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novembro
PSD/Açores acusa Governo Socialista de esquecer a pobreza e exclusão social
Escrito por SG/PSD/AçoresNa primeira sessão parlamentar desta Legislatura que hoje termina na Horta, o PSD/Açores acusou os últimos governos regionais de terem “esquecido a pobreza e a exclusão social, naqueles que foram 20 anos de governação socialista”.
Para o deputado social-democrata Paulo Parece “a pobreza e a exclusão social foram uma realidade ignorada e escondida nas últimas quatro legislaturas”, afirmou na sequência do debate parlamentar sobre o Programa do Governo que está a decorrer desde quarta feira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Segundo Paulo Parece, “só agora, este executivo e o Partido Socialista assumiram, finalmente, que aquelas são duas prioridades da governação que agora se inicia, introduzindo no programa de governo um capítulo com a afirmação ‘Açores, um território socialmente coeso e sustentável’, visando a solidariedade social, o que é um verdadeiro contrassenso face ao que se viu no passado”, considerou.
O PSD/Açores “tem duvidas”, que o governo apesar da introdução de novas medidas para a ação social “mude de comportamentos, mude de prioridades e mude de políticas de combate aos piores indicadores sociais de Portugal, no exercício da sua sexta legislatura”, sublinhou.
E neste contexto voltou a reforçar a posição do PSD/Açores, de nesta legislatura, ser uma oposição fiscalizadora e de alternativa. “Aceitamos a missão que os açorianos nos deram para ser oposição e fiscalizar a atividade governativa. Teremos alternativas de políticas e de estratégias para enfrentar os graves problemas sociais que atravessamos”, concluiu.
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novembro
Pátio - Horse & Lodge premiado com Platina pelas suas práticas sustentáveis
Escrito por Alexandra FigueiredoA empresa faialense Pátio – Horse & Lodge, de Victor Hucke, foi premiada com o galardão EcoLíderes Platina do TripAdvisor.
O programa EcoLíderes do TripAdvisor divulga as pousadas e os hotéis ecologicamente corretos. Estabelecimentos que adotam práticas sustentáveis, tais como a reciclagem, comida orgânica, utilização dos recursos e produtos locais, entre outros.
O programa EcoLíderes facilita também a pesquisa e a reserva dos viajantes que procuram uma estadia mais voltada para a natureza. Os estabelecimentos qualificados têm as suas páginas do TripAdvisor marcadas com um selo, uma folha verde.
A classificação distingue-se em quatro níveis: Bronze, Prata, Ouro ou Platina. Quanto mais alto o nível, maior é o impacto das práticas sustentáveis do estabelecimento, o que significa que O Pátio se encontra no nível mais alto.
O programa, segundo pode ler-se no site do TripAdvisor, foi desenvolvido “com a ajuda de especialistas nacionais e internacionais em práticas sustentáveis, como o Programa de certificação LEED para estabelecimentos sustentáveis dos E.U.A., o Programa das Nações Unidas para o meio ambiente, o programa ENERGY STAR da Agência de proteção ambiental dos EUA, entre outros. No sentido de garantir a integridade do programa, o TripAdvisor tem uma parceria com uma empresa terceirizada independente, responsável pela fiscalização dos estabelecimentos participantes”.
novembro
PPM questiona governo sobre o número de trabalhadores a integrar na Administração Pública Regional
Escrito por SGA representação parlamentar do PPM, ao abrigo das disposições estatutárias e regimentais aplicáveis, num requerimento entregue esta quarta feira, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, questionou o Governo sobre “quantos trabalhadores serão integrados definitivamente nos quadros da Administração Pública Regional”.
Segundo o deputado do Corvo, o requerimento surge na sequência do anúncio feito pelo Presidente do Executivo de que vai “integrar definitivamente nos quadros da Administração Pública Regional todos os trabalhadores das carreiras do regime geral que estão contratados a prazo ou em nomeação transitória há mais de dois anos ininterruptamente, e cujo serviço corresponde à satisfação de necessidades permanentes dos serviços ou organismos da administração regional”, lê-se.
Esta medida foi avançada por Vasco Cordeiro, durante o debate do Programa do Governo, que está a decorrer na Horta, onde anunciou ainda que “igual medida será proposta aos que, ininterruptamente, há mais de três anos, prestam serviço, na modalidade de avença ou tarefa, na administração regional, satisfazendo necessidades permanentes da mesma”, refere ainda Paulo Estevão no documento.
