Tribuna das Ilhas

 Não é preciso ser-se muito inteligente para se perceber que, para que o Faial se desenvolva, a ampliação do aeroporto da Horta é um investimento prioritário, pois numa ilha ultraperiférica a acessibilidade dos mercados terá efeitos reprodutivos em todas as atividades económicas e consequentemente sociais.

Com o aeroporto sem penalizações e verdadeiramente internacional poderíamos crescer em todos os setores, no primário e no secundário, graças a mais capacidade de escoamento, e ainda no terciário, principalmente no turismo, indo ao encontro do que os mercados pretendem, que é um destino ponto a ponto.

Mas outro aspeto muito importante é a sua negação, isto é, o que implica o seu não aumento. Desde já, o Faial fica estrangulado no que concerne ao seu desenvolvimento, fica mais periférico e, assim, mais difícil será a tarefa de alavancar a economia, fica mais vulnerável a mudanças de políticas aéreas, fica mais vulnerável a mudanças dos preços do petróleo (que prejudicarão os aeroportos menos acessíveis).

Porém, a principal consequência de não fazer esta ampliação é impedir irremediavelmente o Faial de ser um dos (pelo menos) 3 pólos de desenvolvimento regional, reforçando a tese de que apenas 2 ilhas nos Açores terão sustentabilidade. Assim, duma forma sumária, torna-se evidente que se deve concentrar as nossas forças para que aconteça este importantíssimo investimento.

Foi o que fiz quando assumi funções numa associação empresarial, onde se traçou como política que o Faial deveria fazer parte do desenvolvimento líquido da Região e que tinha condições para almejar essa posição. Assim, a defesa desta ilha assentou em pugnar para que fosse incluída em toda a linha, não deixando que investimentos estruturantes ficassem apenas pelas duas maiores ilhas.

Obviamente que a ampliação do aeroporto da Horta e o reordenamento do porto lideravam a lista de reivindicações e prioridades, com destaque para o primeiro, pelo que a pressão exercida desde logo (2003) pretendeu dar a perceber aos governantes da pasta da economia e ao máximo representante do governo que, após o investimento na reconstrução do sismo de 1998, este seria o investimento desejado pela população, bem como a necessidade política do mesmo ser concretizado.

Perante as informações de que a questão da ampliação do aeroporto da Horta estaria numa fase técnica avançada, isto é, que o projecto estaria evoluído e que seria apresentado no timming político mais favorável para o governo, nas eleições regionais de 2008, seria natural desviar o enfoque para o outro investimento estruturante para a ilha do Faial e pressionar o reordenamento do porto da Horta.

Numa audiência com o presidente do governo, este, dirigindo-se-me duma forma muito directa, disse-me que parasse de lhe enviar cartas para a construção de um novo molhe no Porto da Horta, e que o mesmo poderia ser feito mas NÃO por ele. Na altura, em que todos os sinais apontavam para a ampliação da pista do aeroporto da Horta, era compreensível que estes dois investimentos em simultâneo seriam de financiamento difícil e também, politicamente, não havia necessidade de ambos.

Assim, foi com surpresa que, pouco tempo depois desta tão veemente afirmação, assisti à apresentação, por parte do então presidente e candidato, do início do reordenamento do porto da Horta como o investimento eleitoral 2008-12, e não aquele que estava supostamente pronto e cuja prioridade era considerada mais importante, a ampliação do aeroporto da Horta.

Explicar esta mudança tão abrupta de planos requer uma análise profunda em muitos aspectos, o porquê desta alteração, o que é dito nos meios de comunicação social pelos intervenientes responsáveis políticos, a ausência de intervenções de entidades reguladoras da aeronáutica.

O trabalho que deveria ser feito por essa associação empresarial foi feito, era tempo de virar baterias novamente ao assunto mais importante para o nosso desenvolvimento económico e social, para o colocar na ordem do dia: a ampliação do aeroporto. Infeliz e estranhamente (ou talvez não), esse trabalho não teve sequência, pelo que responsabilizo os agentes atuais pelo mal que estão a perpetrar a esta ilha.

