sido a luta da humanidade na salvaguarda dos direitos humanos, algo que é facilmente esquecido e dado como garantido porque felizmente nós usufruímos desses direitos numa sociedade que é democrática, livre como é a sociedade portuguesa”.
Esta iniciativa contou ainda com a apresentação da peça de teatro “Fragmentos. Do desespero à esperança” interpretada por alunos do 10.º e 11.º anos, com a intervenção da Professora Lívia Silveira, Secretária da CPCJ da Horta, um momento de debate e partilha de opiniões com os alunos e momento musical proporcionado por um grupo de alunos da ESMA.
Os irmãos Câmara venceram a IX edição do Rali Ilha Azul, enquanto Carlos Miguel se sagrou campeão de ralis do Canal e do Faial.
Nesta prova organizada pelo Clube Automóvel do Faial (CAF), participaram pilotos das ilhas do Faial, Pico, Terceira e São Miguel.
No passado fim de semana, decorreu nas estradas do Faial a última prova da temporada, que contou para o Troféu de Ralis do Canal e para o Troféu de Ralis do Faial e que apurou o título de campeão de ambos os troféus.
A dupla micaelense Pedro Câmara/João Câmara, em Skoda Fabia RS TDi, foi a grande vencedora do IX Rali do Faial – Além-Mar, concluindo as cinco especiais que compunham a prova em 20 minutos, 31 segundos e 6 décimas.
Os irmãos Câmara conseguiram a proeza de, pela primeira vez, colocarem uma viatura da Classe Diesel no lugar mais alto do pódio numa prova de ralis nos Açores, facto que os deixou extremamente satisfeitos.
Em 2.º lugar, nesta prova organizada pelo CAF, ficou Carlos Miguel e Flávio Mota, em Citroen Saxo 1.6, a 30 segundos e 4 décimas do vencedor, resultado que permitiu a Carlos Miguel sagrar-se campeão de Ralis do Canal e do Faial.
Carlos Miguel e Flávio Mota acabaram por beneficiar da desistência de Marco Silva e de Luís Lisboa, que lideravam o Troféu de Ralis do Canal à entrada para esta última prova, e também de Marco Medeiros e de Sandro Laranjo, que lideravam o Troféu de Ralis do Faial.
Em 3.º lugar da geral neste IX Rali do Faial – Além-Mar ficou a dupla terceirense Carlos Andrade/Tomás Pires, em Renault Clio R3, com mais 48 segundos e 2 décimas que os segundos classificados, num rali onde o nevoeiro foi o principal adversário dos pilotos.
Pedro Mendonça e José Melo, em Peugeot 205 GTI foram os quartos classificados da geral, seguidos de Carlos Oliveira e Rui Silva, em Citroen Saxo 1.6.
Dos 13 pilotos inicialmente inscritos no IX Rali do Faial – Além-Mar, só 11 saíram para a estrada, e desses, apenas 9 concluíram a prova, que consistia em três passagens pelos troços Trupes/Caminho do Goulart e Vulcão/Varadouro (uma das passagens foi anulada pela organização, devido ao despiste de uma viatura).
O Governo Regional dos Açores implementou quatro novos programas destinados a reforçar a competitividade das empresas.
Para além destes programas o governo pretende ainda implementar também em 2019, novos programas de apoio à contratação por parte das empresas, assim como um programa de formação de trabalhadores no ativo.
Na apresentação da revista 'As 100 Maiores Empresas dos Açores – 2017’, promovida anualmente pela Açormedia, que decorreu esta semana, em Ponta Delgada, o vice-presidente do Governo destacou a importância para as empresas regionais de quatro novos programas que, associados à criação do 'Cluster Digital Açores', são “essenciais no caminho de um maior crescimento económico”.