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novembro
Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do debate do Programa do Governo que está a decorrer esta semana na Horta o PSD/Açores denunciou que a Lei das Finanças Locais “não está a ser cumprida”, pelo que as autarquias da Região “vão receber, em 2017, menos 13 milhões de euros do que deveriam”, alertou o deputado Marco Costa.
Relativamente a este assunto, o parlamentar citando a Associação de Municípios dos Açores, referiu que “o que os municípios dos Açores pretendem é que se cumpra integralmente a Lei das Finanças Locais. E o Orçamento de Estado de 2017, não cumpre na íntegra a Lei das Finanças Locais”, afirmou.
Segundo deputado o social-democrata, o Governo Regional, “que acordou com os municípios a gestão de 161 milhões de euros”, deve garantir “a correta aplicação desses fundos comunitários”, que são “fundamentais para o desenvolvimento dos Açores”.
Para Marco Costa deve ser o Executivo Regional a garantir “a equidade no tratamento de todas as autarquias dos Açores, exigindo-se-lhe previsibilidade na atribuição de apoios, bem como na celebração de protocolos com as câmaras municipais e juntas de freguesia”, disse.
Marco Costa mostrou-se igualmente preocupado com os atrasos na execução do Programa Operacional e alertou para a necessidade de serem tomadas “as diligências necessárias para aferir as causas da baixa execução desse Programa Operacional, em três anos de vigência do atual quadro comunitário”.
Considerando que os presidentes de junta de freguesia ou de câmaras municipais “desempenham os cargos políticos mais difíceis, pela escassez de recursos financeiros”, o social democrata reforçou que “o Poder Local representa a essência da governação democrática em proximidade com as pessoas”, por este motivo, “o Governo Regional deve colaborar nesse desígnio, não olhando às cores politicas dos eleitos pelo povo e exercendo a equidade na atribuição de apoios”, conclui.
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Na sessão Plenária de novembro, a primeira desta legislativa, que tem em vista a apresentação do Programa do Governo para os próximos quatro anos, o PSD/Açores defendeu a descida da taxa normal do IVA para 16%.
A este respeito, o deputado social-democrata António Vasco Viveiros, sustentou que “a reposição da taxa normal de IVA em 16% seria um sinal importante para os agentes económicos e para os consumidores”, acrescentando que apesar da matéria estar “omissa no programa do governo”, tem a esperança “que possa vir a ser contemplada”, reforçou.
O deputado entende que “a diminuição do IVA pode fomentar o investimento por parte dos empresários, dado que não há crescimento económico nem criação de emprego sem investimento”.
Para o parlamentar “ao governo regional compete criar um ambiente propício ao investimento pelos privados”, considerando ainda que “a redução do IVA é um objetivo perfeitamente atingível, pois as receitas fiscais da Região aumentaram cerca de 50% entre 2012 e 2015”, salientou.
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O anuncio foi feito pela secretária regional da Solidariedade Social dos Açores, Andreia Cardoso, no âmbito do debate parlamentar sobre a proposta do Programa do XII Governo dos Açores, que está a decorrer desde ontem na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores,
Na primeira sessão plenária desta legislatura a titular da pasta da Solidariedade Social, revelou que, no que há matéria de habitação diz respeito, o Governo Regional pretende lançar a Agenda para Habitação nos Açores 2017-2031, “promovendo o diagnóstico do setor e definindo uma estratégia para a habitação até 2031”.
Para a governante “este processo passará, necessariamente, por caraterizar e prever as dinâmicas da sociedade açoriana e o potencial de crescimento das necessidades habitacionais em resultado dessas dinâmicas, assim como pela inventariação do conjunto de recursos físicos e de programas e medidas de apoio, de instrumentos de ordenamento do território, de locais de intervenção prioritária e de necessidades habitacionais”, salientou.
A Secretária Regional acreditar que a renovação da estratégia nestas áreas proporcionará progressos reais e sustentáveis no sentido daquelas que são as ambições do Governo dos Açores. “Recusamo-nos a aceitar a pobreza como uma caraterística intrínseca da paisagem social açoriana, recusando-nos igualmente a aceitar que haja pouco mais a fazer que elevar estas famílias acima do limiar de pobreza”, reforçou.