A ampliação do aeroporto da Horta tornou-se um tabu político para o governo regional, para a câmara municipal da Horta e para a sua secretaria (leia-se, associação comercial).

O enclave criado tem de ser resolvido se ambicionamos ser alguém no futuro, é urgente libertar-nos destas correntes.

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

No cenário político-administrativo dos Açores, onde existem 9 ilhas com necessidades específicas distintas e ritmos de crescimento económico diferentes e sabendo-se que os recursos financeiros são escassos e finitos, faz sentido a reivindicação de determinados investimentos.

Assim, é natural que haja investimentos que tenham que esperar, outros que tenham que ser adiados, alguns que, não se verificando a sua necessidade nem a sua sustentabilidade, sejam pura e simplesmente abandonados, e ainda há outra classe, a dos que estão ad eternum em banho maria…

Por isso, quem reivindica deve ter dados que fundamentem a importância de determinado investimento, ou por ser estratégico, ou por ser uma alavanca para que outros investimentos ocorram, considerando-se, assim, “reprodutivo”, e não gerir os investimentos com o alcance apenas eleitoralista.

Não reivindicar e não criticar a falta de concretização de um investimento suscita, por parte dos governantes, o argumento de que a oposição é fraca, sem ideias, sem poder reivindicativo, não havendo, assim, pressas para que se invista; pelo contrário, quando se reivindica, vêm alguns dizer que há investimento suficiente e que é preciso esperar. Destes dois lados da barricada, nitidamente prefiro o de criticar e reivindicar duma forma construtiva, pois só deste modo ganhamos consciência dos nossos direitos.

É neste exercício que se deve falar naquilo que os governantes aparentemente esquecem, e neste caso particular, uma semana depois da Bolsa de Turismo de Lisboa, pergunta-se porque o Faial e os seus líderes não solicitaram que se faça nesta ilha uma Pousada da Juventude.

Uma Pousada da Juventude viria aumentar o segmento de oferta turística do Faial, dando a possibilidade de haver uma oferta de camas para jovens, em condições vantajosas.

O Faial ganharia notoriedade nos meios de promoção turística com mais esta oferta e eventualmente iria recuperar património arquitectónico degradado da cidade da Horta para a sua construção (que o há, quer do Estado, da Região e do Município).

Muito deste turismo jovem vem participar em regatas e muitos deles no maior festival náutico do país, durante a Semana do Mar, pelo que melhorar as condições, oferecendo a possibilidade de uma estadia mais em conta, contribuiria para aumentar este potencial náutico e tornar a Horta mais competitiva ao nível do desporto.

Aliás, este segmento não iria prejudicar a hotelaria instalada, pois é um segmento específico, que não atinge comercialmente os hotéis, e em muitos casos significaria um aumento de dormidas desta classe de consumidores menos abastada. E faria todo o sentido a Horta apostar no turismo jovem que, mais tarde, virá visitar a ilha.

Sendo o governo regional quem promove estas unidades, inclusivamente em ilhas de maior dimensão que o Faial, qual a justificação para ficarmos de fora? Como podem falar de investimentos reprodutivos se não os promovem (para além de autorizarem outros a fecharem)?

Que município é este que enche a boca com política de juventude, com a promoção do maior festival náutico do País, e sem condições para receber toda esta juventude, quando o Governo esteve sentado no seu Salão Nobre, onde TODOS os assuntos deveriam ser colocados na mesa, não reivindica a construção de uma Pousada da Juventude para o Faial!?

Este discurso de falar em investimentos reprodutivos e depois não os fazer, isto de colocar o Faial de fora, duma forma sistemática, e fora da rede de Pousadas da Juventude, isto de falar de festivais náuticos destinados à juventude e depois não defender nem reivindicar parte do bolo regional para criar infra-estruturas para um destino de excelência para os jovens na Horta é pura, puríssima demagogia.

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

EFEMÉRIDE

1. Os primeiros ataques dos movimentos das guerrilhas angolanas

Foi também em 1961, no dia 4 de Fevereiro, que tiveram início em Luanda, Angola, os primeiros distúrbios da guerrilha desse território (1). Foi assaltada a Casa de Reclusão Militar e as cadeias civis, tendo sido mortos 40 assaltantes e 7 polícias. O grupo de assaltantes, segundo se julga, não pertencia ao MPLA de Agostinho Neto, contrariamente ao que se chegou a pensar, mas teria uma organização anti-portuguesa.