“Consolidar ainda mais a nossa economia é, para além das medidas existentes, apresentar novas medidas para responder a novos desafios”, disse Sérgio Ávila, avançando que Governo dos Açores vai proceder a uma alteração do sistema de incentivos Competir+ e “criar um reforço do apoio não reembolsável às despesas elegíveis no âmbito da inovação tecnológica, particularmente da desmaterialização de processos e da indústria 4.0”.
Para Sérgio Ávila esta medida visa "reforçar o apoio para as empresas que queiram inovar do ponto de vista tecnológico” e pretendam fortalecer "a sua integração num mundo cada vez mais global, em termos de competitividade”.
Já o segundo programa determinado pelo Governo dos Açores destina-se a incentivar o empreendedorismo desde o final da frequência universitária, a potenciar a aplicação de conhecimento e a criação de novas empresas, sustentadas na investigação.
“Vamos criar o programa StartUp Universitário, que visa criar uma interligação entre os alunos que estão a terminar a formação e os investigadores da Universidade dos Açores", de forma a que “o conhecimento da investigação possa ser aplicado” e se possam “criar novas empresas em que a investigação seja um elemento fundamental da sua competitividade”, explicou Sérgio Ávila.
“A terceira linha fundamental dos novos desafios é o que chamamos Desafio StartUp", com o objetivo de "criar condições para que as novas empresas criadas, as 'startups', tenham um mercado mais consolidado”, adiantou o governante.
“Um quarto vetor fundamental é, sem dúvida, o novo programa Exportar Açores”, afirmou Sérgio Ávila, considerando que, apesar da “muita valorização” dos produtos açorianos e do crescimento da produção regional, através da Marca Açores, “importa fazer mais e melhor”.
A este respeito o governante adiantou que este programa “permitirá reforçar o apoio a todas as empresas exportadoras” nos chamados fatores de competitividade, “quer seja conhecimento de novos mercados, quer seja na qualificação da sua componente comercial” ou em investimentos para esse efeito.
No entender do titular da pasta da Competitividade Empresarial, se se associar o desenvolvimento de um cluster digital nos Açores a estas quatro novas medidas, estão criadas “as componentes essenciais para que - aperfeiçoando todos os programas já existentes de apoio ao investimento, ao emprego e à criação de novos postos de trabalho - as empresas açorianas possam vencer novos desafios”.
O governante destacou ainda que, também em 2019, vão ser implementados novos programas de apoio à contratação por parte das empresas, assim como um programa de formação de trabalhadores no ativo.
Decorreu na cidade da Horta a Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE). Este evento que reuniu cerca de uma centena de pessoas, para além da aprovação da “Declaração dos Açores”, integrou ainda o I Fórum Parlamentar Transatlântico.
Coube à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) acolher a Assembleia Plenária da CALRE, que acontece uma vez por ano.
Esta sessão plenária, que decorreu na semana passada, dias 21 e 22 de novembro, na cidade da Horta, foi organizada pela ALRAA, que este ano preside pela primeira vez à Confe-rência, que reúne setenta e cinco Presidentes de Assembleias Legislati-vas Regionais Europeias, representantes de oito Estados nacionais, nomeadamente, os Parlamentos das Comunidades espanholas, as Regiões italianas, os Estados Federados alemães e austríacos, as Regiões portuguesas dos Açores e da Madeira, Gales, Escócia e Irlanda do Norte, do Reino Unido, as ilhas Åland, da Finlândia, e as Comunidades e Regiões da Bélgica.
Este evento que reuniu mais de 100 pessoas entre parlamentos, comitivas e entidades convidadas, ficou marcado pela aprovação da “Declaração dos Açores”, que expressa a importância da “participação da população da União Europeia, em geral, e das suas regiões, em particular” nos processos de tomada de decisão, bem como “na elaboração das políticas públicas europeias com impacto direto nos territórios”, uma vez que são estas as instituições mais próximas dos cidadãos.