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Pobreza e exclusão social o principal eixo de intervenção de Solidariedade Social, assume Andreia Cardoso
Escrito por SGNa sua intervenção no debate da proposta do Programa do XII Governo dos Açores, que termina sexta feira na Horta a Secretária Regional da Solidariedade Social assumiu “como trave-mestra” nas matérias da Solidariedade Social, o combate à pobreza e à exclusão social, tendo como “particular preocupação as medidas dirigidas às crianças e jovens”.
“A nossa prioridade inequívoca são os Açorianos”, afirmou a governante para quem as propostas do Executivo para esta legislatura pretendem “atender às pessoas, às famílias, apoiando-as na procura de soluções para os desafios que se lhes colocam e ajudando-as a autonomizar-se face às situações de fragilidade em que se possam encontrar”, salientou.
Considerando que os principais beneficiários destas estratégias do executivo são as crianças e os jovens, Andreia Cardoso destacou a “intenção do Governo dos Açores de adaptar a legislação e as infraestruturas dedicadas às atividades de tempos livres no sentido de alargar as faixas etárias abrangidas e dotar os espaços de condições para acolher portadores de deficiência”.
Nesta matéria, a governante anunciou ainda a intenção do Executivo de criar “duas Casas de Acolhimento Especializadas, preparadas para dar resposta a jovens com patologia psiquiátrica ou com problemas graves de comportamento”.
Por outro lado, e no que à área da Solidariedade diz respeito, Andreia Cardoso, valorizou a importância das Instituições Particulares de Solidariedade Social e das Misericórdias dos Açores “na operacionalização da rede de apoio social”, manifestando a intenção de “aprofundar a participação destas instituições na definição e desenvolvimento das políticas sociais regionais”.
Sendo esta uma matéria de grande importância para as famílias açorianas, a titular da pasta da Solidariedade Social deixou um apelo a todos os atores políticos e sociais a colaborar nesta matéria e na definição da nova estratégia.
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“Mais emprego, mais bem remunerado e mais estável, constitui a nossa prioridade”, garante Sérgio Ávila
Escrito por SGA garantia foi dada pelo vice-presidente, numa intervenção no decorrer do debate sobre a proposta de Programa do Governo dos Açores para os próximos quatro anos, que está a decorrer desde ontem, na Assembleia Legislativa, na Horta.
Sérgio Ávila deu a conhecer que, através do Programa Integra e do Programa de Incentivo à Inserção dos Estagiários (PIIE), as empresas açorianas foram apoiadas para criar 4.350 novos postos de trabalho, pelo que considerou importante continuar a “reforçar esta trajetória”, através do incremento de “medidas de apoio aos desempregados jovens e aos desempregados de longa duração”.
Neste sentido o governante anunciou, a criação do Programa “DUAL Açores – Qualificação Jovem”, que incentiva à qualificação dos jovens num contexto de formação integrada nas empresas.
Para Sérgio Ávila, o facto de se ter “conseguido reduzir significativamente o desemprego”, implica também “o reforço na qualidade e estabilidade do emprego criado", entendendo que que as “políticas de emprego podem e devem ser permanentemente reinventadas”.
De acordo com o titular da pasta do Emprego e da Competitividade Empresarial, “as políticas públicas encetadas na qualificação dos recursos humanos e de promoção de um crescimento económico orientado para as pessoas, objetivadas na redução das desigualdades e assimetrias sociais, e contextualizadas na economia regional, foram e são uma ação prioritária”.
O vice presidente considerou a que estas medidas, assentam “na valorização das empresas” têm “como principal pilar na criação de emprego”, neste contexto anunciou o reforço dos “incentivos à adesão ao Programa PIIE e a criação do Programa Jovem Estável, para os jovens que sejam integrados no quadro das empresas, após a conclusão dos programas Estagiar ou PIIE”.
Um programa inovador de apoio às empresas que convertam contratos a prazo em contratos definitivos e a criação do Programa Integra Estável, de apoio a empresas que contratarem sem termo Açorianos desempregados inscritos nos centros de emprego, foram outras medidas destacadas por Sérgio Ávila, que têm em vista “assegurar maior estabilidade do emprego e incentivando a redução da precariedade das relações laborais”.