Com esse ataque, que se deu depois do assalto ao navio “Santa Maria”, o Governo Português chegou a pensar que o Capitão Henrique Galvão e o General Humberto Delgado pretenderiam formar um Governo Provisório em Angola para darem início à luta contra o regime de Salazar.  

Em meados de Março de 1961 a guerrilha nacionalista angolana iniciava a sua luta armada no norte de Angola, quando a UPA de Holden Roberto, apoiada por cerca de 3000 negros, levava a efeito elevada quantidade de ataques dispersos contra os brancos ali instalados, designadamente nas “fazendas” rurais (2). O objectivo foi matar e destruir tudo o que fosse deles, tais como plantações, casas, pontes, aeródromos e tudo o que lhes dissesse respeito. Constou que durante 3 ou 4 dias terão sido mortos cerca de 800 portugueses brancos.

 Enquanto isso, nas Nações Unidas, entre os dias 13 e 15 de Março, em debate organizado essencialmente pelos países afro-asiáticos, o problema das Colónias Portuguesas era alvo de discussão. Julga-se que foi uma acção conjugada com as acções projectadas pela UPA no norte de Angola. Os nossos aliados abstiveram-se, por desejarem que Portugal cumprisse a Carta da ONU, como vários já o haviam feito.

Nessa ocasião os homens da UPA, que teria o apoio americano, partiram do Congo-Leopoldville onde mantinham os seus campos de treino. A UPA manteve, essencialmente, a sua guerrilha no Norte de Angola. Mais tarde extinguiu-se ou mudou de nome para FNLA, contando sempre com apoio americano, sob a chefia de Holden Roberto (3). Depois daquele massacre, os brancos do Norte de Angola, ajudados pelas autoridades, fizeram justiça pelas suas próprias mãos, uma vez que Portugal foi apanhado de surpresa. Só mais tarde chegaram tropas e o Exército Português começou a participar nos ataques às guerrilhas nacionalistas.

Anos antes, as Nações Unidas haviam estabelecido, pouco depois da II Guerra Mundial, a obrigatoriedade dos países possuidores de colónias, prepararem a sua independência. Essa era uma bandeira que o Presidente Americano, John F. Kennedy, empossado em Janeiro, fazia questão em apoiar. Quase todos os países o fizeram, com mais ou menos rapidez e com mais ou menos lutas decorrentes ainda de alguma falta de preparação. Assim, no início da década de 1960 poucas eram já as Colónias Africanas. Portugal e a França de De Gaulle eram, praticamente, os únicos países a manter colónias. Salazar não desenvolvera as Colónias Portuguesas com receio de as perder. Por outro lado, em face daquela decisão da ONU o regime “salazarista” havia alterado a Constituição Portuguesa, acabando com as Províncias no território continental e declarando como Províncias as Colónias Ultramarinas.

Mesmo assim, era mais fácil os portugueses emigrarem para outros países americanos e europeus do que irem para esses territórios africanos.        

A partir desse ano de 1961 Portugal intensificou o envio de tropas para Angola e alguns anos depois para Moçambique e para a Guiné, onde os respectivos movimentos de guerrilha nacionalistas também passaram a lutar pela independência dos seus territórios. A política de Salazar fora por ele anunciada “em força para o Ultrmar”!

Autorizou-se a emigração para esse territórios. Havia lá bons empregos e muita falta de investimentos europeus. Aumentaram-se, portanto, aí os investimentos e os nossos impostos cresceram a olhos vistos para custear os gastos da guerra, designadamente os impostos profissional e complementar.

Na ONU todos os países estavam praticamente contra à política colonial portuguesa, salvo a França, enquanto não decidiu descolonizar a Argélia.