Para além da aprovação por unanimidade deste documento, nesta conferência foram ainda debatidos e aprovados o documento final sobre a “Reflexão sobre o futuro da CALRE” e o “Regulamento da CALRE”, assim como a “Resolução da CALRE sobre a Task Force Subsidiariedade, Propor-cionalidade e “Fazer menos com maior eficiência”, um documento produzido pelo Grupo de Trabalho da CALRE sobre Subsidiariedade sobre o relatório apresentado por aquela Task Force da Comissão Europeia.
Relativamente aos Grupos de Trabalho da CALRE, para 2019, ficou ainda aprovado a manutenção de nove grupos: “Subsidiariedade” e “Igualdade de Género” (de caráter permanente), “Despovoamento e Envelhecimento Demográfico”, “De-sastres Naturais”, “Diversidade Cultural e Linguística”, “Estratégia para um Desenvolvimento Sustentável das Regiões Europeias”, “Melhor Regulamentação e Avaliação de Políticas”, “Política de Coesão” e “Políticas de Migração e Direitos Humanos. Menores Estrangeiros não Acompanhados”, assim como a constituição de dois novos Grupos de Trabalho, “Legislação europeia e investimentos públicos” e “Desigual-dades nos sistemas sociais e de saúde europeus”.
Nesta que foi também a sua última reunião na qualidade de Presidente da CALRE, Ana Luís manifestou a sua satisfação por presidir a esta reunião e pelo facto de os Açores estarem no centro da Europa com a realização deste evento na cidade da Horta.
“É uma enorme satisfação e privilégio presidir a esta Assembleia Plenária, que se reúne para mais um balanço anual e, para em conjunto trabalharmos e refletirmos no futuro desta Conferência, bem como no compromisso, que nos une e anima a todos, de pugnarmos por uma Europa mais justa, mais coesa e, porque não, mais eficaz, uma União que continua a contar com todos os membros da CALRE, com todas as regiões da Europa, para ser mais forte”, disse.
A presidente lembrou que em 2018, estiveram atentos aos “inúmeros e crescentes desafios da atualidade europeia e comprometemo-nos, neste contexto, a promover a ação e visibilidade da CALRE”, através do reforço do relacionamento com o Comité das Regiões Europeu, com outras instituições europeias, como o Parlamento Europeu, e a cooperar com associações de fora da Europa, com “as quais podemos partilhar boas práticas, e com as quais podemos aprender e evoluir, projetando a voz da Europa no mundo”, sustentou.
A este respeito salientou ainda que este foi um ano em que reforçaram o debate em torno de questões importantes e “sobre as quais teremos de continuar a trabalhar enquanto responsáveis pelo futuro das próximas gerações”, afirmou Ana Luís, referindo-se às alterações climáticas e à igualdade de género.
Em relação à “Declaração dos Açores”, a presidente do parlamento açoriano considerou que esta “reflete expressamente o desígnio da CALRE”, e defendeu que “é fundamental a participação da população na União Europeia, em geral, e das suas regiões em particular nos processos de tomada de decisão e na elaboração de políticas públicas europeias com impacto diretos nos territórios”.
Para Ana Luís é muito importante “continuar a desenvolver canais diretos e eficazes de comunicação entre as assembleias e parlamentos regionais e entre os parlamentos nacionais e as instituições europeias, no respeito pelo princípio da subsidiariedade”, referiu.
A finalizar, a Presidente expressou o seu reconhecimento aos Grupos de Trabalho e aos seus respetivos coordenadores, que durante este ano permitiu o “debate de assuntos prementes com que nos deparamos no dia a dia, o que nos permitirá estar melhor preparados para enfrentar os desafios do futuro”, sustentou.
A Assembleia Plenária da CALRE elegeu, ainda, por unanimidade, a Presidente Donatella Porzi, Presi-dente da Assembleia Legislativa da Umbria, como Presidente da Conferência para o próximo ano, sucedendo, assim, a Ana Luís.