Sérgio Ávila destacou ainda o “aperfeiçoamento dos programas ocupacionais” e um novo programa Ocupar e Qualificar, “destinado a pessoas integradas em programas ocupacionais que pretendem, ao mesmo tempo, aumentar as suas habilitações académicas e qualificações”.
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Novos instrumentos de financiamento às empresas vão ser disponibilizados já no primeiro semestre de 2017
Escrito por SGO vice presidente do Governo anunciou na tarde de quarta feira, na Horta, no âmbito do debate da proposta do Programa do Governo que vai criar “já no primeiro semestre do próximo ano", um conjunto de novos instrumentos de financiamento às empresas.
“Vamos implementar novos instrumentos financeiros que visam facilitar o acesso a financiamento às empresas açorianas no âmbito de linhas de crédito com garantia mútua e mecanismos inovadores de financiamento do capital social das empresas”, afirmou Sérgio Ávila, acrescentando ainda que para estes financiamentos, serão afetados “20 milhões de euros de recursos financeiros públicos”, que serão posteriormente “ampliados pelas instituições financeiras participantes”.
Na sua intervenção, o vice presidente destacou o “fundo de capital de risco, operações de financiamento da participação no capital reversíveis, e financiamento de entidades de apoio a 'Business Angels'”, na aplicação destes intrumentos.
Estas medidas, esclareceu, “serão disponibilizadas às empresas através de instituições financeiras selecionadas por concurso e vão permitir criar um efeito de alavancagem na mobilização de recursos privados e gerar um fluxo renovável de meios financeiros” e a “sua capacitação de investimento”, disse.
Com o objetivo de apoiar o surgimento de novos projetos empresariais de caráter inovador, o governante revelou que, “a Comissão Europeia já aprovou a proposta do Governo Regional para a implementação da Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores”.
Segundo Sérvio Ávila esta Rede “permitirá em todos os concelhos da Região criar estruturas de apoio aos empreendedores e às empresas StartUps a serem criadas, numa fase inicial e crítica da implementação dos seus projetos empresariais”, além de também “desenvolver incubadoras de base tecnológica e de elevada especialização ou temática”.
Dentro destas medidas de apoio, “ vai ainda ser criado um novo sistema de apoio, denominado 'Vale de Incubação'”, que de acordo com o governante, “permitirá financiar as novas empresas StartUps no acesso a serviços profissionais qualificados, e de aconselhamento especializado a empresas em fase nascente”, explicou.
“Implementaremos também uma Agenda de Inovação visando a concretização de ações de transferência de conhecimento para o tecido económico, de inovação empresarial e de investigação aplicada”, anunciou.
Sérgio Ávila defendeu ainda que para além destas medidas e de um conjunto vasto de outras inscritas no Programa de Governo, “importa dar mais um impulso na simplificação administrativa e na desburocratização da atividade empresarial”, pelo que vai ser lançado em 2017 um Programa de Apoio às Empresas, divulgou.
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novembro
O Governo anunciou, no debate da proposta do Programa do XII Governo dos Açores, que está a decorrer desde ontem no Parlamento Açoriano, na Horta, que vai aumentar a carga fiscal do preço do tabaco nos Açores.
Na sua intervenção Vasco Cordeiro considerou a saúde como uma prioridade e neste contexto defendeu, “a necessidade de se desenvolverem novas abordagens, concretas, ambiciosas e determinadas”, no que se refere “ao contributo que as políticas públicas podem dar para a prevenção de problemas de saúde pública, como sejam o tabagismo, o alcoolismo ou a dependência de substâncias psicoactivas”.
O Presidente do Governo lembrou que os Açores têm “o mais favorável regime fiscal sobre o consumo de tabaco a nível nacional” e, simultaneamente, “a mais elevada taxa de consumo de tabaco do país, assim como de incidência e taxa de mortalidade por cancro do pulmão a nível nacional”.
Segundo o governante, “é chegado o tempo de dar primazia à resolução deste grave problema de saúde pública”, avançando que “o entendimento do XII Governo dos Açores é que essa situação deve ser significativamente alterada”, acrescentando que “vamos desencadear, o mais rapidamente possível, os procedimentos necessários para um aumento significativo da carga fiscal sobre o preço do tabaco nos Açores”, revelou.
Vasco Cordeiro, lembrou que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, entre os vários instrumentos para a prevenção do consumo de tabaco, o mais poderoso e eficaz é o aumento do preço do tabaco por via da sua taxação.
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