Com o decorrer da guerra, os bons navios da nossa Marinha Mercante passaram a ser utilizados para o transporte de tropas, em vez de andarem em “cruzeiros de férias”. Aviões da TAP chegaram a ser utilizados também. Depois do assassinato do Presidente Kennedy, os Estados Unidos moderaram as suas posições contra Portugal. Acabaram mesmo por abrir o comércio connosco, que Kennedy havia suspendido, a troco de cedência de explorações petrolíferas e outras.

2. Os movimentos das guerrilhas, a independência e a guerra civil

A luta pela independência das Colónias Portuguesas, com base em movimentos de guerrilha nacionalistas organizadas, estendeu-se, mais tarde, aos restantes territórios que estavam sob o domínio português: em Moçambique, com base na FRELIMO, a guerrilha começou a sua luta em 1964 (4); na Guiné-Bissau, com o movimento PAIGC, o início da guerrilha foi aí por volta de1962/63 (5).

 A organização desses movimentos tivera início alguns anos antes da sua entrada em luta. Eram ajudados por diversos países que procuravam obrigar Portugal a cumprir a Carta das Nações Unidas, com vista à negociação da independência desses territórios. A União Soviética (com alguns países satélites) e a China eram os maiores financiadores, armadores e “municiadores” desses movimentos.       

O MPLA, criado em 1956, talvez o mais bem organizado movimento angolano, recebia essencialmente apoio da União Soviética e era chefiado por Agostinho Neto (1915-1995), médico e político, formado nas Universidades de Coimbra e de Lisboa, o qual viria a ser o primeiro presidente da República Popular de Angola (6);

A UPA, que teria tido apoio de diversos países, incluindo os Estados Unidos da América, era chefiado por Holden Roberto que mais tarde fundou a FNLA que viria a mudar a sua zona de acção para o Sul (7). Refira-se, a propósito, que antes de criar o seu movimento, a UNITA, Jonas Savimbi, que tinha essencialmente o apoio da China, onde estudara, passou pelas fileiras da FNLA.

A independência desses territórios só surgiu depois do Golpe de Estado do “25 de Abril” de 1974. Para Angola, Portugal preparou a independência aprovando com os movimentos da guerrilha angolana, o chamado “Acordo do Alvor”. Assim, a independência oficial teve lugar em 11-11-1975 (8). Porém, com larga intervenção dos comunistas, os militares portugueses, então em Angola, deixaram o poder e as armas apenas ao MPLA, motivando, desse modo, uma guerra desse com os restantes movimentos, designadamente com a UNITA. Nessa guerra civil morreram milhares de africanos, tal como já acontecera antes nas lutas com Portugal. Foi uma guerra que só veio a terminar com a morte de Jonas Savimbi (1934-1992?), abatido por tropas do MPLA que, no início da independência, até contou com o apoio de tropas de Cuba e, em menos escala, da União Soviética. Em Moçambique também a FRELIMO manteve uma luta armada com a RENAMO, que durou vários anos. Todos esses movimentos acabaram por se transformar em partidos políticos, embora a democracia e a liberdade nesses países ainda sejam muito autocráticas.    

Bibl: Antunes, José Freire “Kennedy e Salazar - o leão e a raposa”, (1992), ed. do Círculo de Leitores.

(1). Antunes, José Freire “Kennedy e Salazar - o leão e a raposa”, (1992), pp. 148 e 149, ed. do Círculo de Leitores. 

(2). Antunes, José Freire “Kennedy e Salazar - o leão e a raposa”, (1992), pp. 187 e 188, edição do Círculo de Leitores.  

(3). Antunes, José Freire “Kennedy e Salazar - o leão e a raposa”, (1992), p, 189 e 190 ed. Círculo de Leitores.

(4). “Enciclopédia da História Universal”, (1999), p. 433, ed. Selecções do Reader’s Digest. 

(5). “Enciclopédia da História Universal”, (1999), p. 289, ed. Selecções do Reader’s Digest. 

(6). “Enciclopédia da História Universal”, (1999), p. 460, ed. Selecções do Reader’s Digest. 

(7). Antunes, José Freire “Kennedy e Salazar - o leão e a raposa”, (1992), p, 170 e 171 ed. Círculo de Leitores.