Horta recebe I Fórum Parlamentar Transatlântico da CALRE
No âmbito da Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), decorreu no parlamento açoriano o I Fórum Parlamentar Transatlântico da CALRE.
Este Fórum reuniu participantes de várias regiões/ países/ comunidades situadas no Atlântico Norte, através de organizações representativas dos Parlamentos subnacionais e dos Parlamentos das ilhas do Atlântico, como promotores maiores da manutenção da centralidade do Atlântico no mundo contemporâneo, com o objetivo de debater a situação atual e os desafios futuros da cooperação transatlântica.
Dividido em três painéis, o Fórum apresentou no Painel I - “Regiões, Províncias e Estados e as relações transatlânticas”, no Painel II, foi abordado o tema “As ilhas e o seu papel no Atlântico” e o Painel III decorreu sobre “O contributo das instituições para a ligação transatlântica”.
Durante cerca de três horas, os oradores deram a conhecer o trabalho desenvolvido pelas suas instituições ao nível da cooperação no Atlântico e debateram as melhores vias, métodos e instrumentos para aprofundar o relacionamento transatlântico, na perspetiva das organizações que agregam entidades políticas subnacionais, das ilhas centrais da macaronésia e das instituições que têm por vocação promover a aproximação entre as duas margens do Atlântico.
A Câmara Municipal da Horta apresentou na passada semana o programa do “Natal com Tradição”, que conta este ano com inúmeras atividades entre os dias 01 de Dezembro de 2018 até ao dia 06 de Janeiro de 2019.
A época natalícia no concelho da Horta inicia-se este ano no dia 01 de dezembro de 2018 e terminará a 06 de janeiro de 2019, contando o “Natal com Tradição”, durante este período festivo, com atividades variadas.
Aquando da apresentação da sua programação, José Leonardo Silva, Presidente da Câmara Municipal da Horta, salientou a multiplicidade de ações dirigidas às famílias do concelho e distribuídas por 37 dias de atividade que irão acontecer.
Para o autarca, “este programa tem como objetivo principal, que os faialenses procurem a baixa citadina, onde se localiza o nosso maior centro comercial ao ar livre”, pelo que o programa tem, por isso, uma forte componente social e económica.
O autarca referiu que este ano se continua a manter uma preocupação com a valorização e preservação das tradições natalícias, dando continuidade aos concursos de presépios e altarinhos, em parceria com o Núcleo Cultural da Horta, bem como ao encontro de ranchos de Natal, no Teatro Faialense.
Por outro lado, José Leonardo Silva destacou a dimensão social e a componente familiar que encerra este “Natal com Tradição” mediante um programa intergeracional diversificado e de dimensão nacional, com ofertas gratuitas de eventos como o espetáculo musical “A Branca de Neve”, no dia 1 de dezembro, a realização de uma parada com cerca de 150 elementos dos Grupos de Dança e filarmónicas da ilha, a 8 de dezembro, ou o Concerto de Ano Novo com a banda “The Lucky Duckies”, a 5 de janeiro.
Realçou ainda o Presidente da Câmara Municipal da Horta o reforço da iluminação de Natal no Largo Duque de Ávila e Bolama, onde se encontra instalada a Árvore de Natal e a Aldeia do Pai Natal, e na Praça da República, onde se desenrolam várias atividades, como o Dia das Montras ou o Concurso de Sopas.
Por seu turno, Davide Marcos, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria da Horta garantiu que pretende incentivar os seus associados a alargar o período de horário dos seus estabelecimentos e a reforçar a dinamização do concurso de montras, que terá nos dias 1 e 8 de dezembro, ações previstas no programa “Natal com Tradição” que convidam à visitação do comércio tradicional.
“Fazemos um apelo a que os empresários adiram em força às ações previstas e que adotem uma postura mais comercial e estratégica que tire partido do empenho colocado pela Câmara na elaboração deste programa, que resulta numa animação permanente em quase todos os dias”, referiu o Presidente da CCIH.