(8). “Enciclopédia da História Universal”, (1999), p. 38, ed. Selecções do Reader’s Digest.  

Uma ilha como o Faial, que já teve poder, já teve desenvolvimento, já teve políticos de renome a vários níveis e que, agora, neste governo menor, está decapitada, via na visita do magnífico staff dos mais aptos a governar o Faial à Câmara Municipal da Horta um marco a assinalar, qual visita régia de elevado valor.

Esperava-se, assim, muito de um governo que não tem faialenses e é criticado por despovoar economicamente e duma forma continuada esta ilha, que viesse com malas cheias de estratégias de convergência, com medidas que implementassem o crescimento do nosso emprego, com medidas de crescimento económico.

Ora, esperançados de boas novas, que impulsionassem a economia, que incentivassem os privados, que, na atual conjuntura de dificuldades, houvesse algumas centelhas que iluminassem o caminho, a desilusão não poderia ser maior.

Na área da saúde, foi escrito no portal do governo regional “Carlos César anuncia investimentos vultuosos na saúde da ilha do Faial (13 a 14 milhões de euros)” quando horas antes havia estado na Terceira, nas obras do hospital novo, que se pretende ser central para sete ilhas (incluindo o Faial), num investimento discreto de 73 milhões de euros, isto torna o investimento na Horta vultuoso apenas na cabeça de quem o disse, pois na nossa cabeça debatem-se questões nucleares sobre o pilar do estado social – a saúde – nesta ilha. Como será no futuro? Que sustentabilidade é garantida para a Horta? Continua a pairar a ameaça de que a Horta será um satélite de algo central na região. Missão incumprida.

Uma novidade a aplaudir foi a sediação do VTS do sistema costeiro dos Açores. Faltou dizer que foi fruto de sacrifício duma Estação Rádio Naval que cá estava há mais de 80 anos, e foi consequência de toda a sociedade faialense se ter debatido sobre este assunto. É um exemplo de atitude cívica que a Horta tem que repetir, pois o resultado positivo aparece. É pena que os dirigentes locais nunca refiram este facto, como se fossem donos únicos das ideias para o nosso desenvolvimento.

Depois, seguiu-se um emaranhado de confusões, uma relativa ao centro de resíduos que, na verdade, não se percebe qual o problema para arrancar. Se se tem de esperar por alguma plataforma logística centralizando o nosso lixo, até neste ponto estamos mal.

Outra confusão prende-se com o “alindamento”. Este termo empregue por um político, referindo-se à nossa avenida marginal, quando ganhou as eleições de 2008, carece de tudo, de explicação do que se trata, de quando será feito e se os faialenses terão alguma coisa a ver com este investimento.

Pois duvido que no seu discurso à Região na Assembleia Regional dos Açores, quando proferiu a palavra “alindamento”, pensasse que a avenida marginal, que tem 60 anos e uma frente marítima com mais duas marinas, que se pretende moderna, apelativa e de qualidade a vários níveis (pedonal, automóvel e de actividades económicas ligadas ao lazer), enquanto primeira linha duma cidade mar, seria depois transformada numa obra camarária de apoio aos cachorros (leia-se hot dogs)!!

Ou seja, tivemos uma visita régia que, de grandes anúncios, ficou vazia; os incrementos qualitativos no crescimento económico serão nulos, e apenas se cumpriu as regras mínimas. Falou-se em matadouro que, sendo necessário, vem tarde e não é mais do que um compromisso básico e da nova escola, que já deveria estar feita. E ambos os investimentos são de substituição, isto é, importantes para manter a qualidade, mas no que se refere ao crescimento, ao emprego e à riqueza, não passam, mais uma vez, dos serviços ao mesmo nível dos atuais.

Saliente-se que, nesta visita, o governo não falou no parque estacionamento da poça da Rainha, com que os responsáveis políticos locais em funções encheram a boca há poucos dias, sendo sinónimo de serviço mínimo, apenas.

Mais, ficamos com a sensação de que o nosso edil esteve a aquecer a cadeira, pois de reivindicações de autoria própria conhecidas que tenham sido colocadas não reza qualquer história, estando assim a Horta acéfala no governo e nas posturas municipais de reivindicações.