Para o vereador Filipe Menezes, responsável pelo programa de dinamização, a Câmara Municipal pretende, acima de tudo, chamar as famílias ao centro, através de muitas atividades musicais, cinematográficas e desportivas.
Por outro lado, “este programa teve uma forte preocupação social, com a inclusão e atividades como o mercadinho de natal, que favorece as vendas de instituições de âmbito social, o palco e a feira das boas vontades, para além de uma preocupação ambiental nos utensílios a utilizar no VIII Festival de Sopas do Mercado”, salientou Filipe Menezes.
A empresa Atlânticoline, empresa pública responsável pelo transporte marítimo de passageiros na Região Autónoma dos Açores, ainda não apresentou os horários de verão para a linha azul – Faial e Pico (Madalena) - e para a linha verde que liga as ilhas do Triângulo, Faial, Pico e São Jorge.
Apesar de ter sido questionada a administração da empresa sobre se esses horários já se encontravam prontos e quando previam proceder à sua divulgação, não foi possível obter qualquer resposta até ao fecho da presente edição.
Recorde-se que, devido ao acidente ocorrido com o navio Mestre Simão no início deste ano, a empresa decidiu limitar, no período de verão, o número de viagens diárias entre o Faial e o Pico (Madalena) que utilizam o navio Gilberto Mariano.
Assim, apenas as viagens das 7.30h, 15.15h e 17.15h utilizavam aquele navio, deixando as restantes viagens (9.15h, 10.45h, 13.15h e 20.15h) para os cruzeiros do Canal, o que, como se sabe, causou enormes constrangimentos para os passageiros da linha azul, que só este ano se estimaram em cerca de 500.000 e prejudicando a economia destas duas ilhas.
Efetivamente, devido ao facto de deslocar duas vezes por dia o navio Gilberto Mariano para as viagens entre o Faial, Pico (São Roque) e São Jorge, no horário de verão, a que se associaram as deslocações à ilha Terceira durante o mês de junho para levar passageiros para as Sanjoa-ninas, as viagens com viaturas por parte dos habitantes do Canal ficaram muito mais limitadas.
Atendendo ao sucedido no ano anterior, a Atlânticoline deverá efetuar, certamente, retificações no horário de verão do transporte regular marítimo de passageiros destas duas linhas (azul e verde) para o ano de 2019, acautelando que o navio Gilberto Mariano, único navio que transporta viaturas, efetue mais viagens diárias regulares no Canal Faial-Pico.
No próximo dia 3 de dezembro assinala-se o dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
A APADIF aproveitou esta data para promover o último evento das comemorações dos seus 25 anos de existência ao serviço da população da ilha do Faial.
As comemorações têm início pelas 10h00 na Piscina Municipal, onde acontece pela primeira vez o Mergulho Adaptado, que será o batismo de alguns dos utentes nesta modalidade, que se pretende tornar mais uma atividade a implementar na instituição.
O programa das comemorações continua pelas 20h00 no Teatro Faialense, onde será apresentado o livro infantil “Benu-Ave do Sol”, da autoria de Sara Porto.
De seguida, será apresentado um espetáculo com a atuação de artistas locais, como Vanda Ângelo, no piano, Diogo e António e seus amigos e ainda uma dança do CAO da Horta.
O encerramento do espetáculo está a cargo da artista Luso-Americana, Ana Silva, natural da Praia do Almoxarife e radicada há vários anos nos EUA e que se deslocou ao Faial para participar neste evento.
A Associação de Futebol da Horta associou-se à campanha “Novembro Azul”, promovida pelo Núcleo Regional dos Açores (NRA) da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) que se assinala este mês e avançou com uma “parceria de especial importância” , cujo objetivo passa por “consciencializar para as doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do cancro da próstata”, revela a AFH numa nota enviada às redações.
Salvar vidas e assegurar uma elevada qualidade de vida requer ações imediatas a todos os níveis, desde o diagnóstico até ao tratamento.
De forma a dinamizar e divulgar este apelo, levando um maior número de pessoas a procurar informação sobre a doença, a AFH e o NRA da LPCC uniram esforços e no passado fim de semana promoveram várias ações de sensibilização em jogos no escalão de seniores masculinos, organizados pela Associação.
Esta campanha integra o “Novem-bro Azul” e permite que, em conjunto com diversas entidades, se chegue à sociedade civil, em especial, aos homens.
O movimento surgiu na Austrália, em 2003, com a designação Movember, aproveitando as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Cancro de Próstata que serealiza a 17 de novembro.
O que é o Movember?
“Novembro é considerado o mês de sensibilização e prevenção do Cancro de Próstata – mundialmente conhecido como “Movember”, sendo o bigode o símbolo adotado para as campanhas em todo o mundo. Essa simbologia surgiu da combinação em inglês das palavras “moustache” (bigode) e “november” (Novembro). Adotar um estilo de vida saudável, com uma alimentação cuidada, prática regular de exercício físico, evitar ter hábitos alcoólicos e tabágicos, é o ponto de partida para a prevenção de qualquer tipo de cancro”, explica a AFH no documentos.
Numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira na cidade da Horta, o líder do PCP/Açores considerou que o Plano e Orçamento (PO) apresentado pelo Governo Regional para 2019 “não aposta na melhoria da qualidade de vida dos açorianos”.
Neste contexto, João Corvelo anunciou que o PCP pretende apresentar “um vasto conjunto de propostas tendo em vista a melhoria do documento” e garantiu que “não votará a favor deste orçamento se o Governo Regional dos Açores não estiver aberto a estas propostas” que considera como “fundamentais e estruturais para a economia açoriana”.
De acordo com o deputado das Flores, o documento “deixa claro” que o aumento do rendimento das famílias açorianas não está “nas preocupações, nem é prioridade” para o Governo Regional, nem para o Grupo Parlamentar do PS.
Como exemplo João Corvelo apresentou a recusa no aumento do acréscimo à Remuneração Mínima Mensal Garantida e o aumento do complemento de abono de família para crianças e jovens.
Por outro lado, e no que à redução das despesas que pesam no orçamento familiar dos açorianos diz respeito, o deputado observou que questões como “a redução da taxa mais elevada do IVA, dos elevados custos da eletricidade e a redução das taxas moderadoras na saúde, não constam das políticas propostas neste PO Regional”.
João Corvelo, apontou ainda que este documento não apresenta grandes alterações nas políticas de educação, salientando que numa altura em que a nível nacional se verifica a gratuitidade dos manuais escolares até ao ensino secundário “as famílias açorianas, são as únicas a nível do País que continuam a ter de suportar a totalidade dos custos dos mesmos porque a isso são condenadas pelo Governo Regional dos Açores”.
Já no que se refere às políticas de trabalho, o deputado entende que “nesta proposta se verifica uma clara tendência de manutenção e até aumento da precaridade laboral, de recusa do descongelamento de carreiras, nomeadamente na Função Pública e de não contagem do tempo de serviço em que as mesmas estiveram congeladas”, referindo-se neste caso aos professores.
Relativamente a este assunto o PCP acusa o Governo de adotar uma “política seguidista da intransigência do Governo da Repúblicas ao invés de seguir o exemplo da Região Autónoma da Madeira e chegar a uma situação negociada e aceite pelas partes quanto ao faseamento da recuperação do tempo de serviço”, sustentou.
Para João Corvelo, trata-se de uma proposta que “falha em traçar políticas de desenvolvimento e de coesão regional em diferentes áreas e carece de ser melhorada”, concluiu o deputado das Flores, eleito nas listas do Partido Comunista Português.