Por último, ressalta como grande conclusão deste texto no sítio do governo as brancas, brancas graves, muito graves. Não se fala do aeroporto da Horta, não se fala do novo quartel de bombeiros, não se fala em Pousada da Juventude, não se fala em muitas outras coisas que iriam, sim, gerar emprego e crescimento económico.

                                                                                  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O compromisso assumido com o Tribuna das Ilhas foi de, numa primeira fase, redigir artigos de conteúdo político e sócio-económico, sobre os temas que fazem - ou deviam fazer - parte nosso desenvolvimento.

Assim, passei sumariamente por todos os setores da atividade económica, agropecuária, pescas, indústria e finalmente o setor dos serviços, com o turismo, as atividades marítimo-portuárias, passando pela informação e tecnologia, pela formação e, mais recentemente, pela administração pública.

Dentro destes, segui como método apresentar num primeiro artigo uma perspectiva regional sobre o tema, retomando-o num segundo artigo e analisando o posicionamento do Faial nesse contexto, tendo em conta que o mais importante na economia é o emprego, o que é necessário para a sua manutenção e criação, a necessidade gritante de gerar rendimento e, por fim, defendendo que os Açores, e o Faial em particular, fossem contributivos líquidos positivos e crescentes de riqueza, diminuindo a nossa dependência do exterior e aumentando a nossa força.

Hoje inicia-se um novo ciclo, mas com os mesmos pilares, isto é, merecerão atenção eventos e fatos da atualidade, que serão analisados com os pressupostos base, permitindo ao leitor a associação do termo económico e como o Faial (e nalguns casos a ilha do Pico) se poderá posicionar, analisando os aspectos positivos, mas também dando enfoque a situações e a desigualdades que tenham que ser corrigidas.

Hoje destaco as atividades marítimo-portuárias e a indústria, nas quais as ilhas do Faial e do Pico deviam, por diversas razões, ser prioritárias a nível regional. Estas duas ilhas têm que ter uma atenção especial e dedicação governamental nas áreas em que têm potencial, sendo estimuladas com iniciativas público-privadas, com ganhos regionais e sabendo-se que o não estímulo pode afundar mais estas frágeis economias.

Foi com regozijo que assistimos a uma ação política que parecia colocar a Madalena no mapa da indústria naval, permitindo criar na ilha muitos postos de trabalho, com uma atividade de elevado valor acrescentado bruto, abrindo uma janela de oportunidades através da construção da frota pesqueira regional, com os incentivos regionais e quiçá a outro nível superior.

Mentes pequenas vieram logo dizer que não tinham capacidade técnica para tal ou que não poderia haver tanta aproximação da orientação pública para que esta operação tivesse sucesso.

Nada mais errado, então se em São Miguel se está a criar condições, a peso de ouro, para que haja reparação dos Airbus, isto é, tecnologia de ponta a nível mundial, porque somos açorianos de segunda e não se consegue construir barcos no Pico!?

Já tinha escrito que há institutos, secretarias, empresas com âmbito regional que não são merecedoras do termo “Regional”; infelizmente, tinha razão, o que é corroborado pelo folclore mediático à mistura.

Infelizmente, também, existe a ideia, criada pelas tais mentes pequenas, de que uma atividade deve ter sucesso em São Miguel ou na Terceira e SÓ depois se estende para as outras ilhas. Esta política tem tido como consequência os pontos fortes destas ilhas mais pequenas não se estarem a desenvolver como deveriam, por direito, faltando visão, gosto, ação forte nas ilhas mais distantes dos gabinetes do poder.

Assim, provavelmente vamos ter que esperar que se desenvolva doca seca de reparação náutica na terra dos secretários para depois a termos no Faial. Não se mete pelos olhos dentro que urge colocar a Horta no mapa da reparação náutica a nível internacional!!??

Em suma, este modelo de desenvolvimento económico, baseado no ditado popular “São Mateus, primeiro os meus…”, só depois se promovendo a expansão para as outras ilhas, está na prática falhado, para além de nos estar a garrotar, e urge corrigi-lo, a bem dos nossos filhos.

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.